1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais
nº 02   -   28 / 05 / 2008

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Debate sobre cidadania GLBT mobiliza sociedade civil e governo em todos os estados brasileiros

Conferência Nacional, acontece entre os dias 5 a 8 de junho, no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília, terá a participação de 600 delegados representantes da sociedade civil e do poder público

BRASÍLIA  – A primeira etapa da 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT) foi encerrada. Todos os estados brasileiros e o Distrito Federal realizaram debates envolvendo a sociedade civil organizada e o governo, mais de três mil pessoas participaram desse processo.

A Conferência Nacional, acontecerá entre os dias  5 a 8 de junho, no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília. O evento terá a participação de 600 delegados representantes da sociedade civil e do poder público, definidos nas conferências estaduais, além de observadores e convidados. A expectativa é de mil participantes.

Essa ampla mobilização nacional tem o objetivo de discutir políticas públicas para a população GLBT, com a elaboração do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos GLBT, ao mesmo tempo em que pretende avaliar e propor estratégias para fortalecer o Brasil sem Homofobia – Programa de combate à violência e à discriminação contra a população GLBT e de promoção da cidadania homossexual.

Para nortear o processo dessas conferências, foi construído o Texto Base, elaborado com a participação de representantes da sociedade civil organizada GLBT, das Secretarias Especiais de Direitos Humanos, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de Políticas para as Mulheres (SPM) e dos Ministérios da Saúde, Educação, Justiça, Cultura, Trabalho e Emprego, Previdência Social, Turismo, Cidades, Comunicações, Esportes e Ministério Público Federal. Esse trabalho foi coordenado pela Comissão Organizadora criada em dezembro de 2007, da SEDH, com a função de coordenar, promover e monitorar a realização da Conferência Nacional.

Para Perly Cipriano, subsecretário da SEDH/PR os encontros estaduais permitiram abrir debate e criar uma articulação entre a gestão pública e a sociedade civil. "O resultado desse amplo debate será a elaboração de políticas públicas e do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de GLBT. Todo o trabalho da SEDH/PR é voltado para que não aja mais nenhum tipo de discriminação, seja ela qual for a origem", explica Cipriano.

Além da sociedade civil organizada e dos órgãos governamentais, a comissão organizadora conta ainda com a participação da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania GLBT.

Essa chamada, no ano que se comemora o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, reafirma o compromisso do governo em tratar a questão dos direitos humanos como uma política de Estado.

Programação eclética mistura debate político, contextualização histórica e cultura

Programação cultural, montada a partir de sugestões do movimento social, será organizada pelo Ministério da Cultura

BRASÍLIA  – Cerca de mil pessoas estarão reunidas em Brasília para discutir Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir a cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. O encontro acontecerá entre 5 a 8 de junho na Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT).

As discussões abordarão 16 subtemas, distribuídos em dez grupos de trabalho definidos pelo Texta-Base. Além de Direitos Humanos, os temas incluem Saúde; Educação; Justiça e Segurança Pública; Cultura e Turismo; Trabalho, Emprego e Previdência Social; Cidades Comunicação e Esportes; Igualdade Racial e Mulheres. Os temas transversais envolvem idosos; pessoas com deficiência física; infância, adolescência e juventude.

O resultado desses grupos de trabalho será a elaboração do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de GLBT. A Conferência também abordará a contextualização e perspectivas da conjuntura internacional, do Poder Legislativo, Poder Judiciário e do Ministério Público e ainda uma palestra sobre a introdução à orientação sexual e identidade de gênero.. Esses painéis acontecem no primeiro dia do evento como atividades paralelas.

A programação cultural, montada a partir de sugestões do movimento social, será organizada pelo Ministério da Cultura que preparou mostras de filmes, exposições fotográficas, oficinas áudio visuais, teatro, dança e shows. Confira a programação aqui

Observadores deverão se cadastrar nas comissões organizadoras nos estados

Quantidade de observadores deverá ser limitada a 300 pessoas

As conferências estaduais elegeram 600 delegados, destes 60% são do movimento social organizado e 40% do poder público. Além dos delegados a Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNGLBT) contará com convidados e observadores. Devido a grande procura pelo evento, a quantidade de observadores foi limitada a 300 pessoas e foram definidos pelas comissões organizadoras estaduais, que podem ser procuradas caso alguém necessite de alguma informação.

Cadastramento de jornalistas para a cobertura do evento deve ser feito com antecedência

 

Os jornalistas que pretendem cobrir a Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais devem se cadastrar no site da conferência. Será preciso informar o nome, endereço, veículo, telefone e o número de registro ou matrícula sindical.

Entrevista: Angela Moysés da ONG Associação Brasileira de Pais e Mães de Homossexuais

 O grupo, que  tinha 4 mães em 1999, passou a ser virtual e hoje conta com mais de 200 associados no Brasil

Quando a professora universitária de São Paulo, Edith Modesto descobriu, em 1992 que seu filho era gay ficou desnorteada e procurou informações sobre o assunto e outras mães de homossexuais para conversar. A conversa rendeu e ela acabou criando, em 1997, o Grupo de Pais de Homossexuais (GPH). O grupo, que inicialmente tinha quatro mães em 1999, passou a ser virtual e hoje conta com mais de 200 associados em todo o Brasil. Há dois anos virou uma Organização Não Governamental – Associação Brasileira de Pais e Mães de Homossexuais. DH em Pauta Especial conversou com Angela Moysés, co-adminsitradora da ONG e mãe facilitadora. Leia mais

Para mais informações acesse o site: www.sedh.gov.br


Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR)

Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Sala 424 - A,  Edifício Sede, Ministério da Justiça

CEP: 70064-900, Brasília, DF, Telefone: (55 61) 3429-9805 / 3429-3498

E-mail: imprensa@sedh.gov.br

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"A religião no Estado Laico"  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes


Palestra "A religião no Estado Laico"
Palestrante Prof. Emerson Giumbelli, UFRJ
Data 24 junho 2008
Local Panteon IFCH
Horário 17h30m
Organização Professores Fernando Seffner (ILEA - Observatório Interdisciplinar de 
Direitos Humanos da UFRGS) e Carlos Steil (NER PPGAS UFRGS)
Apoio Programa de Pós Graduação em Antropologia Social
Patrocínio Fundação Ford

 

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes


Capes recebe homenagem do CNPq  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

CAPES recebe homenagem do CNPq

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC) recebeu menção especial nas comemorações dos 57 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), nesta quarta-feira, em Brasília. O presidente da Capes, Jorge Guimarães, recebeu medalha como o reconhecimento ao apoio que a Capes presta aos estudantes brasileiros, incentivando a parceria para estimular a pesquisa científica, tecnológica e de inovação no país.

Participaram da solenidade o Ministro da Ciência e Tecnologia, a Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, além de estudantes e pesquisadores brasileiros.

Festa do Porco Juruna  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

Nota de pesar pelo assassinato de Luiz Palhano, ativista GLBT do Ceará  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

Nota de pesar pelo assassinato do Sr. Luis Palhano, ativista GLBT do Ceará.

 

O Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual, organização de defesa e promoção dos direitos de GLBT do Rio de Janeiro, vem manifestar sua nota de pesar pelo assassinato do Sr. Luis Palhano Loiola, vice-diretor da Faculdade Estadual de Educação de Crateús e ativista do Grupo de Resistência Asa Branca, do Ceará.

 

Luiz Palhano, 40 anos, foi encontrado no dia 01.05(quinta-feira) às 09 horas, em sua casa, na cidade de Crateús. O corpo foi todo riscado de faca, tendo sofrido 20 facadas. Além disso, havia um buraco grande no pescoço coberto com um lençol amarrado. Um crime bárbaro com requintes de crueldade.

 

Luiz Palhano se destacou no Movimento GLBT Brasileiro, como um dos primeiros ativistas e intelectuais a atuar no tema de educação e combate à homofobia. Na Universidade Federal do Ceará, em 1998, se graduou em Pedagogia; em 2001, defendeu dissertação de mestrado com o título Coisas Difíceis de Dizer: as manifestações homofóbicas do cotidiano dos jovens; e em 2005, concluiu o doutorado em Educação, com o título Diversidade Sexual: para além de uma educação sexual não escolarizada.

 

A situação de violência contra GLBT no Brasil vai desde discriminação no trabalho, escola, família e sociedade em geral, até assassinatos com requintes de crueldade, corroborando ainda com isso, a impunidade se mantém em altos patamares.

 

Cobramos das autoridades federais e estaduais a apuração rigorosa do crime e a prisão dos assassinos.

 

Luiz Palhano estará sempre em nossos corações e mentes nos inspirando a seguir em nossa caminhada contra a homofobia e pela promoção dos direitos da população GLBT no Brasil.

 

Rio de Janeiro, 02 de maio de 2008.

 

 

Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual

GT Gênero e sexualidade nas práticas escolares  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

http://www.fazendogenero8.ufsc.br/st51.html

Gênero e sexualidade nas práticas escolares

Coordenação:
Profa. Dra. Paula Regina Costa Ribeiro/ FURG

Profa. Dra. Cristiani Bereta da Silva/UDESC

Profa. Dra. Maria de Fátima Salum Moreira, FCT –UNESP

Este Simpósio pretende oportunizar espaços de discussões e reflexões relativas às questões de gênero e sexualidade, nas práticas escolares na Educação Básica, pensadas, aqui, como construções culturais, sociais e políticas. Objetiva-se também promover debates sobre como se produzem as identidades e diferenças sexuais e de gênero dos sujeitos envolvidos nas relações escolares, enfatizando-se igualmente suas intersecções com questões de classe, raciais e geracionais. Nossos estudos estão fundamentados em posicionamentos que utilizam o conceito de gênero e de sexualidade como uma construção sócio-histórica das distinções/diferenciações baseadas no sexo. Isso equivale a dizer que a masculinidade e a feminilidade, ao contrário do que algumas correntes defendem, não são constituídas propriamente pelas características biológicas, mas são o produto de tudo o que se diz ou se representa dessas características. Tal posição não significa uma negação da dimensão biológica da existência humana, porém tomar em consideração as construções culturais que, historicamente, produzem e modelam corpos, desejos, significados e práticas. Portanto, o nosso agir, como homens e mulheres, bem como a direção de nossos desejos e práticas sexuais, encontram-se implicados nos processos de socialização em que fomos e estamos inseridos. Os gêneros e a sexualidade se fazem e se refazem, continuamente, ao longo da existência. A escola, enquanto espaço de práticas sociais e pedagógicas constituidoras de mecanismos que criam e recriam formas diversas de relações de poder, precisa debater sobre as implicações das relações de gênero e sexualidade nas práticas de inclusão/exclusão de seus/suas aluno(a)s, tanto nos processos de ensino-aprendizagem, como nos de acesso às condições de possibilidade a todas outras formas de promoção social. Acreditamos que é urgente a necessidade de estudos e reflexões sobre esses temas, sobretudo calcados no princípio de que os corpos são continuamente produzidos, significados e ressignificados  na e pela cultura, e que a escola se constitui como uma dimensão importante dessas produções.


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Felipe Bruno Martins Fernandes
Discente
Universidade Federal de Santa Catarina
Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas
E-mail: complex.lipe@gmail.com
Sítio eletrônico: www.identidadeshomossexuais.blogspot.com
Endereço para correspondência: Caixa Postal 5131 / Florianópolis, SC / 88040-970

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Mostra Audiovisual Fazendo Gênero 8 - inscrições abertas  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

Estão abertas as inscrições, até 30 de maio de 2008, para a Mostra Audiovisual Fazendo Gênero 8, cujo tema é tema Corpo, violência e poder.
 
A Mostra é uma atividade ligada ao Seminário Internacional Fazendo Gênero 8 (25 a 28 de agosto), tendo início 3 dias antes do Seminário. As exibições ocorrerão em espaços acadêmicos 9UFSC, UDESC E UNISUL)  e também vários espaços culturais  da cidade de Florianópolis. 
 
Se você faz Filmes, inscreva-se e faça também Gênero!
 

La policía de Panamá admitirá a homosexuales en sus filas  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

Las preferencias sexuales de los panameños y las panameñas no será impedimento para que ingresen a las filas de la Policía Nacional, indicó el ministro de Gobierno y Justicia Daniel Delgado Diamante.
El funcionario del gobierno manifestó que aquellas personas, que sean homosexuales, podrán formar parte del cuerpo policial, siempre y cuando mantengan una buena conducta en la institución. Además considera que su condición no es una razón que les impida desempeñarse como policías.

Recientemente, directivos de la Policía Nacional de Panamá han manifestado a diferentes medios de comunicación que existe la posibilidad de flexibilizar los requisitos de ingreso de nuevo personal a esa institución.

El jefe de la fuerza, Rolando Mirones, admitió que los homosexuales pueden formar parte de la institución, siempre que cumplan la Constitución, las leyes y los reglamentos durante el desempeño de sus funciones.

En un programa de TV, Mirones sostuvo que «estaría mal preguntarle a una persona si es homosexual o no, porque eso no tiene nada que ver con sus funciones (...) Yo creo que si la persona tiene la capacidad moral, ética, sicológica y física para ser policía no importa cuál sea su preferencia y qué es lo que haga en su casa y en su tiempo libre, siempre que no sea algo ilegal», expresó Mirones.

Con info de Crítica en Línea

Fonte: http://www.agmagazine.com.ar/?IdNot=2330

Perly Cipriano fala sobre a 1ª Conferência GLBT  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

Entrevista: o subsecretário da SEDH Perly Cipriano fala sobre a 1ª Conferência GLBT

03/04/2008 - 19:48

 

Segundo estimativa dos organizadores, 3,5 milhões de pessoas participaram da Parada de Orgulho GLBT em São Paulo em 2007. No Congresso Nacional tramitam cerca de oito projetos de lei em prol dos Direitos Humanos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (GLBT). Esses números são resultados de uma ampla mobilização social, conseqüência da crescente organização do movimento GLBT no Brasil.

 

Um movimento que está tendo suas demandas atendidas pelo Governo Federal, um bom exemplo é a convocação da Conferência Nacional GLBT. No encontro, que acontecerá entre 6 e 8 de junho, serão definidas políticas públicas para essa população.

 

O subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Perly Cipriano, conversa com DH em Pauta sobre o evento inédito.

 

DH em pauta – Por que uma conferência para discutir políticas públicas para a população GLBT?

Perly Cipriano – A Conferência Nacional foi o meio adotado pelo Governo Federal para atender uma demanda do movimento que ainda enfrenta muito preconceito e discriminação. Para que ela aconteça será realizada conferências em todos os estados brasileiros o que possibilitará ampliar o debate sobre o tema. É preciso discutir para evitar o pré-julgamento, já que violência não se combate com violência.

 

DH em pauta – A discriminação da população GLBT é diferente da sofrida por outros segmentos considerados minorias?

Perly Cipriano – Ela é muito diferente, porque em muitos casos acontece primeiro em casa. Os pais não descriminam seus filhos por causa de sua cor ou porque tem alguma deficiência, mas um filho homossexual pode acabar sendo expulso de casa. Além de todo preconceito que essa pessoa possa vir a sofrer na escola, no ambiente de trabalho, nos grupos de amigos ou locais de lazer.

 

DH em pauta – O que será discutida na Conferência?

Perly Cipriano – A Conferência Nacional GLBT envolve onze ministérios, três secretarias especiais ligadas à Presidência da República, a Frente Parlamentar Mista, com representantes da Câmara e do Senado e ainda entidades ligadas à sociedade civil. Ela tem uma visão ampla do debate e envolve temas como saúde, educação, previdência, segurança pública, cultura, trabalho e emprego, turismo, cidades, comunicação, esportes, igualdade racial, além de temas transversais como idosos, pessoas com deficiência e criança e juventude.

 

DH em pauta – O que se espera de resultados?

Perly Cipriano – O encontro tem como tema Direitos Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT). Seu objetivo é propor políticas públicas e a elaboração do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de GLBT, ao mesmo tempo em que pretende avaliar e propor estratégias para fortalecer o Brasil sem Homofobia – Programa de combate à violência e à discriminação contra GLBT e de promoção da cidadania homossexual.

 

DH em pauta  – Essa é a primeira ação do Governo nesse sentido?

Perly Cipriano – Não. Em 2004 foi lançado Brasil sem Homofobia – Programa de combate à violência e à discriminação contra GLBT e de promoção da cidadania homossexual, também em parceria com a sociedade civil organizada. A partir dele foram criados Centros de Referência em Direitos Humanos para a prevenção e combate à homofobia em todos os estados, além de núcleos de pesquisa em universidades. Os centros possuem psicólogos, advogados e assistentes sociais para atender a demanda de denúncias de violação de direitos e suas repercussões.

 

DH em pauta  – Qual a importância dessa discussão nesse momento.

Perly Cipriano – Estamos comemorando os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e isso é um grande marco. Nesse âmbito toda nossa construção é no sentido de combater preconceitos e discriminação por raça, cor, gênero, religião, geração, deficiência, nosso objetivo é criar uma sociedade inclusiva. Ninguém nasce preconceituoso, torna-se. Isso é uma questão cultural, então é necessário quebrar paradigmas. A homossexualidade não é uma questão ética ou moral, é biológica, as pessoas nascem assim e devem ser respeitadas.
 
Fonte: http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/noticias/ultimas_noticias/MySQLNoticia.2008-04-03.4325

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