Sexo e Raça com Peter Fry (UFRJ) na UFSC  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

PPGAS e NIGS têm o prazer de convidar os alunos e professores do PPGAS para a palestra:
 
  "Sexo e Raça"
  Prof. Peter Fry
  IFCS/UFRJ
  Dia 04 de setembro 2007
  Horário: 18:30 hs
  Sala 331-CFH

Seminário Internacional: Direitos Humanos, Relações Raciais e História  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

Seminário Internacional: Direitos Humanos, Relações Raciais e História
Dia 17 de setembro de 2007
Local: Auditório do CFH

9h45 Abertura

10h-11h50 Sessão 1
De "Black Loyalists" a "Black Power": 200 anos de
resistência dos canadenses de origem africana
James St. G. W. Walker (Universidade de Waterloo,
Canadá)

O abolicionismo britânico e os direitos dos africanos
no século XIX
Beatriz G. Mamigonian (UFSC)

Intervalo para almoço

14h-15h50 Sessão 2
Os prisioneiros da guerra e a diplomacia constrangida:
a história dos
"súditos do Eixo" nos campos de concentração
brasileiros (1942-1945)
Priscila Perazzo (Universidade Municipal de São
Caetano do Sul)

Tempos de intolerância: repressão aos estrangeiros
durante a Segunda Guerra Mundial em Santa Catarina.
Marlene de Fáveri (UDESC)

Direitos Humanos e os Encarcerados: Um estudo do caso
dos canadenses de origem japonesa durante a segunda
guerra mundial
Stephanie Bangarth (King's College, Universidade de
Western Ontario, Canadá)

16h10-18h Sessão 3
Mundo em guerra: a expulsão dos "quinta-colunistas" do
litoral paranaense
Rosangela Kimura (UEM)

Os campos de concentração e demais locais de
confinamento e os silenciamentos impostos aos
descendentes de alemães no Estado de Santa Catarina
Janaína Santos de Macedo (UFSC)

Uma questão de política: acórdãos dos Supremo Tribunal
Federal na Era Vargas
Alvaro Andreucci (CESUSC/UFSC)

Carta do Rio de Janeiro  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

CARTA DO RIO DE JANEIRO: PELOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS, PELA EQÜIDADE DE GÊNERO E EM DEFESA DO ESTADO LAICO

Nós, pesquisadores, docentes, estudantes, gestores e profissionais, participantes do Seminário "Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos: subsídios para as políticas públicas", realizado no Rio de Janeiro, em 24 de agosto de 2007, manifestamos nosso apoio às políticas públicas e ações em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil. Reconhecemos a necessidade de formular e implementar políticas de saúde que assegurem o marco constitucional da pluralidade moral, da laicidade e da eqüidade no campo dos direitos sexuais e reprodutivos.

Nossa posição fundamenta-se em resultados de pesquisas científicas de grupos de pesquisa e instituições de ensino superior do País, que mostram como a iniqüidade de acesso aos métodos contraceptivos e a ilegalidade do aborto trazem conseqüências nefastas para a saúde física e mental das mulheres, além de ser uma grave infração de direitos humanos. Reflete ainda a experiência de participação ativa em comissões técnicas de formulação e monitoramento de políticas públicas em associações científicas e instâncias de participação social pela defesa da saúde, dos direitos sexuais e reprodutivos.

Esse posicionamento se apóia em princípios definidos na Constituição Brasileira, na Lei do Planejamento Familiar e em Convenções Internacionais, tais como a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo, 1994), a IV Conferência Internacional de Mulheres (Beijing, 1995), a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (ONU, 1979), a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Belém do Pará, 1994), das quais o Brasil é signatário.

O debate amplo na sociedade brasileira é reflexo de uma discussão reavivada pela 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (2004) e pela apresentação no Congresso Nacional de projeto de lei de revisão da legislação de aborto pela Ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (2005). Nos últimos meses, somaram-se as declarações do Ministro da Saúde José Gomes Temporão, instando a sociedade brasileira a discutir o tema do aborto como um problema de saúde pública.

O Programa Nacional de Planejamento Familiar

Consideramos oportuno o lançamento do Programa Nacional de Planejamento Familiar pelo Governo Federal no dia 28 de maio de 2007, cujo objetivo é garantir direitos iguais de constituição ou limitação da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal. O Sistema Único de Saúde deve oferecer todos os métodos reversíveis aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para regulação da fecundidade, bem como assegurar o acesso à laqueadura e à vasectomia, permitindo que os homens também participem do planejamento reprodutivo. Deve ainda ser assegurado o tratamento da infertilidade a homens e mulheres que assim o necessitem.

As desigualdades sociais são grandes no País. Os grupos mais pobres dependem do Estado para ter acesso aos métodos de regulação da fecundidade para o livre exercício da sexualidade. A última Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS/1996) mostrou que, nos cinco anos anteriores à sua realização, aproximadamente 50% dos nascimentos não foram planejados. Outras pesquisas comprovam a alta incidência de gravidez indesejada entre adolescentes e adultas jovens no Brasil. Gravidezes não previstas, muitas vezes, resultam na prática do aborto inseguro.

Aborto: um problema de saúde pública

O aborto é um grave problema de saúde pública. A estimativa é que se realizem um milhão de abortos em condições inseguras anualmente no Brasil. É a quarta causa de morte materna no país, sendo a curetagem pós-aborto o segundo procedimento obstétrico mais realizado na rede pública. As políticas públicas devem garantir o acesso a contraceptivos seguros e reversíveis, à contracepção de emergência e à prevenção de DST/Aids, além de promover ações intersetoriais contra a violência de gênero. Essas ações devem ser implementadas em conjunto com a descriminalização e legalização do aborto no País.  

Consideramos que não há como assegurar a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos sem o acesso ao aborto legal e seguro. A atual lei de aborto é fonte de opressão e desigualdade social ao ignorar que são as mulheres jovens, negras e pobres as mais vulnerabilizadas pela proibição do aborto. Na ausência dos cuidados dos serviços de saúde do Estado, essas mulheres abortam em condições inseguras, com profissionais não qualificados e sem os padrões sanitários requeridos. A experiência internacional mostra que, nos países onde o aborto é legalizado, os danos à saúde são mínimos.

Estado laico, SUS e direito ao aborto

O Estado brasileiro é laico. Isso significa que o Estado reconhece a diversidade de credos da população, mas fundamenta suas ações e políticas em uma posição de neutralidade moral, de defesa da justiça e dos princípios constitucionais. Uma política de saúde que contemple o tema do aborto como uma questão de saúde pública e que respeite o pluralismo moral da sociedade brasileira pressupõe o reconhecimento de que a decisão pelo aborto é matéria de ética privada. Nenhuma mulher realizará um aborto contra sua vontade, assim como nenhuma mulher deve ser impedida de abortar se esta for sua decisão.

Defendemos os princípios da universalidade, integralidade e eqüidade da atenção à saúde, o que só pode ser assegurado pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde em um marco constitucional de respeito e proteção aos direitos humanos. Entendemos que para garantir os princípios constitucionais da autonomia da vontade, da dignidade da pessoa humana e da liberdade de pensamento, é preciso reconhecer que o direito ao aborto é condição para um Estado verdadeiramente justo e democrático.

Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2007.

Para assinar a Carta do Rio de Janeiro, acesse o link http://www.petitiononline.com/cartario

Coletânea debate novos arranjos familiares e parcerias numa perspectiva transdisciplinar  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

30-08-2007 14:28:49 - Coletânea debate novos arranjos familiares e parcerias numa perspectiva transdisciplinar

Os novos arranjos familiares, as novas parcerias e seus sentidos são motivos de debates no Brasil e em vários países. Colaboram para discutir, repensar e ampliar questões como maternidade, paternidade, casal, família e amor fora da norma heterocêntrica. No Brasil, este debate vem crescendo e ganhando espaço na sociedade civil. A contribuição acadêmica tem sido inestimável para o diálogo no espaço das discussões e propostas de leis e conquistas de direitos, sempre proporcionando a construção de novos olhares sobre estes temas. Conjugalidades, Parentalidades e Identidades Lésbicas, Gays e Travestis - coletânea, organizada pelos professores Miriam Grossi, Anna Paula Utziel e Luiz Mello, com sua perspectiva transdisciplinar, reúne reflexões de áreas da Psicologia, Direito e Ciências sociais, em estudos realizados no Brasil, Argentina, Chile, Espanha e França.

O livro está dividido em três partes: em Conjugalidades, nove artigos mantêm o enfoque transdisciplinar. Há, por exemplo, um deles discutindo "amor e ódio em relações conjugays"; outro discorre sobre acórdãos judiciais e entrevistas com magistrados sobre conjugalidades homoeróticas em quatro estados brasileiros. Como foi o processo espanhol – um relato do percurso do "perigo social" à plena cidadania é tema de outro artigo. Um outro artigo, das professoras Anna Paula Utziel e Miriam Grossi, organizadoras do livro, tem como tema o debate francês sobre parceria civil e homoparentalidade.

Em Parentalidades – sete artigos compõem a segunda parte da coletânea - há o instigante artigo, da chilena Florencia Herrera, sobre a outra mamãe – um debate sobre as mães não biológicas nos casais de lésbicas. O artigo Não podemos falhar debate as pressões pela busca da normalidade em famílias homoparentais. Outra importante contribuição discute A homofobia na representação de mães heterossexuais sobre a homoparentalidade. Como o tema tem sido tratado na mídia é o enfoque de Elizabeth Zambrano ao discutir a homoparentalidade na pauta do jornal Folha de S. Paulo.

A terceira parte tem como tema Identidades Lésbicas, debatida em três artigos. Lenise Borges, em Lesbianidade na TV: visibilidade e apagamento em telenovelas brasileiras, discorre sobre o esforço dos autores de novela em contribuírem para a construção de um novo olhar sobre a lesbianidade e as dificuldades enfrentadas. Lenise faz um percurso histórico sobre o aparecimento do tema em telenovelas da Rede Globo. "Vale Tudo" (1988-1989) foi a primeira novela a tratar do tema. Duas mulheres bem-sucedidas, Cecília (Lala Deheinzelin) e Laís (Cristina Prochaska), têm uma relação, mostrada de forma discreta. Cecília morre em acidente de carro e vem daí a grande contribuição da novela, que além de dar visibilidade ao casal, discutiu direitos, já que as duas personagens eram proprietárias de uma pousada. Após uma luta na justiça, Laís tem seus direitos reconhecidos e retoma sua vida amorosa com Marília (Bia Seidl).
Dez anos depois, em "Torre de Babel" (1998-1999), Rafaela (Cristiane Torloni) e Leila (Silvia Pfeifer) formam um casal de empresárias cuja relação era mostrada de forma direta. As reações do público foram tão impactantes que as personagens tiveram um final trágico e antecipado, na trama da novela, morrendo numa explosão do shopping center onde possuíam uma loja.

Em Mulheres Apaixonadas, o casal de lésbicas era bem jovem e as personagens estudantes: Clara (Aline Moraes) e Rafaela (Paula Picarelli). A relação foi sendo mostrada pouco a pouco, evidenciando os conflitos das personagens e as reações dos outros personagens à relação delas. O interessante é que para a cena final – da primeira telenovela em que o casal de lésbicas consegue sobreviver – para que fosse mostrado um beijo, Manoel Carlos, o autor, criou uma cena na qual Clara interpretava Julieta e Rafaela Romeu - revivendo a tragédia shakesperiana. Usando deste subterfúgio a visão do beijo ficou "digerível" para os espectadores.

Senhora do Destino (2004-2005) avançou mais ainda. Foi a primeira novela que mostrou cenas íntimas entre a personagem da médica Eleonora (Mylla Christie) e a estudante de Fisioterapia Jenifer ( Bárbara Borges). Também inovou ao introduzir o tema da adoção. Preparando cuidadosa e empaticamente o público, a médica encontra um bebê no lixo. Eleonora e Jenifer iniciam um processo de adoção conjunta do bebê, dando visibilidade não só ao casal, mas ao tema dos direitos civis dos homossexuais à homoparentalidade.
Nas quatro novelas, analisa Lenise, as personagens são representadas por mulheres bonitas, elegantes e apaixonadas, aproximando-se, do que se denomina como perfil lesbian chic .

O livro é leitura imprescindível para quem se interessa ou faz destas questões objeto de estudo. Oferece um amplo painel de pesquisas e consegue a proeza de reunir artigos instigantes, mas de leitura agradável, sobre temas tão polêmicos.

Serviço

Conjugalidades, Parentalidades e Identidades Lésbicas, Gays e Travestis -
Miriam Grossi, Anna Paula Uziel e Luiz Mello, organizadores – Editora Garamond, 2007.
Lançamento: Dia 5 de setembro, quarta-feira, às 18h45min – Momento chá e troca de Idéias, integrando a programação do Seminário Homofobia, Identidades e Cidadania LGBTTT.
Informações: 3721-9890 ramal 25 – nigsnuc@cfh.ufsc.br
Programação do seminário: www.nigs.ufsc.br/seminariolgbttt



Por Alita Diana/jornalista da Agecom

Homofobia , Identidades e Cidadania LGBTTT em discussão na UFSC  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

31-08-2007 14:37:36 - Homofobia , Identidades e Cidadania LGBTTT em discussão na UFSC

A cada dois dias em média uma pessoa é assassinada no Brasil por conta de sua orientação sexual; casais de homossexuais enfrentam inúmeras barreiras jurídicas para estender direitos à@ companheir@, adotar crianças; os contextos das relações sociais, empregatícias e de consumo se alteraram a partir do crescimento da visibilidade LGBTTT e suas reivindicações; gays, lésbicas, transexuais, travestis e transgêneros têm suas vidas afetadas por preconceitos. Por quê?

A homofobia – ódio ou intolerância expressa contra os
homossexuais – perpassa todas essas questões e sua discussão reunirá pesquisadores, representantes de movimentos sociais e do poder público de várias partes do País e da América Latina, no Seminário Homofobia, Identidades e Cidadania LGBTTT, dias 5 e 6 de setembro, no Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina (CFH/UFSC), em Florianópolis. Cerca de 300 pessoas se inscreveram para debater o tema nas seis mesas-redondas e 10 grupos de trabalho, apostando no diálogo entre academia, movimentos sociais e poder público.

A organização é do Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades (NIGS/UFSC) e da Rede de Pesquisa Parceria Civil, Conjugalidades e Homoparentalidade no Brasil, com o suporte da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Programa de Equidade de Gênero da Eletrosul, Programa Nacional de DST/AIDS do Ministério da Saúde, Gerência Estadual das DST e AIDS de SC, Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e NEPREs da Secretaria de Estado da Educação.

"O importante é que esse seminário abre a possibilidade de escuta de muitas vozes", diz a professora do Departamento de Antropologia do CFH/UFSC e coordenadora do evento, a antropóloga Miriam Grossi. Impressionada com o número de trabalhos científicos inscritos – mais de 90 –, a professora afirma que essa é uma evidência do impacto das pesquisas realizadas ou em andamento: "isso mostra que já é um campo consolidado".

Enfoque Plural
Se a diversidade está presente entre os participantes, também é a marca dos temas de mesas-redondas, grupos de trabalho e pôsteres. Nas seis mesas programadas para os dois dias do evento, serão discutidos, dia 5 de setembro, "Homofobia e segurança pública", "Movimento LGBTTT e políticas de saúde e preevenção às DSTs/AIDS", Identidades lésbicas; e dia 6, "Parceria civil, conjugalidades e homoparentalidades", "Travestilidades e transexualidades" e "LGBTT – comportamento do consumidor, empregabilidade e sociabilidades".

São 10 os grupos de trabalho. Além de artigos correlacionados às temáticas das mesas, representações da mídia sobre sexualidades e identidades de gênero, educação e combate ao sexismo e à homofobia, religião e ética são assuntos também contemplados nesses espaços de debate.
Violências – Pesquisas como a realizada pela equipe coordenada pelo antropólogo do CLAM Sérgio Carrara, no Rio de Janeiro, revelam que um terço dos crimes que atingem homossexuais é de latrocínio contra gays; outro terço, execuções de travestis; e há ainda violências fatais geradas por conflitos, mortes suspeitas e passionais. Dos processos investigados por essa pesquisa, mais da metade foi arquivada.

O casamento entre homossexuais, a extensão de direitos a@s companheir@as e a adoção de crianças, entre outros, são também temas de debate e reflexão atual da sociedade brasileira. Dois livros a respeito serão lançados durante o seminário: Homossexualidade e adoção, da professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Anna Paula Uziel, e Conjugalidades, parentalidades e identidades lésbicas, gays e travestis, organizado por Miriam Grossi, Anna Paula Uziel e Luiz Mello (Universidade Federal de Goiás). Segundo Miriam Grossi, a representação social sobre adoção de crianças por casais homossexuais, por exemplo, tem mudado, apesar de ainda serem tímidas as decisões jurídicas favoráveis. No prefácio que escreveu ao livro de Anna Paula, ela lembra a evidência que o assunto acabou ganhando após a morte de Cássia Eller, com a luta de sua companheira, Maria Eugênia, para ter a guarda do filho da cantora.

Fonte: Jornalista Carla Cabral, com a colaboração de Miriam Grossi e Rosa Oliveira

Informações:
Coordenadores do evento:
Professora Miriam Grossi - 9923-5123 ou miriamgrossi@gmail.com Rosa Oliveira:9926-3794 ou rosa_mro@yahoo.com.br
Felipe Fernandes : 8829-3359 ou complex.lipe@gmail.com
Informações com o NIGS: 37 21- 9890 ramal 25

Programação do Seminário em: www.nigs.ufsc.br/seminariolgbttt

Leia também:
Coletânea debate novos arranjos familiares e parcerias numa perspectiva transdisciplinar
 

 

Fonte: http://www.agecom.ufsc.br/index.php?id=5525&url=ufsc