Seminário homofobia, identidades e cidadania está com inscrições abertas  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes



Seminário homofobia, identidades e cidadania está com inscrições abertas  
Evento ocorre em setembro e inscrições para apresentação de trabalhos vai até 15 de agosto  
 

Alunos da Unisul com pesquisa na área de homofobia ou movimentos sociais podem se inscrever para participar do seminário homofobia, identidades e cidadania que acontecerá dias 5 e 6 de setembro no centro de filosofia e ciências humanas da Ufsc.

As inscrições para os interessados em apresentar seus trabalhos no seminário vão até dia 15 de agosto, custam 25 reais e a partir desta data o valor da inscrição sobe para 30 reais. Para os alunos e professores que desejarem participar como ouvintes do seminário as inscrições custam R$ 15 até o dia 15.

A Unisul é uma das apoiadoras do evento e possui professores envolvidos na organização do seminário. O professor do curso de psicologia, Leandro Castro Oltramari, é um dos professores da Unisul que participará do evento como debatedor. "Ele permanecerá durante os três dias de seminário coordenando um dos grupos de trabalho", explica a professora de psicologia Regina Braganollo, também representante da Unisul na organização do seminário.

Fabrício Lima, professor da Unisul Virtual, coordenará uma mesa redonda e um grupo de trabalho durante os dias de seminário. "O grupo de trabalho será dia 5 e a mesa redonda, dia 6, as duas discussões terão como tema o comportamento do consumidor, empregabilidade e sociabilidade", confirma Fabrício.

Convite Espaço B - agosto/2007  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes


Tem sido comum, em algumas regiões da cidade, especialmente na Rua Augusta e seus arredores, nos depararmos com grupos de jovens que recusam identidades sexuais mais fixas. Nesses espaços, a transgressão aponta para a recusa de rótulos e a celebração da fluidez. Em outras partes da cidade, identidades sexuais fixas se colocam como necessárias e/ou obrigatórias e, nesses espaços, transgredir é dar muita pinta em lugares onde até bem pouco tempo isso seria impossível. O Espaço B dedica duas reuniões de agosto a uma discussão sobre sexualidades, juventudes, fluidez e limites. Seja bem-vind@!


16/08/2007 - 19h - A fluidez e seus limites: juventudes, sexualidadesAlexandre Vega, antropólogo (mestrando do Departamento de Antropologia da USP) que tem passado boa parte do tempo perambulando como pesquisador nos diferentes cantos da Rua Augusta, local em que já foi apenas frequentador habitual, é nosso convidado para oferecer uma provocação à discussão. Isadora Lins, antropóloga, tem o papel de levantar a bola pra um debate animado. Fluidez, identidades sexuais, masculinidades e feminilidades compoem o tema do papo, que tem como pano de fundo a região da Augusta.


30/08/2007 – 19h - "Eu gosto é de mulher!" - lesbianidades, corporalidades e identidades na grande São PauloNuma linha celebração da visibilidade lésbica, a provocação da noite tem como personagens mulheres que curtem mulheres de várias localidades de Sampa, estilos de vida, idades e identidades e o papo dialoga com o da reunião anterior, apenas ampliando os territórios abrangidos. Regina Facchini, antropóloga, é a responsável por fazer a provocação inicial a partir dos dados de sua pesquisa no Doutorado em Ciências Sociais na Unicamp e as meninas da coordenação do Papo de Mina - Anna Paula Vencato, Isadora Lins (antropólogas) e Ana Ferri (psicológa) - dão o ponta-pé inicial na discussão.


Bons papos são esperados, além de você, é claro! ;-)


Onde: Espaço Impróprio - Rua Dona Antônia de Queiroz, 40 - http://www.improprio.org/


Enviado via orkut por Anna Paula Vencato

ABGLT e o avanço nas políticas de Direitos Humanos de GLBTs no Mercosul  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

Por Alexandre Böer e Beto de Jesus

A reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul e Estados Associados - a RAADDHH, que foi criada em dezembro de 2004 pela cúpula dos Presidentes dos países membros, começou a funcionar, efetivamente, a partir de maio de 2005, como um fórum dos Estados membros do processo de integração regional, para análise e definição de políticas públicas em Direitos Humanos.

Hoje, além do Brasil, fazem parte também a Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru.

Desde maio de 2005 até hoje foram realizadas nove reuniões. A mais recente - a IX - aconteceu nos últimos dias 8 a 10 de agosto em Montevidéu, Uruguai. A ABGLT tem acompanhado através de seus dirigentes  Beto de Jesus e Alexandre Böer, desde a 5ª reunião, realizada no Brasil, com o intuito de incidir politicamente na temática GLBT sobre as políticas dos países membros do Mercosul.

Segundo a Rede de Organizações LGBT do Mercosul – do qual a ABGLT é uma das co-fundadoras e participante - esta foi a reunião mais importante e que mais avanços foi possível obter.

A reunião foi precedida pelo primeiro seminário regional sobre Diversidade Sexual, Identidade e Gênero realizado neste âmbito e organizado pela Presidência Pró-Têmpore, do Uruguai. Este encontro vem sendo construído desde a última presidência pró-têmpore no Brasil, em 2006, onde a ABGLT pode inicidir politicamente na temática e ampliar a participação da sociedade civil nestas reuniões, que até então só tinha o Direito de observar as mesmas.

Com isto foi possível, nesta última reunião, apresentar às altas autoridades um documento construído pela sociedade civil e Governos presentes, indicando a urgente necessidade de trabalhar para erradicar a discriminação por orientação sexual e identidade/expressão de gênero nestes países e reconhecer os Direitos à Diversidade Sexual como Direitos Humanos.

Este documento será analisado, agora, pelos Governos e, na próxima reunião das Altas Autoridades, que deverá acontecer no Uruguai, ainda no final do segundo semestre.

Após a avaliação, o domumento ou o que dele for possível consensuar entre os países membros, deverá ser elevado às respectivas chancelarias.

Desta forma será possível avançar em direção à apresentação de uma resolução junto à ONU - Organização das Nações Unidas pelo conjunto dos países do Mercosul e Estados Associados e impulsionar o anteprojeto da Convenção Interamericana contra o Racismo e outras formas de discriminação que está sendo discutida no âmbito da OEA - Organização dos Estados Americanos que inclua expressamente a orientação sexual e identidade de gênero.

A ABGLT esteve presente mais uma vez através de seus dirigentes Beto de Jesus, do Instituto Édson Néris/São Paulo e Alexandre Böer, do SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade/Porto Alegre que participaram ativamente da construção deste processo, desenvolvendo ações de advovacy em Direitos Humanos GLBT no Mercosul, realizando interlocução com a chancelaria brasileira e atuando na Rede LGBT do Mercosul, criada no início deste ano em Rosário, na Argentina, e na qual a ABGLT também participa como uma das instituições fundadoras.

Beto de Jesus participou como apinelista na mesa sobre Direitos Humanos e Diversidade Sexual apresentando aos participantes a realidade na qual se encontra a população GLBT no Brasil e na América Latina e suas vulnerabilidades. Já Alexandre Böer incidiu mais intensamente sobre as reuniões oficiais e articulou as propostas apresentadas pelas altas autoridades.

Destacamos a sintonia e parceria obtida com toda a Delegação Brasileira chefiada pelo Secretário Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. Ivair Augusto dos Santos ,que também integrava a delegação brasileira, foi fundamental para o alcance dos objetivos. Entre outras posições defendeu a proposta da criação de um subgrupo de trabalho para tratar especificamente da temática GLBT e que deverá funcionar a partir do Grupo "Discriminações, Racismo e Xenofobia". Com isso, acreditamos que a pauta GLBT devrá estar cotidianamente na agenda do Mercosul. A delegação brasileira contou ainda com representantes das Secretarias Especiais dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e do Itamaraty.

A diretora do Instituto Nacional de Combate as Discriminações da Argentina - INADI, Maria José Lubertino, apresentou a proposta de construir um programa "Mercousul sem Homofobia ", tomando como exemplo a experiência Brasileira. Paulo Vanuchi, Secretário Especial de Direitos Humanos também defendeu a proposta.

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O que diz o documento:

Na ocasião também foi possível construir um documento assumido como resultado da RAADDHH no qual indica aos países do Mercosul e Estados Associados revogar e/ou modificar todo tipo de legislçaão discriminatória ou que criminalize lésbicas, gays, bissexuais, tavestis, transexuais e transgênros ou que restrinja o pleno exercício e goze dos mesmos Direitos que têm os demais cidadãos e cidadãs. E, neste sentido, revogar qualquer tipo de lei ou regulamentação que proíba a gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros de doar sangue.

Gerar ou impulsionar políticas públicas transversais em todas as áreas de governo (como por exemplo "Brasil sem Homofobia" e aquelas propostas para o "Plano Nacional Contra a Discriminação", da Argentina, ou "Comissão de Educação Sexual", do Uruguai), leis antidiscriminatórias, programas e ações, no âmbito da educação, da saúde, do trabalho, etc. que promovam expressamente a não discriminação por orientação sexual e identidade/expressão de gênero, em especial aquelas que permitam o acesso às pessoas trans em todos os âmbitos. No caso das Leis, que estas sejam de aplicação efetiva através de alguma instância que garanta sua operatividade e inverta a carga da prova. É importante estabelecer para esta tarefa contatos diretos com a sociedade civil para que cada decisão política emerja de um trabalho conjunto.

Promover a inclusão de conteúdos relacionados aos Direitos Humanos das pessoas LGBT na educação (pública e privada, institucional e não institucional) em todos os níveis, incluindo a formação docente, e fomentar campanhas que visem descontruir os prejuízos sobre os quais se baseia a discriminação por oreintação sexual e identidade/expressão de gênero. Promover a formação de grupos de pesquisa sobre temas relacionados a diversidade sexual.

Tomar decisões e ações políticas que terminem definitivamente com a hostilização, a discriminação, perseguição e repressão das forças de segurança pública contra as pessoas LGBT, especialmente as pessoas trans, em cada país.

Gerar Leis que garantam as pessoas LGBT e suas famílias, a mesma preteção e Direitos que os estados reconhecem às famílias heterossexuais, através da criação de instituições jurídicas como a sociedade de convivência, união concubinária, pacto de união civil ou a equiparação do acesso ao matrimônio para os parceiros(as) do mesmo sexo.

Sancionar Leis que possibilitem às pessoas trans as trocas de registros de nome e sexo, sem requisitos cirúrgicos ou médicos de qualquer tipo, e que garantam o acesso público e gratuito aos tratamentos e cirurgias de redesignação de sexo para aqueles/as que desejarem.

Gerar espaços institucionais específicos dentro do Estado que trabalhem temas de discriminação por orientação sexual e identidade/expressão de gênero. Que cada Estado divulgue estes dados para a sociedade e que os mesmos recebam e sistematizem denúncias, às quais se deve dar uma resposta concreta para cada caso, assim como permitam avaliar as políticas públicas a serem desenhadas em cada lugar.

Comprometer sua vontade política para impulsionar o anteprojeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e outras formas de Discriminação que se está discutindo no âmbito da OEA que inclua expressamente a oreintação sexual e identidade de gênero.

Impulsionar a criação de um Observatório Regional de práticas discriminatórias que inclua a discriminação por orientação sexual e identiade/expressão de gênero, onde as organizações da sociedade civil interajam com as Altas Autoridades de Direitos Humanos do Mercosul e seus Parlamentários, entre outras/os em pesquisa, estudo, discussão e atenção à temática. Que este Observatório produza informes anuais sobre a situação das pessoas LGBT na Região para ser apresentado ante instâncias nacionais e internacionais.

Reconhecemos a necessidade de impusionar que cada um de nossos países assuma o desenvolvimento das ações necessárias para a implementação das medidas anuncaidas nesta declaração.

Nos comprometemos a organizar um próximo seminário, promovendo a participação das chacelarias, autoridades e funcionários/as dos distintos poderes de cada país; incorporar de maneira permanente na RAADDHH a temática da diversidade sexual, transversalizando os trabalhos de todos os grupos, comissões e programas; incluir nos informes periódicos de cada país sobre Direitos Humanos, como por exemplo os DESC - Direitos Econômicos, Sociais e Culturais a temática da diversidade sexual; e o estudo e consideração dos Princípios de Yogyakarta para serem incluídos como tema para a próxima reunião, com o objetivo de considerar seu apoio por parte dos Estados membros.estudo, discussão e atenção a temática. Que este observatório produza informes anuais sobre a situação LGBT.

Muito Além do Arco-Íris: A Constituição de Identidades Coletivas Entre a Sociedade Civíl e o Estado  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

Queridos/as Colegas

É com muita satisfação que convido vocês para minha defesa de mestrado.

Título. Muito Além do Arco-Íris: A Constituição de Identidades Coletivas Entre a Sociedade Civíl e o Estado.
Data: 24 de agosto de 2006
Horário: 14 horas.
Local: Auditório Prof. Baesse (Fafich, 4o Andar) (após alguns desencontros acabou ficando no Baesse mesmo)

Abraços a todos/as
Frederico

Parecer sobre aborto deve ficar pronto até dezembro  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

Pauta - 17/08/2007  20h22
Parecer sobre aborto deve ficar pronto até dezembro
Gilberto Nascimento
Mudalen recebeu dezenas de sugestões pela internet durante chat que debateu o aborto.
O deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), relator na Câmara dos 17 projetos de lei que tratam do aborto, promete apresentar seu parecer final até dezembro. Ele quer colher mais subsídios de especialistas no assunto, por meio de audiências públicas. A primeira ocorreu em julho, e a segunda está marcada para o próximo dia 29 na Comissão de Seguridade Social e Família, da qual Mudalen também é presidente.

Além de representantes da sociedade civil, o relator quer ouvir o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. "Estamos trazendo especialistas para falar a respeito e devemos trazer também o ministro Temporão, que levantou esse tema. Essa matéria tramita desde 1991 e nós vamos entregar o relatório até o fim deste semestre", informou.

Crime hediondo
Diante da complexidade do tema, os 17 projetos de lei foram divididos em cinco grupos, com matérias que propõem desde a descriminalização do aborto até o endurecimento das penas para quem o pratica. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por exemplo, é autor de um projeto (PL 7443/06) que classifica o aborto como crime hediondo.

"A discussão maior é se vai ou não vai haver a descriminalização, e não o tipo de pena. Eu defendo a tese de que o aborto é um assassinato, um crime, e torná-lo um crime hediondo será a conseqüência natural. Por isso, tenho muita esperança na aprovação do projeto", ressaltou.

Direito da mulher
Já para a deputada Cida Diogo (PT-RJ), o aborto precisa deixar de ser visto como crime para que o País passe a enfrentar esse grave problema de saúde pública. "Infelizmente, há concepções muitas vezes baseadas em questões fundamentalistas e religiosas que não reconhecem o fato de termos, hoje, milhares de mulheres morrendo sem necessidade", argumentou. "Nós temos feito um debate na Comissão de Seguridade e tentado mostrar, principalmente, o lado da saúde pública e do direito humano da mulher", acrescentou.

Cida Diogo é autora de um projeto de lei (PL 660/07) que descriminaliza o aborto em caso de anomalia grave e incurável do feto que implique a impossibilidade de vida fora do útero. Segundo ela, o Judiciário já vem admitindo a interrupção voluntária da gravidez nesses casos, como forma de poupar a mulher do sofrimento emocional e físico.

Regra atual
A interrupção voluntária da gravidez só é admitida no Brasil em caso de estupro ou de risco de morte da gestante. Porém, o Ministério da Saúde aponta o aborto clandestino como a quarta maior causa de mortes maternas no País. Por ano, o SUS atende 240 mil mulheres para tratar de complicações decorrentes de aborto ilegal.

Veja o chat realizado com o deputado Mudalen sobre o aborto

Íntegra da proposta:
- PL-7443/2006
- PL-660/2007

Notícias anteriores:
Frente contra o aborto quer informar a população
Relator quer estatísticas mais precisas sobre o aborto
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Chinaglia quer aprofundar debate de aborto e pena de morte
Frentes parlamentares se mobilizam contra o aborto
Internautas discutem aborto e deputado defende plebiscito

Reportagem - José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição - João Pitella Junior



(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

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SR

Violência Letal contra Homossexuais: Sérgio Carrara na UFSC  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes