Período de envio dos projetos se encerra em 15/08/2008. Linha de financiamento é inédita e concederá 11 bolsas de estudo.
Estimular a criação, o fortalecimento e a ampliação de áreas de concentração e linhas de pesquisa em programas de pós-graduação stricto sensu dirigidas aos estudos feministas e de gênero, especialmente no que se refere ao enfrentamento da Violência contra as Mulheres, é um dos objetivos do edital Enfrentamento da Violência contra as Mulheres nº 01/ 2008, aberto nesta terça-feira (08/07) pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).
Podem candidatar-se estudantes de mestrado regularmente matriculados em cursos de pós-graduação stricto-sensu no Brasil, devidamente recomendados pela Capes, com nota igual ou superior a três. A iniciativa é inédita e está integrada ao Programa Mulheres em Ciências de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Capes e ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Essa linha de financiamento selecionará 11 projetos de pesquisa de mestrado que tenham como foco a formação/qualificação de pessoas e a produção de conhecimento científico e tecnológico envolvendo os estudos de gênero, mulheres e feminismos no que se refere ao enfrentamento da violência contra as mulheres.
Enfoques priorizados
Em razão da abrangência temática, serão priorizados os seguintes enfoques:
v estudos sobre propostas e ações de enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres a partir de uma visão integral deste fenômeno, conferindo atenção especial às mulheres rurais, negras e indígenas, em função da situação de dupla ou tripla discriminação a que estão submetidas e em virtude de sua maior vulnerabilidade social;
v avaliação da efetividade e dos impactos dos novos marcos legais nacionais e internacionais sobre a questão da violência doméstica;
v investigação de situações e mecanismos relacionados à garantia da proteção dos direitos das mulheres em situação de violência - física, doméstica, moral, sexual, patrimonial, psicológica, institucional, e aquelas submetidas ao trabalho escravo, à exploração sexual comercial, ao turismo sexual e ao tráfico nacional e internacional de pessoas - considerando as questões raciais, étnicas, geracionais, de orientação sexual, de deficiência e de inserção social, econômica e regional;
v investigação de situações e mecanismos relacionados à proteção dos direitos sexuais e reprodutivos e do enfrentamento da feminização da Aids;
v investigação sobre as redes de atendimento e proteção da mulher (Segurança, Saúde, Assistência Social, Justiça e Educação) e sobre as atividades de re-socialização das mulheres vítimas de violência através da cultura em suas diversas linguagens artísticas (teatro, música, cineclubes, dança, leitura e literatura, artes visuais);
v investigação sobre situações e mecanismos relacionados à violência perpetrada contra as mulheres em situação de prisão e as adolescentes cumprindo medidas sócio-educativas.
O período de envio dos projetos se encerra às 24 horas de 15/08/2008. Além do roteiro da pesquisa, devem contar na proposta a identificação do proponente, da instituição de ensino superior, orientador e Programa de Pós-Graduação e área de conhecimento a que se vincula, entre outras recomendações detalhadas no edital. Serão validadas as candidaturas cujo envio seja feito pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Instituição de Ensino Superior na qual o(a) candidato(a) está matriculado(a).
Os projetos devem ser enviados pela via postal para CAPES/Coordenação de Programas Especiais, Ministério da Educação, Anexo II, sala 204, caixa postal 365, CEP 70359-970, Brasília-DF. Mais informações na Coordenação de Programas Especiais pelo fone (61) 2104-8806 ou pelo e-mail cpe@capes.gov.br
