Impunidade é um dos grandes vilões no enfrentamento à violência sexual  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

Agência Carta Maior


CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Impunidade é um dos grandes vilões no enfrentamento à violência sexual

Esta matéria dá início a uma série sobre diferentes formas de impunidade nos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e do papel a ação da Justiça nesses casos. Além disso, serão apresentadas experiências positivas nessa área em diferentes lugares do país, políticas públicas e projetos de lei que favorecem a responsabilização.

Fernanda Sucupira – Carta Maior*

São Paulo – Apesar do crescente envolvimento e da mobilização de diversos setores da sociedade civil e do poder público no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes; ainda que tenha sido elaborado um plano nacional nesse sentido, no ano 2000, com princípios, metas e estratégias para combater esses crimes; embora o Brasil tenha recebido a visita do relator especial da ONU sobre venda de crianças, prostituição e pornografia infantil, em 2003, que elaborou um relatório com recomendações para reverter a situação encontrada; e mesmo que tenha sido constituída uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) em 2003 e 2004 específica para investigar redes envolvidas com esse tipo de crime, a exploração sexual infanto-juvenil continua sendo um grave problema que atinge meninas e meninos de todo o Brasil.

As ações de prevenção e de atendimento psicossocial às vítimas são fundamentais, mas a ausência de punição aos responsáveis por esses crimes também consiste num dos principais entraves ao enfrentamento desse tipo de violações dos direitos de crianças e adolescentes. A certeza da impunidade perpetua a violência sexual, e a absolvição em si dá mais força ao agressor, que se sente livre para continuar cometendo esses crimes, além de gerar danos secundários nas vítimas e em seus familiares.

Esta matéria dá início a uma série de reportagens que irão tratar das diferentes formas de impunidade nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, dos seus efeitos para vítimas, seus familiares e para a sociedade como um todo e do papel da Justiça no enfrentamento a esses crimes. Além disso, serão apresentadas experiências positivas nessa área em diferentes lugares do país, políticas públicas e projetos de lei que favorecem a responsabilização dos culpados e as reivindicações da sociedade civil em relação à polícia e ao poder judiciário para reverter esse quadro de impunidade nos crimes de abuso e exploração sexual infanto-juvenil no Brasil.

Para Neide Castanha, coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, "nosso grande vilão, nosso grande inimigo no vencimento dessa questão é a impunidade", que além da dimensão pessoal tem uma dimensão social, com conseqüências desastrosas.

"Cada vez menos casos serão revelados. Vamos viver uma sociedade clandestina, com uma situação grave que envolve crianças e adolescentes totalmente na invisibilidade por causa da descrença na Justiça e dos danos que ela sofre quando torna visível. Já pensou como será quando não se puder acudir, reduzir os danos de vítimas de violência sexual? Sendo o abuso sexual um fator de risco para a exploração sexual, uma pessoa abusada na infância está muito mais vulnerável a ser uma presa mais fácil para o aliciamento das redes da exploração sexual, para o tráfico, para o turismo, para a prostituição infantil, porque o uso de seu corpo e da sua sexualidade foi banalizado", avalia Neide. A vantagem hoje, diz ela, é que esses fatores estão postos na mesa, não estão mais debaixo do tapete.

Tais fatores que levam à impunidade nesses crimes são múltiplos. Eles vão desde o medo e a vergonha de denunciar até a ineficiência da polícia para cumprir mandados de prisão, passando por falta de estrutura e de capacitação dos policiais, inquéritos mal feitos, morosidade nos processos, ameaças por parte dos agressores, falta de habilidade e sensibilidade dos juízes para inquirir as vítimas, falta de prioridade a esses casos, entre outros motivos.

A questão cultural relacionada aos crimes de violência sexual infanto-juvenil permeia todas as etapas do processo de responsabilização. A impunidade pode ser atribuída, de acordo com a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), relatora da CPMI da Exploração Sexual, "à cultura que naturaliza essa violência e a relações hierárquicas em que o feminino, como gênero, está subordinado hierarquicamente ao masculino, e a criança subordinada ao adulto. O mesmo viés, o caminho que está a cada momento naturalizando a abordagem sexual de crianças por adultos em vários lugares do Brasil e do mundo é o mesmo caminho que faz com que isso seja visto como algo de menor importância no âmbito da polícia, do poder judiciário ou do Ministério Público na hora de responsabilizar esses que promovem esse tipo de abordagem", explica.

Exploração sexual
Segundo a coordenadora do comitê nacional, a sociedade coloca essas situações no campo privado e as vítimas acabam virando as culpadas. "Ainda temos uma sociedade conservadora para novos padrões morais e éticos de direitos, sobretudo o direito à sexualidade", avalia Neide. Os casos de exploração sexual raramente chegam às delegacias e menos ainda ao poder judiciário porque as vítimas muitas vezes não se reconhecem como tal. Além disso, costuma haver conivência da família, que conta com o dinheiro obtido por seus filhos nessas atividades para a sobrevivência. Quando o caso está na Justiça é comum as vítimas e testemunhas negarem os crimes, protegerem os agressores, afirmando que eles só estavam ajudando. Como geralmente são famílias em situação de extrema pobreza, o criminoso muitas vezes "compra" a sua absolvição com relativa facilidade.

Nos municípios do interior a situação costuma ser ainda mais complicada, já que o envolvimento de políticos, juízes, empresários e religiosos é freqüente. "Normalmente, essas pessoas que têm maior poder aquisitivo constituem bancas de advogados maiores, que utilizam um sem número de recursos, que acabam fazendo com que o processo dure mais", afirma Patrícia Campos, coordenadora do eixo de direito à proteção do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca-CE). Por conta do prestígio com que contam os acusados nessas cidades pequenas, não é raro que seus habitantes se voltem contra as vítimas, responsabilizando-as pelos crimes cometidos contra elas.

Um exemplo emblemático disso é o caso de Santana de Acaraú, um dos municípios mais pobres do interior cearense, em que um padre foi acusado de explorar sexualmente meninas de 9 a 16 anos. Desde que ele foi denunciado, as vítimas sofreram pressões e humilhações por parte de grande parte dos moradores da cidade e acabaram sendo agredidas verbal e fisicamente. "O caso gerou uma comoção social no município tremenda ao ponto de ter havido um episódio em que as meninas iam prestar depoimento, tinham que passar por uma ponte para ir até o Fórum e a cidade toda se pôs em uma extremidade da ponte para elas não passarem. Elas foram postas numa situação de execração pública mesmo, de perseguição. Não porque a população achasse que a agressão não havia ocorrido, mas porque achavam que elas não deveriam denunciar o padre", conta Patrícia.

O acusado conseguiu adiar diversas vezes as audiências de oitiva das vítimas e, no dia em que finalmente isso ia acontecer, a sua defesa instaurou um procedimento de suspeição contra a juíza da comarca, alegando que ela estaria sendo influenciada pela mídia e pela mobilização das entidades de defesa dos direitos da infância. O Tribunal de Justiça levou quase três anos para decidir sobre essa questão, o que só ocorreu neste ano, permitindo que o processo tivesse continuidade. "Nisso, a vida das vítimas se transformou de tal maneira que hoje pode estar pior do que antes. Ficamos muito preocupados com essa resposta que o judiciário dá porque às vezes a demora no processo é quase a mesma coisa que o não reconhecimento do direito", diz a coordenadora do Cedeca-CE.

A deputada Maria do Rosário afirma que já está cansada de meninos e meninas serem julgados nas sentenças, particularmente as meninas. "Os juízes começaram a julgá-las de acordo com a aparência física, com o porte físico, com que tipo de roupa usam, com o jeito de falar. E a tese da provocação, da abordagem, da sexualidade diferenciada entre homens e mulheres, em que ela provocou, em que os mecanismos de sedução partem do mundo feminino, e os de não controle estão no âmbito da sexualidade masculina, reproduzem o que ao rumo da história a gente sempre ouviu. Enquanto o poder judiciário não se der conta disso, não vamos conseguir avançar", acredita.

Em Tauá, município no interior do Ceará, por exemplo, cinco homens foram acusados de explorar sexualmente seis meninas com menos de 14 anos, que mantinham relações sexuais com eles em troca de dinheiro. A sentença em primeira instância, publicada em março deste ano, que absolve todos os acusados, ilustra o freqüente julgamento a que são submetidas as vítimas de violência sexual, numa total inversão do papel do magistrado. Ele fala, por exemplo, das "condutas desregradas de menores que venham a se prostituir" e que a "vida pregressa das mesmas era anormal à vida em sociedade", sendo "duvidosa a inocência e pureza das vítimas". Conclui a partir disso que, "na incerteza quanto à vida sexual das vítimas, vigora o princípio da presunção de inocência, posto que não vai interessar, in casu, se houve, ou não, penetração, ejaculação, etc". Tudo isso embora reconheça que os acusados realmente mantinham relações sexuais com as vítimas ("pela robusta prova testemunhal carreada no processo, foi apurado que os autores sempre satisfaziam seus interesses sexuais com o consentimento das pretensas vítimas").

"O juiz entendeu que o fato de as meninas já serem vulneráveis, já serem exploradas anteriormente, fazia delas pessoas que não mereciam ser protegidas pelo Estado e que mesmo reconhecendo o fato em si, que o cidadão havia mantido relações sexuais com meninas de 11, 12 anos, a conduta era atípica, não puniu ninguém, desconsiderou completamente o artigo 244 do ECA. O colega promotor recorreu ao tribunal, os acusados que estavam presos foram soltos e fica o exemplo para a comunidade, como se as meninas fossem culpadas de sua própria exploração", avalia a promotora de Justiça Edna da Mata, da vara especializada em crimes contra a criança e o adolescente de Fortaleza.

Em muitos casos, a própria polícia acaba sendo pressionada para não dar seguimento ao inquérito. Waldemar Oliveira, coordenador executivo do Cedeca-Bahia, conta que há pouco mais de dois anos, no município de Pintadas, interior baiano, ele entrou em contato com uma delegada que estava investigando um caso de exploração sexual infanto-juvenil que envolvia políticos, fazendeiros e comerciantes locais. Pouco mais de um mês depois do primeiro contato, ele foi informado de que ela havia sido transferida da cidade, em função desse inquérito.

"Consegui localizá-la em outro município, já numa outra delegacia, e ela me disse 'o senhor não sabe o que eu sofri com aquele inquérito, as pressões foram enormes, adoeci em função disso, tive que colocar vigilância e cães dentro de minha casa para me proteger e tive de sair da cidade. Vou dizer uma coisa ao senhor: se eu tiver informação de um caso semelhante àquele, eu não instauro mais inquérito'. Esse é um dado de realidade do nosso Estado", lamenta Oliveira.

Abuso sexual
Quando se trata de abuso sexual, as peculiaridades desse tipo de crime contribuem de forma significativa para a impunidade. Uma dificuldade grande a ser enfrentada pela Justiça é que o agressor, na maior parte dos casos, é uma pessoa próxima à vítima, geralmente pai, padrasto, tio, avô, amigo da família ou vizinho. Nos casos de abuso sexual intra-familiar, a denúncia e o processo judicial costumam desorganizar a família porque muitas vezes o agressor é provedor da casa ou a mãe ainda está envolvida emocionalmente com ele. Não são raros os casos em que ela acaba pressionando a filha a retirar a queixa na delegacia ou a mudar a versão dos fatos no depoimento judicial, para preservar a família. Por serem pessoas próximas, o medo de ameaças e retaliações também pode alterar a fala da menina ou do menino e de seus familiares.

Além disso, como é um crime que geralmente ocorre entre quatro paredes, sem testemunhas, e que em grande parte dos casos não deixa vestígios, muitos abusadores acabam absolvidos por ausência de provas materiais. Por isso, a palavra da criança ou do adolescente é uma prova fundamental nesses processos, mas a falta de sensibilidade ou de habilidade de muitos juízes pode impedir ou prejudicar o depoimento da vítima. A freqüente falta de credibilidade do magistrado em relação ao relato da criança, muitas vezes acusada de mentir e fantasiar demais, também pode invalidá-lo.

Outro problema comum é que os exames periciais, no instituto Médico Legal, costumam ser feitos muito tempo depois de ocorrido o fato, o que dificulta ainda mais a obtenção de provas.

Em alguns casos, o abusador chega a ser julgado e condenado, mas é a própria polícia que não cumpre o mandado de prisão. Em Cabo de Santo Agostinho, município do litoral de Pernambuco, próximo à Recife, uma menina de 13 anos foi abusada sexualmente pelo vizinho, responsável por cuidar dela e de seus irmãos enquanto o pai trabalhava de vigilante noturno. Depois de um processo que durou sete anos, e de muita persistência do pai da vítima, o réu foi condenado. Apesar dessa sentença, até hoje o mandado de prisão não foi cumprido pela polícia local.

"A comunidade sabe quem é o agressor, no caso da violência da criança e do adolescente, o pai, o padrasto, alguém do convívio da vítima. A polícia não precisa de muitos elementos para saber quem é ele, não precisa ir muito longe. Então, o que falta para essa polícia fazer um serviço mais apurado, um trabalho mais correto? Precisa que ela esteja mais envolvida com a questão da infância e juventude. Eu acredito na capacitação, na formação das pessoas, mas acredito também na sensibilização e nas mudanças de paradigma. Quando essa polícia entender que criança e adolescente é sujeito de direitos, prioridade absoluta e que deve ser tratado com respeito a infância e a juventude não serão tão desrespeitadas", acredita a advogada Lucidalva Nascimento, do Centro das Mulheres do Cabo.


*O projeto que deu origem a esta reportagem foi vencedor da categoria mídia alternativa do 3º Concurso Tim Lopes para Projetos de Investigação Jornalística, realizado pela Andi e Instituto WCF-Brasil, com o apoio do Unicef, da OIT, da Fenaj e da Abraji.

Declaração da Noruega: veja os vídeos da reunião da Comissão de Direitos Humanos da ONU aqui  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

 
Ontem, 1 de dezembro de 2006, na Comissão de Direitos Humanos da ONU, Noruega afirmou a necessidade de declarar as violações dos direitos humanos baseadas em orientação sexual e identidade de gênero assinada por 54 países, sendo 18 membros da Comissão de Direitos Humanos da ONU. A Comissão de Direitos Humanos da ONU já recebeu extensivas denúncias de violação dos direitos humanos de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros incluindo a privação do direito a vida, liberdade, violência e tortura. Foi chamada a atenção para integrar as violações dos direitos humanos baseadas na orientação sexual e identidade de gênero.
 
Assista os vídeos clicando nos links abaixo:
 
15:00 - 18:00 - 6th Plenary Meeting video [ Entire video] [Original language]
 
Declaração da Noruega:
Norway
H. E. Mr. Wegger Chr. Strømmen

video [ English] 3 minutes
 
Declaração da Rede Legal Canadense de HIV/AIDS:
Canadian HIV/AIDS Legal Network in a joint statement

video
[ English] 3 minutes
 

Assista este vídeo sobre Violação dos Direitos Humanos da ONU apresentada pela Noruega ontem na ONU  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

http://switchboard.real.com/player/email.html?PV=6.0.12&&title=hrc061201pm%2Deng&link=http%3A%2F%2Fwebcast.un.org%2Framgen%2Fconferences%2Fhrc2006%2Fthree%2Fhrc061201pm%2Deng.rm%3Fstart%3D00%3A26%3A50%26end%3D00%3A29%3A29

Difundindo os Direitos Sexuais e Reprodutivos no Âmbito do Cone Sul  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

IImo(a) Sr(a)

Dentro das atividades do Projeto "Difundindo os Direitos Sexuais e
Reprodutivos no Âmbito do Cone Sul", o Núcleo de Pesquisa em
Antropologia do Corpo e da Saúde (NUPACS/UFRGS), está realizando o
Seminário: Direitos Sexuais no Âmbito do Cone Sul. Este evento tem por
objetivo consolidar a discussão e difundir a perspectiva dos direitos
sexuais e reprodutivos enquanto direitos humanos.
As questões referentes à sexualidade, acesso ao aborto e
homoparetalidade necessitam de uma abordagem interdisciplinar e, nesse
sentido, o NUPACS, além de uma reflexão teórica sobre o tema, se
propõe a discutir com profissionais de diversas áreas, a construção de
novas estratégias de inserção da perspectiva dos direitos sexuais.
Para tanto, a sua participação será extremamente valiosa para
enriquecer a discussão.
O seminário ocorrerá no dia 15 de dezembro, das 10h às 18h, no espaço
Santander Cultural. Rua Sete de Setembro, 1028, Praça da Alfândega,
centro de Porto Alegre O evento é gratuito e as vagas são limitadas.
Estamos enviando, em anexo, cartazes com a programação completa do
evento. Para inscrições e maiores informações ver site
www.nupacs.ufrgs.br, e-mail nupacs@yahoo.com.br ou pelo telefone
51.33165461.
No encerramento do seminário estaremos distribuindo, aos
representantes de instituições que confirmarem a presença através do
e-mail do NUPACS, as publicações do núcleo sobre a temática.
Atenciosamente,
Daniela Knauth

Minha amiga Mirinha ganhou uma canção linda  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes



Entretanto...
o silêncio só não é cortante porque invade a solidão, e tal invasão permite o preenchimento de um vazio certo vazio errado que dói, às vezes, eu sei, dói sim, mas é só porque muitas vezes falta ritmo, cadência, pensar com paciência.
O ritmo é a vida quem dita, estar só é uma dádiva, é condição, nascemos sós, vivemos sós, morreremos sós, mas a presença da ausência da solidão é como luz transformado em som - lento, portanto - permeando cada célula que nasce e morre e nasce e morre e nasce, e retorna, retorna, porque assim é o ciclo, o ciclo maquínico que nasce, que expele, que corre, que flui, que angustia, que faz sorrir, que faz levantar e cair e sair e entrar e sentir e sair novamente, e dificultar e aprender a paciência.
Paz
ciência...
Estas palavras todas estão ao seu lado - há outras palavras e coisas mais, certamente, que gostariam de estar também. Mas as palavras não comportam o desejo por trás de tudo que elas realmente querem expressar. E não podem ter essa pretensão.
Afinal, nenhum dos seus dias é igual. Sempre há uma nova aventura a...
sentir.
Do lado de cá...
sinto.

posted by Jason Manuel Carreiro at 1:55 AM


Nova Diretoria da ABGLT é eleita no II Congresso da Entidade em Maceió  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

 
Confira os nomes que compõem a nova gestão:
 
Presidente: Toni Reis
Vice Presidente (Transgêneros): Liliane Anderson
Vice Presidente (Lésbicas): Yone Lindgren
Secretário Geral: Cláudio Nascimento
Secretário de Direitos Humanos:  Marcelo do Nascimento
Secretário de Comunicação: Léo Mendes
Secretário de Finanças: Beto de Jesus
Suplentes: 
- Edvaldo Souza
- Cris Simões
- Alexia Matos
 
Região Sul: Alexandre Böer
suplente: Simone Valencio
 
Região Sudeste: Carlos Magno
suplente: Vera Couto
 
Região Centro Oeste: Clóvis Arantes
Suplente Marcelo  Terra
 
Região Nordeste:  Bizan Velô
Suplente:  Rafael Carvalho
 
Região Norte: Titular: Sebastião Diniz
Suplente: Maria de Fátima
 
Conselho Fiscal: Paulo Paixão, Silvânio  Mota e Marcelo Dias
Suplentes: Jeferson Plácido, Carlos Eduardo e Marcos André
 
Conselho de Ética: Gilvan Nixon, Gustavo Bernardes, Elandias Bezerra
Suplentes: Waltécio  Ferreira, Nick Oliveira,  Júlio Ávila Dias.
 
Mais informações: www.abglt.org.br

2º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero: Vencedores/as  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

Programa Mulher e Ciência premia vencedoras/es
do 2º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero

Já estão definidas(os) as/os vencedoras/es do 2º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, que integra o Programa Mulher e Ciência, uma parceria entre a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Ministério da Ciência e Tecnologia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Ministério da Educação (através das Secretarias de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade e de Educação Básica) e Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher. As comissões julgadoras reuniram-se, na última semana, e escolheram as/os três vencedoras/es de cada categoria – Ensino Médio, Graduação e Pós-graduação.

A entrega dos prêmios acontecerá em Brasília, no dia 05 de dezembro (terça-feira), às 17 horas, na Academia de Tênis. Neste mesmo dia e local, das 14 às 16 horas as/os agraciadas/os farão uma apresentação das redações e artigos científicos premiados.

Nesta segunda edição, o Prêmio recebeu a inscrição de 1.284 redações de estudantes do ensino médio, 154 artigos científicos na categoria graduação e 207 na categoria pós-graduação.

Na categoria Ensino Médio, as/os vencedoras/es da etapa por Unidade da Federação ganharão um computador, e as/os da etapa nacional receberão, além do computador, uma impressora multifuncional e Bolsa de Iniciação Científica Júnior. Na categoria Graduação , as/os vencedoras/es receberão R$ 5 mil, e na categoria de Pós-graduação, R$ 10 mil. Todas/os poderão receber bolsa de estudo do CNPq, a ser desenvolvida na área do Prêmio.

Na categoria Estudante de Graduação foram premiadas/os:

Isadora Vier Machado, da Universidade Estadual de Maringá, com o artigo "A Lei Maria da Penha Maia e o enfrentamento do assédio moral nas relações conjugais: proteção à integridade psicológica da mulher". Orientadora: Profª. Erika Mendes de Carvalho.

Flaviany Ribeiro da Silva, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com o artigo "A quem pertence o tempo da mulher? Reflexões sobre o cotidiano de profissionais de enfermagem que trabalham à noite em um hospital público no Rio de Janeiro". Orientadoras: Profª Anna Paula Uziel e Profª Lúcia Rotenberg.

Nara Moreira dos Santos, da Universidade Federal de Goiás, com o artigo "Parto Humanizado no SUS: uma reflexão sobre direitos reprodutivos em Goiânia". Orientadora: Profª. Joana Aparecida Fernandes Silva.

Na categoria Estudante de Pós-graduação foram estes os artigos premiados:

Izabel Guimarâes Marri, da Universidade Federal de Minas Gerais, com o artigo "Esposas como principais provedoras de renda familiar". Orientadora: Profª Simone Wajnman.

Paula Pinhal de Carlos, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com o artigo "A perspectiva civil-constitucional das uniões homossexuais e o seu reconhecimento enquanto entidades familiares: a reprodução da matriz heterossexual pelo Direito como obstáculo à efetivação dos direitos dos homossexuais". Orientador: Prof. Vicente de Paulo Barreto.

Sônia Maria Garcia Vigeta, da Universidade Federal de São Paulo, com o artigo "A experiência perimenopausa e pós-menopausa com mulheres que fazem uso ou não da terapia de reposição hormonal". Orientadora: Profª Ana Cristina Passarella Bretãs.

Na categoria Estudante de Ensino Médio,foram premiadas/os:

- Na etapa nacional foram:

Rebecca Carvalho de Taranto, com a redação "Músicas: letras, melodias e problemas de gênero". Grupo Visão de Ensino, Bahia

Pedro Henrique Couto Torres, com a redação "Delas e deles, daqueles e daquelas, contudo (não) somente eles e elas". Centro Educacional Asa Norte, Distrito Federal

Juliana Melcop de Castro Schor, com a redação "Se não se arrependessem as madalenas". Colégio de Aplicação – UFPE, Pernambuco.
 

CAUSA NOBRE: Moda na luta contra a aids  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes


CAUSA NOBRE


Carlos Tufvesson pilota batalhão de estilistas na campanha A Moda na Luta Contra o HIV.


O inspirado cartaz assinado pelo cartunista Miguel Paiva traz a personagem Radical Chic com vestido com estampa em clima logomania. E o logo que não deve sair de moda é o laço vermelho símbolo da luta contra o vírus que infectou 4.3 milhões de pessoas em 2006 e causou 2.9 milhões de óbitos este ano, segundo dados do Ministério da Saúde. A peça foi espalhada em totens cedidos pela Prefeitura do Rio de Janeiro. A campanha traz ainda uma série de ações para reverter o aumento galopante de novas contaminações. "Faço há 5 anos esta campanha na minha loja todo dia 1º de dezembro e este ano resolvi torná-la maior, para ter mais legitimidade e ano que vem espero que seja nacional", afirma Tuvfesson que convocou 21 estilistas que farão camisetas, a venda nas lojas Carlos Tufvesson, Casual Street, Ellus, Farm, Forum, Maria Bonita Extra, PL Bis, Reserva, Teodora, Verve e Via Flores, com parte das vendas revertidas para a Sociedade Viva Cazuza e Casa Maria de Magdala, em Niterói.


Por Ailton Pimentel - 29.11.06 - 15h34 Fotos Divulgação


África do Sul: Lei de união gay espera sanção do presidente  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

África do Sul: Lei de união gay espera sanção do presidente
 


Falta pouco para que a África do Sul se torne o primeiro país africano a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A lei foi aprovada nesta terça-feira, 28/11, pela câmara alta do parlamento e agora segue para a sanção do presidente Thabo Mbeki.

Líderes religiosos e deputados conservadores pediram que Mbeki vete a lei, o que é quase impossível, já que a Corte Constitucional exigiu sua aprovação até o dia 1º de dezembro.

"Ao aprovar a nova legislação, a câmara vai contra a maioria dos sul-africanos que não deseja que ela entre em vigor", disse Jeanette Vilakazi, do Freedom Party. "De acordo com a cultura negra africana, o casamento entre um homem e outro homem ou entre uma mulher é outra mulher é tabu", declarou Johannes Tlhagale, do United Christian Democratic Party.

Em dezembro, a Corte Constitucional afirmou em decisão que é inconstitucional proibir gays e lésbicas de se casarem. A corte pediu para que o parlamento criasse emenda às leis de casamento até o dia 1º de dezembro. Se a exigência não for cumprida, a corte mudará a lei automaticamente para incluir casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Na África do Sul, a adoção de crianças por casais homossexuais é permitida desde 2002. 
 

Lançamento de livro - Mulheres no Topo de Carreira: Flexibilidade e Persistência  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes


A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres tem a satisfação de convidar para o lançamento do livro no dia 4 de dezembro de 2006, a partir das 19h, no Foyer da Sala Vila Lobos, no Teatro Nacional de Brasília.


Mulheres no Topo de Carreira:
Flexibilidade e Persistência

da pesquisadora Tânia Fontenele-Mourão


Os livros serão distribuídos gratuitamente. Solicitamos uma contribuição em alimentos não perecíveis a serem doados para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília.


Contamos com sua presença!


Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres


A publicação apresenta um estudo desenvolvido na Universidade de Brasília - Departamento de Psicologia Social e do Trabalho analisando a representação social do poder e liderança de mulheres no topo de carreira no governo federal.

Contatos através dos telefones (61) 9215-2477 e (61) 3367-3320.

Campanha do Laço Branco  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

4.11.06 - BRASIL
Homens na luta pela Não Violência contra a Mulher

Adital - A luta pela não violência contra a mulher e em defesa da eqüidade de gênero reúne, além das mulheres, também homens que não compactuam com os desrespeitos aos direitos da mulher. No Brasil, esses homens resolveram fazer uma versão nacional da campanha canadense "Laço Branco". O objetivo é atrair mais homens para a luta, sensibilizá-los, envolvê-los e mobilizá-los no engajamento pelo fim da violência contra a mulher.  

Eles estarão junto das ações dos movimentos organizados de mulheres e de outros movimentos organizados por igualdade e direitos humanos, através de ações em saúde, educação, trabalho, ação social, justiça, segurança pública e direitos humanos. A Campanha Brasileira do Laço Branco está oficialmente inserida no calendário da Campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.

 

Como parte da Campanha do Laço Branco, a cidade de Recife realizará, amanhã (25), das 9 às 12 horas, um ato público na praça localizada em frente ao Mercado de São José, no Bairro do Recife. Serão distribuídos material educativo e fitinhas da campanha. A proposta dos organizadores é "promover a visibilidade pública da campanha, mas, principalmente, dialogar com nosso público-alvo: homens residentes em comunidades de baixa renda. A idéia é ir onde esses homens estão", por isso a escolha do Mercado.

 

Também haverá ato público da Campanha no Rio de Janeiro. No dia 03 de dezembro, das 10h às 13h, os institutos Noos e PROMUNDO, em parceria com a Rio Mulher, realizam manifestação na praia de Copacabana, no Posto 4, em frente á Rua Constante Ramos. Serão distribuídos folders e fitas, e será feita a abordagem direta aos transeuntes.

 

A Campanha do Laço Branco teve início no Canadá, em 1989, após um homem ter assassinado 14 mulheres por não suportar que elas estivessem cursando uma faculdade (engenharia) "masculina". Sensibilizados com a violência de gênero, homens canadenses elegeram o laço branco como símbolo e adotaram como lema: jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência. No Brasil, algumas iniciativas começaram em 1999, através de atividades dirigidas a essa temática. O grupo foi crescendo e, em 2001, foi feito o lançamento oficial da Campanha.



Seminário de Mandato e Festa de Aniversário de Maria do Rosário  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes


Pesquisa sobre sexualidade - CLAM  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

 

 
 
Adital - A pesquisa "Sexualidade e comportamento sexual no Brasil: dados e pesquisas",lançada pelo Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), t raz o mapeamento, localização e diagnóstico a respeito das pesquisas e dos bancos de dados produzidos no Brasil sobre sexualidade e comportamento sexual, focalizando, mais especificamente, os eixos temáticos: violência sexual e de gênero, saúde sexual e reprodutiva e DST/Aids. 

O objetivo do estudo é contribuir para a produção de conhecimento e fomentar o debate político sobre sexualidade e direitos humanos. "As informações agregadas sob esta rubrica constituem um campo profundamente desigual, disperso e de difícil controle ", disseram os pesquisadores.

 

O início da pesquisa procurou entender como o campo se estrutura e organizar a busca por dados. As primeiras entrevistas foram com especialistas da área de pesquisa, entre os quais estavam: Silvia Ramos e Bárbara Soares (CESeC/UCAM), Bila Sorj (IFCS/UFRJ), Antônio Carlos Alkmin (IBGE), Regina Novaes (PGSA/UFRJ/IFCS/ISER) e Marcelo Nascimento (ISER).

 

A segunda fase do trabalho incluiu a pesquisa de Internet, em que a principal ferramenta usada foi o sítio de busca "Google". As palavras-chave utilizadas foram: exploração sexual de criança e adolescente, pesquisa vitimização, violência sexual gênero, violência sexual, violência sexual mulher, violência sexual mulher negra, violência sexual profissionais do sexo, vitimização Rio de Janeiro, homofobia, violência homossexual, violência sexual criança, violência de gênero, violência contra a mulher, Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), Delegacias de Defesa da Mulher (DDM),dados sobre criminalidade no Brasil.

 

O documento final do estudo está dividido em três partes: na primeira é apresentado um diagnóstico sobre os bancos de dados e pesquisas sobre violência sexual e de gênero. Na segunda parte é feito um balanço das pesquisas quantitativas e qualitativas sobre saúde sexual e reprodutiva e na terceira parte acompanhasse o percurso das pesquisas produzidas no âmbito do Programa Nacional DST/Aids e depois o foco é a produção de dados e pesquisas de outras instituições e fontes de financiamento sobre DST/Aids.

Carlos Magno é eleito diretor da ABGLT  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

 
Deu no jornal O Tempo
 
Carlos Magno é eleito diretor da ABGLT
CINTHYA OLIVEIRA

O presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual (Cellos), Carlos
Magno, é o primeiro militante mineiro a assumir a diretoria da região
Sudeste da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais
(ABGLT). A eleição aconteceu durante o II Congresso da associação, realizado
entre os dias 15 e 18 de novembro, em Maceió (AL).
O nome do Carlos Magno foi uma indicação unânime da bancada de Minas Gerais,
além de ter recebido o apoio da bancada do Rio de Janeiro, Espírito Santos e
parte de São Paulo.
Para o diretor eleito, essa foi uma vitória histórica para a militância
mineira. "Durante os dez anos de ABGLT, Minas nunca tinha ocupado um cargo
na diretoria, que sempre ficava com São Paulo ou Rio, que possuem uma maior
tradição na militância", explica Carlos Magno, 31, o mais novo entre os
diretores eleitos.
Para ele, não se trata da vitória de um nome, mas de um projeto político. "O
movimento mineiro já está consolidado no cenário nacional", diz. O Cellos
foi criado há cinco anos, mas, mesmo com pouco tempo de atuação na luta
pelos direitos dos homossexuais, conseguiu reconhecimento do movimento gay
nacional.
Segundo Magno, que já foi militante de outros movimentos (foi diretor do DCE
da PUC, quando estudava jornalismo, e passou pelo PT e pelo PSTU), o
reconhecimento está ligado ao perfil diferenciado do Cellos.
"Não somos assistencialistas nem vivemos de muitos projetos. Nosso objetivo
é despertar o protagonismo social. Queremos que a nossa luta seja uma forma
de ativismo e, por isso, temos relações com outros movimentos", conta Magno,
acrescentando que o principal investimento do Cellos é na formação política
de novos militantes, com enfoque principal em jovens da periferia.
Atualmente, o Cellos conta com 28 militantes orgânicos de cerca de 50
simpatizantes.

" O sonho se faz à mão
e sem permissão."
( Silvio Rodriguez)

maestria virtual en genero, sociedad y politicas  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

 
Abertas as inscrições para o Ciclo 2007

 

Marshall Sahlins via internet no dia 29/11  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

Boa dica, via internet no site da UFMG, dia 29/11 - conferência com o Antropólogo americano Marshall Sahlins, autor de Ilhas da História, Cultura e Razão Prática e de 2004 o "Esperando Foucault, ainda" - traduzido por Viveiros de Castro. Sahlins é um dos mais importantes antropólogos americanos na atualidade, crítico forte à inúmeras tendências na antropologia. Sahlins afirma que a "Cultura está sempre em transformação" Sobre a Antropologia, os antropólogos e seus "nativos", Sahlins lembra:
"é sempre bom lembrar que esses povos não sofreram e pereceram apenas para adubar nossos pobres campos intelectuais".