Facchini aborda temáticas em tempo de parada de SP  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

 
06/06/2007 - 00h09
"Políticos brasileiros não votam os projetos GLBT porque têm medo de perder voto", diz Regina Facchini
Da Redação

Na semana da 11ª edição da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, Marcelo Tas entrevistou Regina Facchini, responsável pela organização do evento, que é considerado o maior de São Paulo.

Em resposta ao internauta sobre as leis brasileiras em relação aos direitos homoafetivos que envolvem casamento e adoção de crianças, Facchini foi enfática ao dizer que a legislação anda muito lenta. "Há política para GLBT, mas quando chega ao Congresso o político fica com medo de que a sua base fique contra ele por votar neste tema", esclareceu.

Direitos Sexuais e Reprodutivos no Editorial da Folha  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

07/06/2007

Verdades e mentiras

Informação. Não há muita dúvida de que, numa sociedade aberta, tecnológica e competitiva como é a nossa, a informação torna-se um ativo cada vez mais importante, não apenas em termos econômicos como também de cidadania. É quase um truísmo dizê-lo, mas só tem condições de exercer plenamente seus direitos aquele que os conhece e, além disso, possui dados básicos sobre o mundo em que vive.

Nesse contexto, é meritória a iniciativa da ONG BemFam (Bem-Estar Familiar) de divulgar informações técnicas sobre como realizar um abortamento "caseiro" seguro, ou seja, como ministrar corretamente a droga misoprostol (Cytotec) a fim de provocá-lo. O misoprostol, originalmente fabricado para tratar úlceras pépticas e artrites, apresenta acentuada ação sobre a contratilidade uterina, o que o torna relativamente eficaz para interromper a gravidez. Embora sua venda no Brasil esteja restrita a estabelecimentos hospitalares com cadastro especial na Anvisa, encontrá-lo é bastante fácil, tanto na internet como nas periferias das grandes cidades. Não há muita dúvida de que essa substância seja a empregada em boa parte do cerca de 1 milhão de abortos clandestinos realizados por ano no país. O problema é que nem todas as mulheres que se arriscam a utilizar a droga o fazem corretamente. Há todo um protocolo de uso que, por desinformação, deixa muitas vezes de ser observado, o que aumenta bastante o risco de complicações. Como sempre, são as mulheres mais pobres e menos instruídas as que mais freqüentemente se dão mal. A assimetria não poderia ser maior. Uma grávida de posses não só tem acesso fácil ao "modo de usar" correto como ainda pode, se quiser, fazer um aborto sem nem mesmo infringir a legislação, bastando, para tanto, que viaje a um país onde o procedimento não é proibido. Já a pobre, não apenas se vê compelida a profanar a lei como ainda corre maiores riscos --que em casos extremos incluem a morte-- ao fazê-lo.

É claro que nosso combativo Ministério Público já estuda enquadrar a iniciativa da BemFam como apologia ao crime _o que me parece ridículo. Chegamos aqui ao ponto central desta coluna. Como regra geral, não creio que possamos qualificar como crime o fornecimento de informações corretas a respeito do que quer que seja. Se há algum delito nesse campo, é muito mais provável que ele esteja em tentar escondê-las.

Assim, considero perfeitamente legítima e meritória a proposta da BemFam. Ao que parece, um programa semelhante de redução de danos foi implementado no Uruguai --onde a legislação não é muito diferente da nossa-- com excelentes resultados na diminuição da mortalidade materna resultante de aborto. De modo análogo, não vejo maiores problemas legais ou morais em divulgar, através de publicações ou páginas da internet, os métodos de suicídio mais eficazes. Algum provocador poderá me perguntar o que acho de tornar amplamente disponíveis informações sobre como construir uma bomba atômica ou produzir armas biológicas. Com efeito, enquanto o aborto e o suicídio podem em determinadas situações ser reconhecidos como soluções penosas mais racionais para um dilema, lançar uma arma de destruição em massa é invariavelmente uma ação condenável em termos morais.

Só que há uma diferença entre ensinar elementos de física nuclear ou microbiologia e explodir uma bomba atômica ou lançar esporos de antraz por aí. O que a lei pode e deve reprimir são ações anti-sociais, não idéias ou conhecimentos que podem eventualmente ser usados para o mal. Admitir o contrário seria lançar as bases de uma censura científica. Quem definiria o que é material sensível? A quem esse tipo de dado poderia ser passado? Apenas a cientistas militares ou que colaborem com órgãos de segurança? Nessa hipótese, encontra-se em perigo o próprio método científico, que, para funcionar bem, exige a plena circulação de informações.

No mais, como no caso do aborto, volta a ocorrer aqui o problema da assimetria. Terroristas de verdade não precisam ir à internet em busca de instruções para a construção de bombas nucleares. É muito mais fácil e eficiente (do ponto de vista do terrorista, é claro) obter esses produtos no mercado negro, em geral desviados dos paióis da antiga URSS (em mais uma demonstração de que controle militar não é sinônimo de segurança). Já a censura científica teria como vítima líquida e certa o próprio avanço da ciência.

Não me entendam mal. Eu não estou como Immanuel Kant, propugnando pela eliminação do direito de mentir. Existem diversas situações em que faltar com a verdade é necessário. Elas vão das pequenas interações sociais --você está linda hoje!-- a questões mais cruciais. Um exemplo célebre levantado contra Kant é o do alemão que esconde um amigo judeu em seu sótão e recebe a visita da Gestapo. Pela lógica do filósofo prussiano, tal alemão estaria obrigado a dizer a verdade aos policiais nazistas, o que quase certamente implicaria a morte do amigo e a sua própria, por esconder um adversário do regime.

Qual é então a diferença? Por que eu posso mentir explicitamente para o policial nazista, mas não esconder a verdade sobre o misoprostol de jovens que possam querer abortar? Precisamos aqui recorrer à distinção que os juristas traçam entre "em abstrato" e "em concreto". Quando falamos em termos genéricos sem nos dirigir a nenhum interlocutor em particular, como no caso do aborto, do suicídio ou das "informações sensíveis", dizer a verdade se impõe como um dever. Não porque ela não possa causar mal, mas pela simples razão de que apenas situações concretas podem ser levadas à balança na qual se pesam os prós e contras que podem eventualmente legitimar o direito de mentir --que é, em princípio, uma exceção. Em geral, é só "a posteriori" que temos, quando temos, condições de dizer que a mentira teria sido preferível à verdade.

Viver numa sociedade aberta tem como pressuposto a idéia de que cada cidadão sabe o que é melhor para si e age de acordo, cabendo ao poder público apenas garantir que todos tenham acesso à melhor informação disponível. Isso nem sempre é verdade, mas precisamos agir como se fosse, ou estaríamos chancelando uma separação entre capazes e incapazes, o que destruiria um outro pilar da democracia: a igualdade diante da lei. Em suma, o mundo é um lugar repleto de imperfeições, mas é o nosso mundo e precisamos aprender a viver nele.

Endereço da página:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/ult510u302456.shtml

Copyright Folha Online. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da  Folha Online.

Seminário Homofobia, Identidades e Cidadania LGBTTT  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR

NIGS/UFSC e Rede de Pesquisas Parceria Civil, Conjugalidades e Homoparentalidade no Brasil

Convidam
SEMINÁRIO HOMOFOBIA, IDENTIDADES E CIDADANIA LGBTTT
CATEGORIAS: ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, PÔSTER E APRESENTAÇÃO ORAL
LOCAL – AUDITÓRIO DO CFH/UFSC
FLORIANÓPOLIS
05 E 06/09/07
Temas:
1. Homofobia e Segurança Pública
2. Parceria civil e conjugalidades homoeróticas
3. Movimentos LGBTT
4. Parentalidades LGBTT
5. Identidades lésbicas
6. Comportamento consumidor, empregabilidade e sociabilidades LGBTTT
7. Travestilidades e transexualidades
8. Mídia e representações sobre sexualidades e identidades de gênero
9. Educação e combate ao sexismo e homofobia
10. Religiões e Homossexualidade

PROGRAMAÇÃO COMPLETA: www.nigs.ufsc.br/seminariolgbttt

Prazo para inscrições de trabalhos (resumo): 31/07/2007 (postagem, inclusive)
Estarei coordenando, juntamente com o Fernando Pocahy o GT 09. Veja nossa ementa:
O GT busca problematizar as temáticas de gênero e sexualidade no campo da Educação, com ênfase para os processos de ensino e aprendizagem. Ao refletir sobre os dispositivos institucionais normatizadores, em intersecção com (outros) fatores de desigualdade social, busca reunir pesquisas e relatos de experiências acerca da produção da violência homofóbica e heterossexista, políticas públicas de educação, assim como as estratégias de promoção da cultura da diversidade sexual e dos direitos humanos no campo. Para isto, busca discutir também como noções de corpo, gênero e sexualidade são compreendidas na formação de educadoras e educadores e como estas se inserem nos currículos de ensino.

Filed under , , ,

Coordenador do Arco Íris/RJ assume superintendência  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

 
31/5/2007 19h44
 
O governador Sérgio Cabral e a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, deram posse nesta quinta-feira (31/5) ao superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da secretaria, Cláudio Nascimento. A posse ocorreu no Palácio Guanabara durante a assinatura do decreto que sanciona a lei da parceria civil que concede o direito previdenciário a homossexuais.
Sérgio Cabral enalteceu a participação de Cláudio Nascimento no governo, por considerá-lo um líder combativo e representante da luta pelos direitos humanos. O governador lembrou que o estado do Rio está na vanguarda no combate aos preconceitos. E garantiu:
– Nesse campo há muito ainda que se enfrentar no Brasil, mas não vamos tolerar o preconceito – disse.
A secretaria Benedita da Silva também elogiou a participação de Cláudio Nascimento na luta contra as desigualdades e os preconceitos.
– Cláudio tem dado demonstração de carinho, respeito e firmeza nessa luta. Ele tem me ajudado muito a formatar a política de inclusão de nosso estado – comentou Benedita.
Coordenador de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Grupo Arco Íris e secretário geral da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Homossexuais (ABGLT), Cláudio Nascimento afirmou que considera a assinatura do decreto um marco histórico e simbólico para a comunidade em todo o Brasil.
– Nós sofremos a mais brutal opressão do direito ao afeto e ao direito de ir e vir. Quero contribuir com o avanço das políticas públicas para todos os GLBT – garantiu.

Fonte: http://www.governo.rj.gov.br/noticias.asp?N=38127

Larissa Pelucio convida para sua defesa e lançamento de livro  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR

Car@s
Gostaria de convidar a tod@s para a defesa de minha tese Nos Nervos, na Carne, na Pele - uma etnografia sobre prostituição travesti e o modelo preventivo de aids, a ser realizada no dia 13/06, às 14h, na sala de reuniões do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos.
À noite, a partir das 19h, eu e o professor Richard Miskolci iremos lançar o livro Entre Saias Justa e Jogos de Cintura e o Dossiê Queer - cadernos pagu (ver convite anexo). O sarau de lançamento será no Almanach Café (Av. São Carlos, 2338).
Seria mt bom contar com a presença de vocês!!

Muito axé para esta pesquisadora!!!!!!!!!!!!

Filed under , ,

Homofobia na internet... Vamos pensar juntos?  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

 
129
acessos

Milhões passam fome e o governo gasta em campanha gay

Publicado em 28|05 pelo(a) wiki repórter profeta144000, Rio de Janeiro-RJ

Na matéria, "O paradoxo da miséria", o autor Ricardo Mendonça escreve: "O Brasil é o mais rico entre os países com maior número de pessoas miseráveis. Isso torna inexplicável a pobreza extrema de 23 milhões de brasileiros, mas mostra que o problema pode ser atacado com sucesso" - Foto: CAPA REVISTA VEJA

Governo prevê cerca de R$ 8 milhões para combater preconceito contra homossexuais

Discriminação nas ruas, no mercado de trabalho e, muitas vezes, rejeição da própria família. Esses são apenas alguns dos problemas ainda enfrentados diariamente por milhares de homossexuais no Brasil, apesar dos esforços de organizações não governamentais (ONG) e membros da comunidade nos últimos anos. Em 2004, o grupo conseguiu implantar no governo um programa de combate à homofobia. No entanto, apenas em 2006 as ações federais passaram a contar com uma fatia do orçamento. De lá para cá, mais de R$ 6 milhões foram aplicados pelo governo na rubrica. No entanto, ONGs alertam que o recurso ainda está muito abaixo do necessário para erradicar de vez o preconceito contra homossexuais.

Segundo o secretário-geral da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais (ABGLT) e coordenador de Políticas Públicas e Direitos Humanos da ONG Arco Íris, Cláudio Nascimento, até o ano de 2004 nunca existiu nenhum compromisso do governo em combater a violência homofóbica e promover a cidadania dos homossexuais.

Após insistentes tentativas de debate e apresentação de propostas por parte da sociedade civil, a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) do governo Lula lançou, em 2004, juntamente com entidades de combate ao preconceito de todo o País, o programa Brasil sem Homofobia.

No entanto, recursos orçamentários vindos do governo não estavam previstos para o programa na época de seu lançamento. Dessa forma, representações da sociedade civil contra o preconceito a homossexuais reivindicaram um orçamento com emendas apresentadas pelo parlamento. "Da proposta inicial do governo de R$ 400 mil, nós conseguimos aumentar este valor para R$ 8 milhões. Atualmente, esse é o orçamento inteiro do programa, mas que ainda é insuficiente para atender a demanda que temos no País", afirma Nascimento.

Os recursos orçamentários federais voltados para o combate ao preconceito contra homossexuais estão concentrados nos Ministério da Cultura e da Educação e na SEDH, órgão vinculado à Presidência da República. Esse último é responsável pela principal ação que integra o Brasil sem Homofobia, Apoio a Serviços de Prevenção e Combate a Homofobia, criada em 2005. No ano passado, foram autorizados R$ 7 milhões para cobrir as atividades previstas pela ação e gastos R$ 5,6 milhões, ou seja, 80% do total previsto em orçamento.

Em 2007, no entanto, a dotação autorizada para a rubrica diminuiu, passando para R$ 6,4 milhões. Até o dia 19 de abril deste ano, R$ 95 mil já haviam sido reservados em orçamento e cerca de R$ 525 mil saíram efetivamente dos cofres para arcar com as novas atividades e as dívidas de projetos realizados em 2006, que ainda não haviam sido pagas. Segundo SEDH, essa redução pode ser explicada pelo fato de que as emendas parlamentares para o orçamento da ação foram maiores em 2006 do que neste ano.

De acordo com informações da SEDH, o Projeto de Lei Orçamentário encaminhado no ano passado ao Congresso previa apenas R$ 269 mil para a ação. Esse valor acabou sendo complementado com emendas apresentadas por parlamentares até atingir os R$ 7 milhões. Já em 2007, a proposta enviada pelo Executivo ao Legislativo sofreu um incremento significativo, saltando para R$ 2 milhões. O problema foi que desta vez as emendas em benefício dos homossexuais sofreram uma redução, fazendo com que a dotação autorizada não atingisse o patamar esperado. Por meio dessas emendas, cerca de R$ 4 milhões foram acrescidos à proposta inicial do governo.

Frente às reivindicações da sociedade civil, o governo acabou criando outro programa em 2006 para complementar as ações voltadas ao combate ao preconceito contra a homossexualidade. Com o intuito de fomentar projetos de combate a homofobia, a ação integra o programa de governo, Identidade e Diversidade Cultural e está subordinada ao Ministério da Cultura. Para este ano, R$ 1,1 milhão está previsto para o projeto. Desse montante, nada foi empenhado e nem gasto até o dia 19 deste mês.

Apesar dos esforços governamentais, ONGs alertam que os recursos previstos em orçamento ainda estão distantes do ideal, para que o preconceito contra homossexuais, ainda fortemente presente na sociedade brasileira, seja eliminado de uma vez por todas. De acordo com o coordenador do Grupo Arco Íris, a questão é que do ponto de vista macro, tais ações demandam uma quantia bem superior a atual. "Seria necessário um orçamento de R$ 50 milhões para combater essa deficiência. Sendo assim, é óbvio que o orçamento está muito aquém das necessidades", aponta.

Fiscalização - Para fiscalizar a aplicação dos recursos e o andamento do programa Brasil sem Homofobia, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais (ABGLT) decidiu criar uma espécie de "observatório" das contas públicas. "Em maio, teremos pronto o 1º relatório de desempenho apresentado pela sociedade civil", declara Nascimento. A próxima meta, segundo ele, seria a institucionalização do programa, uma estrutura que atue diretamente em prol do projeto.

Isso significa que o grupo pretende criar uma câmara técnica (grupos de trabalhos) para monitorar a execução não só orçamentária, mas qualitativa com indicadores de processos de avaliação. Para o secretário-geral da ABGLT, dessa forma, os instrumentos de controle social se tornam mais fortalecidos e disponibilizam elementos para a participação da sociedade.

Segundo a secretaria especial de Direitos Humanos (SEDH), o orçamento disponibilizado para o programa Brasil sem Homofobia é executado em ações de capacitação e desenvolvimento, apoio a projetos de governos estaduais, municipais e organizações não-governamentais, além da implantação de centros de referência para combate a homofobia no país inteiro.

Com os recursos de 2006, a secretaria, juntamente com a sociedade civil, governos estaduais e municipais, já conseguiu implementar 45 Centros de Referência de Prevenção e Combate à Homofobia, sendo 15 instalados em 2005, e 30 em 2006. Para 2007, está prevista a instalação de mais seis Centros de Referência nos estados da Bahia, Pará, Goiás, Rio Grande do Sul, Ceará e São Paulo.

Em convênio com sete universidades federais (Maranhão, Paraíba, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás, Brasília, Amapá) e uma Universidade Estadual (Ilhéus-BA), a SEDH criou núcleos de pesquisa, que têm como objetivo proporcionar um espaço de alunos e professores interessados em estudos sobre homossexualidade, além de atender a população GLBT de sua região quando necessário.

Para Cláudio Nascimento, estas ações de conscientização ajudam a atenuar o preconceito, já que uma pesquisa feita pelo Grupo Arco Íris e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) aponta que 65% dos homossexuais já sofreram violência física por conta de sua orientação sexual.

Em 2006, a SEDH realizou um repasse de recursos, oriundos de emendas parlamentares, para a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC) no intuito de contribuir para a realização de um Edital de "Formação de Profissionais da Educação para a Promoção da Cultura de Reconhecimento da Diversidade Sexual e da Igualdade de Gênero". Foram aprovados 31 projetos para atuarem em 2007. Ações como essa contribuem para reduzir a discriminação no ambiente profissional. "Um dos pontos mais decadentes é a inclusão no mercado de trabalho", aponta Nascimento.

Segundo o secretário-geral da ABGLT, as paradas gays já são consideradas manifestações culturais. "É a maior manifestação da sociedade civil. A do ano passado contou com 7 milhões de participantes", afirma Nascimento. Por isso e muitas outras questões, segundo ele, é necessário tratar o assunto de forma mais consciente, igualitária e promissora.


Fonte: http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=1703

Brasil - Mais de 80 mil assassinatos registrados todo ano. Mais de 70 mil desaparecidos.  Só em São Paulo, são mais de 130 mil presidiários. A pior distribuição de renda do mundo.  Onde criminoso com menos de 18 anos não vai preso (só aqui).  INCRÍVEL.   Com esta  corrupção rolando solta em Brasília, tantos milhões e presentes distribuidos com o dinheiro do povo, com tanta gente passando fome, com nordestinos morrendo, com uma guerra sem fim, eles ainda tem coragem de gastar o dinheiro do povo com isto?

Postagens mais recentes Postagens mais antigas