"Aqui dorme a princesa Theodora." A placa pendurada na porta do quarto, com a frase escrita em letras cor-de-rosa, anuncia: aquele território é o reino de uma menina. Ela tem 5 anos, cabelos cacheados, pele morena, gosta de doce de leite e não se cansa de assistir ao filme Shrek. A princesa Theodora mora em Catanduva, a 380 quilômetros de São Paulo, e é estrela de um conto de fadas do século XXI. Nascida em uma família pobre, filha de mãe viciada em drogas e pai alcoólatra, ela foi para um orfanato quando contava 1 ano e 6 meses de vida. Ficou por lá durante três anos, sem nunca ter ido à escola e com poucas perspectivas de deixar a instituição.

Um dia, um casal bateu à porta do abrigo querendo adotá-la. Eram Vasco Pedro da Gama Filho, de 35 anos, e Dorival Pereira de Carvalho Júnior, de 43. Companheiros há 14 anos, homossexuais assumidos, sócios numa escola de cabeleireiros, eles completam o elenco deste conto de fadas diferente: formam a primeira família composta de uma criança e dois homens gays reconhecida oficialmente no país. Theodora ainda é pequena para compreender, mas ela é o marco zero de uma nova estrutura que surge no cenário da família brasileira.

INFÂNCIA Theodora viveu três anos num orfanato em Catanduva. Hoje, ela brinca com os pais Vasco (de laranja) e Júnior, vai à escola, sabe desenhar sua família (abaixo) e já consegue escrever o próprio nome

Atores de Páginas da Vida comentam o direito de casais gays à adoção

Os atores em cena na novela

Uma característica marcante das novelas de Manoel Carlos é a discussão de temas polêmicos. E Páginas da Vida não foge à regra. Depois de trazer à tona a síndrome de Down, bulimia, preconceito racial e aids, o direito de casais gays à adoção promete esquentar a trama e manter a confortável média de audiência de 47 pontos no Ibope, com picos de 60.

O médico Rubens (Fernando Eiras) e o músico Marcelo (Thiago Picchi) são os personagens dessa história. Na novela, eles já conversaram sobre essa possibilidade e até comentaram o caso do casal gay do interior de São Paulo que recentemente conseguiu a dupla paternidade da filha reconhecida pela Justiça. Na última semana, um jovem homossexual contou sua experiência de ter adotado um filho nos tradicionais depoimentos de anônimos no término de cada capítulo.

A 35 capítulos do final da trama, a história do casal deve ir ao ar em breve e trazer todas as atenções à essa questão. Fernando Eiras e Thiago Picchi conversaram com ÉPOCA Online sobre o direito de casais gays à adoção. Leia os depoimentos dos atores.

FERNANDO EIRAS

Se os filhos de heterossexuais que têm um lar sadio crescem e têm suas livres escolhas, o mesmo acontece com os filhos de homossexuais. O importante é que eles sejam bem conduzidos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já declarou oficialmente em documento há mais de uma década que a homossexualidade não é uma doença e sim uma opção sexual. Acho que precisamos ler outra vez o documento da OMS e refletir mais sobre essa questão. Acredito que cada caso deve ser bem estudado pela justiça, mas ela precisa ser mais ágil. É um absurdo que uma pessoa fique esperando anos para ver concluído seu processo de adoção. Para uma criança crescer com saúde mental e física, ela precisa ser muito amada. Ela não pode passar a adolescência num orfanato. É preciso dar um lar, uma referência afetiva e amparo intelectual. Uma pessoa bem sucedida pode dar esse amparo, independente da sua opção sexual. O público quer refletir essa questão e a novela pode humanizar o debate sobre esse assunto. Assim pode ajudar a clarear para o grande público questões que ficaram estigmatizadas por um padrão social estabelecido. Se o público assiste todas as noites aos conflitos no Iraque, os problemas na África, os embates entre bandidos do tráfico e os reality shows, por que não refletir sobre algo lícito que é a adoção de uma criança?

THIAGO PICCHI

É saudável a discussão da adoção de crianças por um casal homossexual. Mas devemos ouvir os diferentes pontos de vista, caso contrário se torna uma imposição. Muitos dizem que uma criança precisa das figuras paterna e materna, mas conheço pessoas que foram criadas apenas pelo pai, ou pela mãe, e nem por isso se transformaram em desajustados. Antes de tudo uma criança precisa de amor, de afeto. Os pais tem de entender que o preconceito é fruto da ignorância, mas não devem deixar de reclamar seus direitos. Preconceito hoje em dia dá cadeia. Por que o mundo não haveria de estar preparado para aceitar duas pessoas que se amam e que querem tirar uma criança do abandono, dando-lhe um lar, afeto e educação? O Manoel Carlos não se limitou a falar da condição sexual de nossos personagens. O preconceito vem do medo do desconhecido. Ao mostrar nossos personagens como pessoas comuns, o autor joga um pouco de luz nesta questão. Não pesquisei todas as etapas do processo de adoção, prefiro fazer isso quando os personagens realmente tentarem adotar uma criança. Até agora todas as pessoas que me abordaram na rua se mostraram favoráveis à essa questão. Ninguém foi hostil comigo e acho que isso se deve ao jeito sutil que o autor tem conduzido os personagens, a forma como estamos sendo dirigidos e ao fato de o público saber discernir a ficção da realidade. Se bem que algumas mulheres já passaram por mim dizendo: "Ai, que desperdício". Levo na brincadeira.

Fotos: Divulgação

Fonte: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG76199-6014-453,00.html / http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG76198-5856-453,00.html

Casais gays podem estar mais perto de garantir o direito à adoção

Publicada em 17/01/2007 às 12h16m

Luisa Guedes - O Globo Online

RIO - Mesmo quando contam com um parceiro, os homossexuais que sonham com a paternidade têm optado por enfrentar sozinhos o processo de adoção. Assim, evitam as dificuldades legais para registrar uma criança com dois pais ou duas mães. Em breve, no entanto, a estratégia pode se tornar desnecessária. Relatório aprovado pela Comissão Especial da Lei de Adoção sugere mudanças na legislação atual , entre elas o estabelecimento de direitos iguais para casais hetero e homossexuais. De acordo com o Estatuto da Criança, maiores de 21 anos podem em conjunto ou individualmente adotar filhos, mas não há na lei referência clara a casais homossexuais. O texto que tramita na Câmara ainda será submetido a votação em plenário, mas reacende a discussão sobre o assunto, que ganhou força em dezembro do ano passado, quando uma menina de 5 anos foi registrada por dois pais, em Catanduva, no interior de São Paulo. Vasco Pedro da Gama, de 38 anos, e Júnior de Carvalho, de 46, se tornaram o terceiro casal homossexual a conseguir o registro conjunto no Brasil. (Clique e veja a certidão de Teodora, com os nomes dos dois pais). Antes, porém, eles também preferiram fazer a adoção unilateral, em nome de Gama, para só depois pedir o reconhecimento da paternidade de Carvalho. - Além de ser um reconhecimento da nossa união, a certidão com os dois nomes dá um apoio para a Teodora. Nossos bens, por exemplo, estão todos no nome do Junior - explica Gama, preocupado com a herança que o casal deixará para a filha adotiva. Para o coordenador do grupo Arco-íris, Cláudio Nascimento, os gays ainda enfrentam o preconceito, inclusive quando optam pela adoção unilateral. - A lei, por critérios subjetivos, acaba excluindo os homossexuais, mas o que se deve levar em conta são as condições econômicas, a estabilidade emocional e um espaço em casa bem estruturado para garantir bem-estar social da criança. Isso é o que já está na lei e tem que ser garantido na avaliação de qualquer um - cobra Nascimento, que é também secretário-geral da Associação de GLBTs do Brasil. Exemplo da dificuldade enfrentada nos processos de adoção, um tradutor carioca que tenta adotar duas crianças suspeita que seja vítima de preconceito por ser homossexual declarado. O candidato a pai - que preferiu não se identificar - voltou a morar no Brasil em 2005 e no mesmo ano foi incluído no cadastro de adotantes. Pouco depois, o Ministério Público (MP) apelou contra a sua aprovação, alegando que possivelmente o tradutor voltaria a morar na Europa, onde viveu por 11 anos. Ele diz, no entanto, que a promotora responsável pelo caso alega também que crianças de até 4 anos precisariam da figura materna. O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Pedro Paulo Bicalho, especialista em psicologia jurídica, discorda. De acordo com ele, a ausência do pai ou da mãe pode ser contornada:

“ Quantas mães são mães e pais ao mesmo tempo? A função paterna também
está para além da figura masculina”

- Se não, o que seria das crianças que perdem o pai ou a mãe? Além disso,
quantas mães são mães e pais ao mesmo tempo? A função paterna também está para
além da figura masculina. É possível que casais gays desenvolvam essas duas
funções, que são lugares ocupados na sociedade. Embora não existam restrições
legais explícitas para que dois homens ou duas mulheres adotem em conjunto, a
interpretação da lei não é uniforme. Para a advogada especialista em direito de
família Sylvia Mendonça do Amaral, mudanças são fundamentais para garantir os
direitos de casais homossexuais. Do contrário, segundo ela, as principais
prejudicadas serão as crianças, que nas adoções individuais só têm direito à
herança do adotante. - Alguns juízes dizem que, segundo o Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA), a adoção pode ser feita individualmente ou por um casal, o
que significa, de acordo com a lei, um homem e uma mulher. Muitos juízes se atêm
à literalidade da palavra casal, mas o direito de família é muito subjetivo, não
pode ser “pão, pão, queijo, queijo “- argumenta Sylvia. De acordo com o mestre
em direito Luiz Manoel Gomes Júnior, da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp),
as alterações propostas na Câmara são uma tentativa de adequar o ECA ao novo
Código Civil, de 2002. Professor do advogado que ganhou a causa do casal de
Catanduva, Júnior solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine que
todos os juízes do país tratem de forma igual a adoção por casais hetero e
homossexuais. De acordo com o professor, a ação terá que ser encaminhada ao STF
pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que deve avaliá-la ainda no primeiro
semestre deste ano. Ele acredita que a aprovação do relatório na Câmara
aumentaria as chances de uma avaliação positiva da OAB, mas aposta que o
relatório da Comissão Especial vai enfrentar resistência no plenário da Casa. (E
você? É a a favor da adoção por casais gays? Vote!) - Penso que o Congresso não
vai aprovar esse relatório. O projeto apresentado pela ex-deputada Martha
Suplicy (sobre a união civil de casais homossexuais) nunca conseguiu andar. Os
congressistas são muito insensíveis a essa questão - critica o professor. A
emenda que garante a adoção por casais homossexuais é de autoria da deputada
Laura Carneiro (PFL-RJ), mas no próprio partido ela já enfrenta adversários.
Membro da Comissão Especial da Lei de Adoção, o deputado pefelista Couraci
Sobrinho é contra a proposta e lembra que dificilmente os grupos religiosos
votarão a favor da medida:

“Na Câmara as coisas só evoluem com
acordo, que nesse caso não é nem
partidário, envolve vários grupos
religioso”

- Acho que primeiro temos que trabalhar pela união
estável, que ainda não existe. E na Câmara as coisas só evoluem com acordo, que
nesse caso não é nem partidário, envolve vários grupos religiosos. O
desembargador Siro Darlan, que foi juiz da Vara de Infância e Adolescência
durante 14 anos, acredita que o Judiciário está à frente do Legislativo no
processo de reconhecimento de direitos dos homossexuais ( Ouça entrevista com
Siro Darlan ). Em 1996, Darlan deferiu o que, segundo ele, foi a primeira adoção
individual feita por um homossexual no Brasil, o caso do pai adotivo Ângelo
Pereira. Hoje com 11 anos, o menino Pedro Paulo foi adotado pelo professor
com um diagnóstico de pneumonia dupla e precisou ser acompanhado por uma
enfermeira. Embora tenha se tornado um símbolo da luta dos gays, Pereira afirma
que não defende uma classe: - Querem que eu defenda os direitos dos gays, mas
não acredito que exista uma classe a ser defendida. O indivíduo deve ser
avaliado individualmente pelo Juizado da Infância. Eu espero que, um dia, a
opção sexual não seja mais uma questão e isso não seja mais discutido - diz
Pereira, que conta sua história no livro "Retrato em branco e preto".

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2007/01/08/287334950.asp