Justiça suspende cotas na UFSC  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

Decisão de sexta-feira (18) determina que o critério do vestibular seja a nota do candidato.
Universidade vai recorrer alegando que tem autonomia para criar reserva de vagas.
 
O Juiz Federal Gustavo Dias de Barcellos, de Santa Catarina, suspendeu por liminar as cotas buscar na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC buscar ). De acordo com uma decisão publicada na sexta-feira (18), o magistrado determina que os vestibulandos que alcançaram a nota mínima exigida para cada curso sejam matriculados, independentemente das vagas reservadas vigentes na instituição. A universidade já informou que vai recorrer.

Com a liminar, os candidatos aprovados pelo sistema de cotas perdem direito à vaga, se tiverem pontuação menor que a dos demais vestibulandos. Dessa forma, o critério de aprovação na universidade seria a classificação geral (a pontuação obtida) e não mais a classificação considerando a reserva de vagas.

A decisão do juiz foi tomada na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a UFSC. O MPF pede que a Justiça declare a nulidade da resolução 008/2007 - que destina 20% das vagas para alunos de escolas públicas e 10% para negros que estudaram em escolas públicas.

Na decisão, o juiz afirma que "A presente ação civil pública é absolutamente oportuna, não apenas porque proposta em tempo hábil a buscar garantir, via liminar, as matrículas dos candidatos afastados em virtude das reservas de vagas, mas porque viabiliza a discussão em bloco, para todos os candidatos ao vestibular da UFSC". ( veja a íntegra da decisão )

Em outro trecho, o juiz afirma que "O fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação decorre da iminência da realização das matrículas, em meados do próximo mês, e do início das aulas. Acaso não garantida a participação dos candidatos afastados por conta da reserva de vagas, por certo até o final do processo restará prejudicado o normal desenvolvimento dos seus estudos.
 
Universidade tem autonomia

O professor Edemir Costa, presidente da Comissão Permanente dos Vestibulares (Copeve) da UFSC, afirmou que vai recorrer da decisão. Segundo ele, a UFSC entende que a autonomia universitária é o principal argumento para justificar a criação do sistema de cotas.

O juiz Barcellos não entende desta maneira. Na decisão, ele diz "a autonomia administrativa da universidade [está] restrita ao seu próprio funcionamento, não podendo estabelecer direitos ou impor vedações de forma discricionária" e continua afirmando que "o fator de discriminação relativo à cor ou à tonalidade da pele, por sua vez, apenas resultará em casuísmos e arbitrariedades. A ciência contemporânea aponta de forma unânime que o ser humano não é dividido em raças, não havendo critério preciso para identificar alguém como negro ou branco".

Com relação à pontuação dos candidatos, o professor Costa afirmou que existe uma nota mínima a ser alcançada por todos eles e que nem todas as vagas destinadas para os alunos negros de escolas públicas foram preenchidas. "Essas vagas que sobraram automaticamente foram direcionadas para o vestibular geral", disse.

Costa disse estar confiante que a universidade vai conseguir derrubar todas as liminares em decisões de segunda instância. A expectativa dele é resolver essas pendências na segunda quinzena de fevereiro, já que as matrículas serão realizadas nos dias 28 e 29 de fevereiro. A matrícula dos candidatos classificados para o curso de engenharia de materias está prevista para os dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL267909-5604,00-JUSTICA+SUSPENDE+COTAS+NA+UFSC.html

Ator Luiz Carlos Tourinho morre aos 43 anos no Rio de Janeiro  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes


21/01/2008 - 12h09

da Folha Online

O ator Luiz Carlos Tourinho morreu na manhã desta segunda-feira (21) vítima de ruptura de aneurisma cerebral.

Luiz Carlos Tourinho morreu vítima de ruptura de aneurisma cerebral


Tourinho, que interpretava o personagem Nezinho na novela "Desejo Proibido", deu entrada às 6h45 na emergência do Hospital de Clínicas de Niterói, no Estado do Rio, com uma parada cardiorrespiratória, mas não resistiu às tentativas de ressuscitação, informou boletim médico.


O ator já havia passado um período de internação no mesmo hospital anteriormente. Em 2005, ele ficou internado do dia 30 de março a 13 de abril após sofrer uma hemorragia cerebral --ruptura de vaso cerebral que extravasa sangue para uma determinada área do cérebro.


Tourinho ganhou notoriedade na TV com o papel de Franco no seriado "Sob Nova Direção", no qual contracenava com as atrizes Ingrid Guimarães e Heloísa Perissé.


No cinema, ele participou de filmes como "Super Xuxa contra Baixo Astral" (1988), "Tainá, uma Aventura na Amazônia" (2000), "Xuxa e os Duendes 2" (2002), "Xuxa e o Tesouro da Cidade Perdida" (2004), "Biu, na Vida Não Tem Retake" (1995), http://www.virtualidadereal.com.br/" (2002), "For All, o Trampolim da Vitória" e "Era uma Vez" (1993).


O corpo do ator será velado hoje a partir das 14h na capela 2 do Cemitério Parque da Colina, em Niterói. Já o enterro está previsto para ocorrer às 17h.


VII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids: Município-Mundo  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes


.                     VII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids .
                    
Florianópolis, Santa Catarina,
de 25 a 28 de junho de 2008.

 
Apresentação

O VII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids acontecerá em Florianópolis, Santa Catarina, no período de 25 a 28 de junho de 2008.

O tema escolhido para orientar o debate desta sétima edição, "Município-mundo", tem o objetivo de explorar as diversas dimensões e abordagens entre o global e o local na formulação de respostas ao enfrentamento da epidemia de aids e outras DST.

Diante do cenário atual de globalização, o Congresso quer proporcionar a seus participantes um espaço de reflexão crítica sobre os muitos significados e sentidos que o campo da prevenção construiu nesses anos para compreender e transformar os contextos de risco e vulnerabilidade das pessoas e coletividades. Sentidos esses que se defrontam, hoje, com a intensificação de tendências conservadoras que circunscrevem o campo de prática da prevenção a concepções baseadas na biomedicina, em detrimento de uma abordagem mais integral em relação às experiências da sexualidade e do adoecer. O evento quer, ainda, refletir sobre os desdobramentos e as ressignificações desses sentidos que ocorrem na realidade cotidiana de espaços sociais: o município, a comunidade, o serviço.

O desafio da descentralização da saúde trouxe para o campo de prática da prevenção e da assistência às DST e ao HIV/aids a reflexão sobre a necessidade de se rever processos de gestão, perfis tecnológicos e organização dos serviços da atenção, de modo que venham a contemplar as demandas das pessoas que vivem com HIV/aids e de segmentos populacionais mais vulneráveis, considerando a relação entre universalidade, integralidade e eqüidade. No contexto da descentralização progressiva do Sistema Único de Saúde e com a conseqüente assunção cada vez mais importante da responsabilidade municipal frente à epidemia, a construção da resposta local adquire relevância cada vez maior.

O VII Congresso de Prevenção vem compartilhar com seus participantes, em meio a esse processo de efeitos paradoxais, o desafio da construção de respostas que sejam efetivas, justas e pautadas pelas perspectivas da saúde coletiva e dos direitos humanos.

Mais informações: http://sistemas.aids.gov.br/congressoprevencao/2008/index.php?option=com_frontpage