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Porto Alegre sedia encontro nacional de lésbicas, gays, bissexuais,
travestis e transexuais, entre os dias 28 a 30 de novembro
Será realizado em Porto Alegre o 13° EB LGBT - Encontro Brasileiro de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no City Hotel e deverá reunir cerca de 150 pessoas de todas as regiões do país, com o tema "Direitos LGBT são Direitos Humanos".
Esse Encontro foi marcado há três anos atrás em Brasília e servirá para troca de experiências, de socialização de trabalhos entre os diferentes grupos e redes e os presentes pretendem, também, aprofundar a discussão acerca do papel do movimento social LGBT junto às diferentes redes existentes, suas relações entre si e aprofundar a discussão sobre os espaços de escolhas para as representações do movimento LGBT nos mais diferentes Conselhos Nacionais, tendo em vista que após a Conferência Nacional LGBT, realizada em Brasília, em junho deste ano, onde foi aprovado a criação de um Conselho Nacional LGBT, além de outras instâncias já existentes.
Os presentes também querem fazer um balanço do "Programa Brasil sem Homofobia", após Conferência Nacional e analisar o andamento dos "Planos de Enfrentamento da Epidemia de HIV/Aids entre gays, outros HSH e travestis", assim como do "Plano de enfrentamento de mulheres e transexuais". Por isso, estará vindo representantes dos dois Ministérios, responsáveis por essas políticas.
Para Paulo Biagi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, que participe de uma das mesas, "esse espaço é o mais democrático do movimento LGBT que temos, e precisamaos fortalecê-lo, como um importante espaço de definições de políticas para todo o coletivo e essa interlocução entre movimento e governo é muito salutar", finaliza.
Cultura e espaço para troca de experiências foi reservado, assim como espaço para que os segmentos possam se reunir e discutir os temas mais relevantes e pertinentes às questões identitárias.
O evento está sendo financiado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e tem apoio local das Secretarias Municipais de Saúde, Direitos Humanos e Segurança Urbana e Cultura.
A estimativa é que cerca de 150 pessoas, ao total, participem do evento. Na abertura, além da cerimônia oficial e coquetel, será realizado um pocket show com a presença dos atores Heiz Limaverde (vendedor do prêmio Brasken 2006 e 2008), Jairo Klein, Dandara Rangel e a cantora Valeria Houston.
O evento tem isncrições limitadas e poderão ser feitas gratuitamente, a partir do sábado pela manhã, 29 de novembro e, ao final, receber certificado. A comissão organizadora é composta pelos grupos SOMOS, Igualdade, Outra Visão e Desobedeça, que uniram-se para dar prosseguimento ao evento que é bienal.
Alexandre Böer
Diretor da ABGLT para Região Sul
Jornalista e Coord. Projetos
SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade
www.somos.org.br
travestis e transexuais, entre os dias 28 a 30 de novembro
Será realizado em Porto Alegre o 13° EB LGBT - Encontro Brasileiro de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no City Hotel e deverá reunir cerca de 150 pessoas de todas as regiões do país, com o tema "Direitos LGBT são Direitos Humanos".
Esse Encontro foi marcado há três anos atrás em Brasília e servirá para troca de experiências, de socialização de trabalhos entre os diferentes grupos e redes e os presentes pretendem, também, aprofundar a discussão acerca do papel do movimento social LGBT junto às diferentes redes existentes, suas relações entre si e aprofundar a discussão sobre os espaços de escolhas para as representações do movimento LGBT nos mais diferentes Conselhos Nacionais, tendo em vista que após a Conferência Nacional LGBT, realizada em Brasília, em junho deste ano, onde foi aprovado a criação de um Conselho Nacional LGBT, além de outras instâncias já existentes.
Os presentes também querem fazer um balanço do "Programa Brasil sem Homofobia", após Conferência Nacional e analisar o andamento dos "Planos de Enfrentamento da Epidemia de HIV/Aids entre gays, outros HSH e travestis", assim como do "Plano de enfrentamento de mulheres e transexuais". Por isso, estará vindo representantes dos dois Ministérios, responsáveis por essas políticas.
Para Paulo Biagi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, que participe de uma das mesas, "esse espaço é o mais democrático do movimento LGBT que temos, e precisamaos fortalecê-lo, como um importante espaço de definições de políticas para todo o coletivo e essa interlocução entre movimento e governo é muito salutar", finaliza.
Cultura e espaço para troca de experiências foi reservado, assim como espaço para que os segmentos possam se reunir e discutir os temas mais relevantes e pertinentes às questões identitárias.
O evento está sendo financiado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e tem apoio local das Secretarias Municipais de Saúde, Direitos Humanos e Segurança Urbana e Cultura.
A estimativa é que cerca de 150 pessoas, ao total, participem do evento. Na abertura, além da cerimônia oficial e coquetel, será realizado um pocket show com a presença dos atores Heiz Limaverde (vendedor do prêmio Brasken 2006 e 2008), Jairo Klein, Dandara Rangel e a cantora Valeria Houston.
O evento tem isncrições limitadas e poderão ser feitas gratuitamente, a partir do sábado pela manhã, 29 de novembro e, ao final, receber certificado. A comissão organizadora é composta pelos grupos SOMOS, Igualdade, Outra Visão e Desobedeça, que uniram-se para dar prosseguimento ao evento que é bienal.
Alexandre Böer
Diretor da ABGLT para Região Sul
Jornalista e Coord. Projetos
SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade
www.somos.org.br
A Comissão de Cidadania e Reprodução e a Red Iberoamericana por las Libertades Laicas convidam para o Ciclo de Debates:
"Democracia, Estado Laico e Direitos Humanos"
"Democracia, Estado Laico e Direitos Humanos"
Dias: 2, 3 e 4 de dezembro de 2008
Local:Centro Universitário Maria Antônia Salão Nobre - 3° andar
Rua Maria Antonia, 294 São Paulo/SP
O seminário é gratuito e forneceremos certificados aos participantes.
Mais informações: ccr@cebrap.org.br
Temos o prazer de convidá-l@ o lançamento do livro “Retratos de uma História”, de Éverton Luís Pereira e Flávia Costa da Silva. O livro conta e reflete sobre a implantação do Programa de Redução de Danos e da Política Municipal em HIV/aids da Secretaria de Saúde de Santa Maria/RS e suas interfaces.
Informações:
Política em HIV/AIDS – Programa de Redução de Danos
Fone: (55) 3223 70 38
Prorrogadas as inscrições: 4o Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade - composições e desafios para a formação docente (Rio Grande/RS)
De 20/10/2008 a 28/12/2008 através da página do evento. Valores: Estudantes - R$ 30,00 Profissionais - R$ 50,00 Obs.: Pagamento da inscrição somente após divulgação do aceite do trabalho. Inscrições de trabalhos aqui!!! Inscrições de participantes aqui!!! Telefone Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade: composições e desafios para a formação docente
Prorrogada a data limite para as inscrições de trabalhos para o dia 28 de dezembro de 2008!!! O Seminário pretende discutir o corpo como uma construção cultural e como efeito de inscrições processadas nas práticas sociais, cujas marcas lhe conferem determinado gênero e sexualidade. Discutir e problematizar o papel das práticas sociais na fabricação dos corpos contemporâneos enfatizando sua relação com a saúde, a beleza, a socialização e o trabalho. Visite o site do evento: clique aqui
O evento busca discutir o corpo humano como uma construção cultural e como efeito de inscrições processadas nas práticas sociais, cujas marcas lhe conferem determinado gênero e sexualidade. Busca discutir e problematizar o papel das práticas sociais na educação dos corpos contemporâneos enfatizando sua relação com a saúde, a beleza, a socialização e o trabalho. Está direcionado para professores/as da rede pública e particular de ensino, profissionais da área da saúde e pesquisadoras/es, estudantes de graduação e pós-graduação, demais profissionais interessados.
Justificamos, ainda, a realização deste evento por entendermos que corpo, gênero e sexualidade são dimensões que ganharam, no mundo contemporâneo, uma centralidade inegável. De certo modo pode-se dizer que esses temas ou questões estão por toda parte: na mídia, nos discursos médicos, religiosos, psicológicos, jurídicos, e educacionais.
Certamente várias condições sociais, políticas, culturais, se conjugaram ou se articularam para produzir tal visibilidade. Profundas e aceleradas transformações das mais diversas ordens têm, nos últimos tempos e de forma intensa, desestabilizado certezas; desarranjado formas de convivência entre os sujeitos; alterado formas de gerar, de nascer, crescer, de amar ou de morrer; marcando os corpos masculinos e femininos. Importantes e instigantes análises e teorizações também vêm sendo produzidas nesses campos nas últimas décadas. Por tudo isso, parece evidente que na formação de profissionais do campo da educação e áreas afins se discutam tais questões. Neste sentido, parece-nos oportuno expandir a experiência de estudo e pesquisa acumulada por profissionais que vêm desenvolvendo estudos que articulam as teorizações dos Estudos Culturais e da Educação (agregando, ainda, as contribuições da História do Corpo, da Ciência, da Saúde, dos Estudos Gay e Lésbico, Estudos Negros e Educação Ambiental).
As duas primeiras edições anteriores do evento foram realizadas na cidade de Rio Grande e, contaram com a participação dos grupos de pesquisa da UFRGS na organização e realização do mesmo. Houve mais de 200 participantes em cada edição o que nos permite afirmar que discussões como estas são de interesses de profissionais de áreas distintas. A continuidade do evento, se deu em 2007, em Porto Alegre, com a participação de 500 estudantes, professores/as, pesquisadores/as, entre outros profissionais.
Comissão coordenadora do evento
Profª Drª Paula Regina Costa Ribeiro – IE/FURG
Profª Drª Méri Rosane Santos da Silva – IE/FURG
Profª Drª Adriana Dora da Fonseca – EE/FURG
Profª Drª Vera Lúcia de Oliveira Gomes – EE/FURG
Profª Drª Silvana Vilodre Goellner – ESEF/UFRGS
Profª Drª Nádia Geisa S. de Souza – FACED/UFRGS
Profª Drª Jane Felipe de Souza – FACED/UFRGS Maiores informações:
Av. Itália, Km-8. Bairro: Campus Carreiros. CEP: 96201-900. Caixa Postal: 474. Rio Grande-RS Material de Divulgação:
Sociólogo das Religiões na UFSC
Roberto Blancarte, sociólogo mexicano, coordenador da Rede Ibero-Americana pelas Liberdades Laicas, proferirá, na quinta-feira, 4 de dezembro de 2008, palestra sobre laicidade e secularização na contemporaneidade.
Um dos principais sociólogos das religiões latino-americanas virá à UFSC, no quadro de visitas a três universidades brasileiras (UFSC, UERJ e UFRGS), em que apresentará importantes reflexões sobre a relação entre Estado e religião na contemporaneidade - tema que ocupa hoje importante lugar no debate internacional.
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Roberto Blancarte
É doutor pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (Paris) e professor, pesquisador e atual diretor do Centro de Estudos Sociológicos do Colégio de México. Também é diretor da Red Iberoamericana por las Libertades Laicas. Possui diversos artigos publicados relativos à temática da laicidade, tais como sobre liberdade religiosa, religião e vida privada, respeito às igrejas, anticoncepção de emergência, aborto e uso de preservativo. Destaca-se, ainda, a publicação do livro “Entre la fe y el poder: política y religión en México”, que traz uma análise sobre a laicidade no contexto mexicano.
Red Iberoamericana por las Libertades Laicas
Trata-se de uma organização que surge a partir da sociedade civil, interessada na promoção das liberdades civis e dos direitos sexuais e reprodutivos, no marco do Estado laico. Pauta-se no objetivo de criação de uma rede de especialistas e ativistas que difunda, informe e defenda os direitos e liberdades próprios do marco legal de um Estado laico, independentemente do regime legal relativo às igrejas e agrupações religiosas. O objetivo consiste na difusão desses direitos, além da criação de uma infra-estrutura sólida que mantenha laços e vínculos entre os diferentes atores envolvidos.
Conheça a Declaração Universal sobre a Laicidade no século XXI
Rede Ibero-Americana pelas Liberdades Laicas
Palestra"Os desafios da Laicidade e a secularização no mundo contemporâneo" com o Prof. Dr. Roberto Blancarte - El Colegio Mexiquense, AC - México / Data: 04 de dezembro de 2008 / Horário: 09h / Local: Sala 10 - Departamento de História - CFH/UFSC
Realização: Universidade Federal de Santa Catarina / Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas / Instituto de Estudos de Gênero / Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades
2008 Estas informações estão hospedadas em http://sites.google.com/site/blancartenaufsc/
El Instituto de Defensa Civil del vecino país calcula que más de 1,5 millones de personas resultaron afectadas por las precipitaciones en el estado de Santa Catarina.
Un habitante de Santa Catarina intenta rescatar sus pertenencias después que un deslizamiento de tierra, producido por las precipitaciones, destruyera su vivienda. (AP)
Agencias/Perú21.pe. Al menos 43 muertos y casi 20 mil damnificados dejaron las inundaciones, deslizamientos de tierra y accidentes de tránsito provocados el fin de semana por intensas lluvias en el sureño estado de Santa Catarina, informó el Instituto de Defensa Civil de Brasil.
Calculan también que más de 1,5 millones de personas resultaron afectadas por el desastre, debido a cortes de energía y la interrupción de otros servicios públicos.
Cuatro municipios permanecían aislados hoy y el alcalde de la ciudad de Blumenau, Joao Paulo Kleinubing, donde hubo 10 muertos, declaró un estado de calamidad pública.
"Santa Catarina enfrenta la peor tragedia climática de la historia", dijo el gobernador del estado, Luis Henrique da Silveira.
La segunda ciudad más golpeada por las lluvias fue Ilhota, con nueve muertes, y Jaraguá do Sul, donde se habían registrado siete muertos, dijo Defensa Civil de Santa Catarina en su sitio de internet.
En Florianópolis, capital del estado, las lluvias comenzaron el jueves y el sábado se produjeron las primeras víctimas fatales.
También hubo muertos en las ciudades de Brusque, Garuva, Gaspar, Pomerode, Bom Jardim da Serra, Luiz Alves, Rancho Queimado, Benedito Novo y Rodeio.
Los equipos de rescate utilizan helicópteros y botes de motor para socorrer a personas aisladas por los desbordes de ríos y deslaves, que destruyeron numerosas viviendas.
Los estados vecinos de Rio Grande do Sul y Paraná participarán de las operaciones de rescate, a pedido del gobernador Da Silveira.
Los deslaves e inundaciones cortaron carreteras y caminos, aislando al menos cuatro municipios, y los damnificados fueron conducidos a escuelas, iglesias y otros refugios.
Um retrocesso na luta histórica pelo Estado Laico no Brasil. Lula deve fechar acordo com o Papa Bento XVI para implementar o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras
Na Constituição do Brasil está claro que o Estado não pode promover qualquer tipo de crença. A investida da Igreja Católica sobre o governo brasileiro, aproveitando-se do credo do presidente da República e de seus assessores é uma afronta às demais religiões e ao Estado Laico.
A forma em que igrejas de caráter fundamentalista atuam sobre os Estados é, geralmente, para instrumentalizá-los em favor de sua ideologia, afastando as demais igrejas e credos e fazendo com que a sociedade, mesmo aquelas pessoas que não acreditam nos mesmos princípios religiosos, tenham que seguir o comportamento determinado pelos chefes das igrejas. Isso aconteceu recentemente com os talibãs, no Afeganistão, e ocorre nos países dominados pela igreja católica romana, que proibia o divórcio (hoje continua proibindo mas não faz alarde) e agora quer proibir as mulheres de terem acesso aos direitos sexuais e reprodutivos e ao direito ao se próprio corpo. Além disso, geralmente as religiões afro-brasileiras são discriminadas nessa subordinação do Estado à idéia de que o ensino religioso é um direito da igreja católica.
As pessoas devem ter direito a ter sua própria religião. Mas isso não pode significar a dominância de uma religião sobre as outras e até sobre o direito a não ter religião alguma. É um afronta ao estado de direito que uma religião receba recursos públicos para fazer sua propaganda. Religião é um direito que se exerce individualmente ou nos espaços que as pessoas criarm para isso, espaços privados, como igrejas, templos, sinagogas, terreiros, casas.
Saiba mais sobre Estado Laico em:
- Brasil: Estado laico e a inconstitucionalidade da existência de símbolos religiosos em prédios públicos
- Democracia se faz com Estado laico e Justiça Social
- Estado Laico, Fundamentalismo e a busca da verdade
Mais em:
- Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero - Brasil
www.anis.org.br - Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos - Brasil
www.clam.org.br - Comissão de Cidadania e Reprodução - Brasil
www.ccr.org.br - Campanha Brasil para Todos - Brasil
www.brasilparatodos.org - Associação Cívica República e Laicidade - Portugal
www.laicidade.org - Red Iberoamericana por las Libertades Laicas (texto em espanhol)
Rede Iberoamericana pelas Liberdades Laicas - México
www.libertadeslaicas.org.mx - Instituto Laico de Estudios Contemporaneos (texto em espanhol)
Instituto Laico de Estudos Contemporâneos - Chile
www.laicismo.net - Europa Laica (texto em espanhol) - Espanha
www.europalaica.com - Fundación Educativa y Asistencial Cives (texto em espanhol)
Fundação Educacional e Assistencial Cives - Espanha
www.fundacioncives.org - Mouvement Europe et Laïcité (texto em francês, português e outras línguas)
Movimento Europa e Laicidade - França
www.europe-et-laicite.org - Union des Familles Laïques (texto em francês)
União das Famílias Laicas - França
www.ufal29.infini.fr - Centre Interdisciplinaire d´études des religions et de la laïcité (texto em francês)
Centro Interdisciplinar de Estudos das Religiões e da Laicidade - Bélgica
www.ulb.ac.be/philo/cierl/ - Centre d´action laïque (texto em francês)
Centro de ação laica - Bélgica
www.laicite.be - Site documentation sur la laïcité et de la libre pensée (texto em francês)
Página de documentação sobre a laicidade e o livre-pensamento - Bélgica
www.laicite.org - Islam & Laïcité (texto em francês)
Islã e Laicidade - França
www.islamlaicite.org - AIME - d´Ailleurs ou d´Ici Mais Ensemble (em francês, inglês e árabe)
AIME (ame) – De fora ou daqui mas juntos - França e Tunísia
www.assoaime.net - Association suisse pour la laïcité (texto em francês, italiano e alemão)
Associação Suíça pela Laicidade - Suíça
www.laicite.ch - ItaliaLaica – Giornale dei laici italiani (texto em italiano)
Itália Laica – Jornal dos italianos laicos - Itália
www.italialaica.it - Comitato Torinese per la Laicità della Scuola (texto em italiano)
Comitê Turinense pela Laicidade da Escola - Itália
www.arpnet.it/laisc/ - Comitato di Firenze per la Scuola della Repubblica (texto em italiano)
Comitê Florentino pela Escola da República - Itália
www.perlascuolapubblica.com - Comitato Bolognese Scuola e Costituzione (texto em italiano)
Comitê Bolonhês Escola e Constituição - Itália
www.comune.bologna.it/iperbole/coscost - Mouvement laïque québécquois (texto em francês e inglês)
Movimento laico quebequense - Canadá
www.mlq.qc.ca - American Civil Liberties Union (texto em inglês)
União Americana pelas Liberdades Civis - Estados Unidos
www.aclu.org - Americans United for Separation of Church and State (texto em inglês)
Americanos Unidos pela Separação entre Igreja e Estado - Estados Unidos
www.au.org - Secular Student Alliance (texto em inglês)
Aliança dos Estudantes Laicos - Estados Unidos
www.secularstudents.org - National Secular Society (texto em inglês)
Sociedade Laica Nacional - Grã-Bretanha
www.secularism.org.uk
Veja, também, textos disponíveis na internet.
EL PAIS CON MAS CATOLICOS EN EL MUNDO
Lula pacta con el Vaticano la enseñanza de religión en las escuelas de Brasil
Llega hoy a Roma para la firma del convenio. Involucra a las escuelas públicas.
Por: Julio Algañaraz
ENERGICO. EL PAPA EN UN ACTO EN EL VATICANO. EL JUEVES LO VISITA LULA.
1 de 1
Lula Da Silva, el presidente de Brasil llega hoy a Roma par firmar el jueves un acuerdo global para regular las relaciones de ese país con el Vaticano. El convenio incluirá abrir el tema religioso, en forma pluralista, a la enseñanza religiosa en las escuelas públicas del gigantesco país sudamericano .
El jueves el presidente brasileño será recibido por primera en una audiencia por el Papa Benedicto XVI. En el Vaticano exhultan por la firma del acuerdo-marco, como un modelo a proponer a las otras naciones.
Lula y Benedicto XVI se verán 18 meses después de la visita que hizo a San Pablo y al santuario de Aparecida el actual pontífice. Clarín, que estuvo presente en aquella gira apostólica, recuerda que entonces la diplomacia vaticana "apretaba" para conseguir el acuerdo de un estatuto de la Iglesia en Brasil, el país con más católicos del mundo.
Con 190 millones de habitantes, el catolicismo pierde un 1% de feligreses al año en Brasil, que se pasan a los cultos evangélicos que la Iglesia llama con una punta de desprecio y temor "sectas". En veinte años, el número de fieles al Papa de Roma bajó del 91 al 71% de la población, como reconoce la misma Iglesia, pero otras fuentes sostienen que el panorama es aún más deprimente para la iglesia.
No se conocen en detalle los términos del acuerdo que firmarán el canciller brasileño Celso Amorim y el secretario de Relaciones con los Estados del Vaticano, el arzobispo de origen francés Dominique Mamberti, que estuvo hace unos meses en Buenos Aires.
Una fuente dijo a Clarín que en el texto del documento hay continuas referencias a que la realización de los acuerdos sea compatible con la legislación brasileña. Se incluyen la libertad religiosa, la no discriminación por razones de credo, la enseñanza religiosa en las escuelas y el status financiero de la Iglesia católica en Brasil.
El Papa y Lula abordarán también otras cuestiones, como la actual crisis económica global, el hambre entre las naciones más pobres, la lucha por el desarrollo en las naciones pobres y los movimientos migratorios, que son cada día más grandes y traumáticos.
Benedicto XVI tiene un especial interés en escuchar a Lula, que está considerado un gran protagonista de la escena mundial, y que tras su encuentro con el Papa viajará a Washington para la reunión de jefes de Estado y de gobierno del Grupo de los Veinte.
Lula se reunirá con las principales autoridades institucionales italianas, pero los encuentros más importantes serán con el primer ministro Silvio Berlusconi, quien también viajará a Washington para el G-20.
Lula y Berlusconi ofrecerán una conferencia de prensa conjunta en la lujosa Villa Madama de Roma.
Allí explicarán los acuerdos alcanzados para mejorar la coordinación de los mecanismos para impedir que la recesión que se vive ya en EE.UU. y Europa, especialmente en Italia, se haga ingobernable y se transforme en una depresión, como ocurrió en la crisis iniciada en 1929 que desembocó en 1932 en una pérdida de 50 por ciento del Producto Bruto (PBI) norteamericano y en una desocupación del 25% de la mano de obra.
fonte: http://www.clarin.com/diario/2008/11/09/elmundo/i-01799032.htm
A imprensa em nível internacional está divulgando nos últimos dias que o presidente Lula, em visita à Itália, assinará na próxima quinta-feira (13 de novembro) um acordo com o Vaticano. É certo que as religiões ocupam lugar de importância para a população brasileira. É também uma característica das sociedades democráticas o respeito à diversidade de crenças e de filosofias, inclusive àquelas que não se remetem a qualquer religião. Diante das notícias internacionais sobre o acordo Brasil/ Vaticano no dia 13 de novembro, cujo teor é desconhecido, nós de CDD fizemos a carta-manifesto acima, exigindo a publicação do teor de tal acordo, antes que o mesmo seja assinado. 11/11/2008 < Voltar Lula assinará acordo com Vaticano?
Uma das exigências para a realização da democracia é o debate público, aberto e transparente sobre as questões que implicam o conjunto da sociedade. Todavia, o conteúdo do documento que está em vias de ser assinado é completamente desconhecido da população brasileira. Sabe-se, no entanto, que se trata de um acordo que implicará, entre outros aspectos, o ensino religioso na rede de educação do país.
Manifestamos nossa preocupação diante da possibilidade de que os termos desse acordo firam o princípio constitucional da separação Estado/Igreja. Preocupa-nos ainda que uma proposição de ensino religioso venha a infringir tanto o princípio de laicidade quanto a cultura de respeito à pluralidade religiosa e a manifestação pública de não adesão à qualquer crença.
No contexto democrático brasileiro não se justifica que o Estado e o Vaticano estejam em vias de assinar um documento, cujos termos não são públicos. A realização da democracia exige que as questões de interesse público sejam amplamente debatidas pela sociedade. É, pois, urgente que o conteúdo desse acordo seja conhecido antes de sua assinatura.
Esta carta foi enviada para as autoridades abaixo.
Pedimos que, se você concordar, copie e subscreva esta carta e envie às autoridades abaixo:
Casa Civil: casacivil@planalto.gov.br
Gabinete do Presidente - Gilberto de Carvalho: gabpr@planalto.gov.br
Secretaria de Políticas para as Mulheres: spmulheres@spmulheres.gov.br
Ministério das Relações Exteriores:
Divisão de Atos Internacionais: dai@mre.gov.bri