Debate: Diversidade Sexual e Políticas Públicas  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

O Núcleo Interdisciplinar de Saúde Sexual e Reprodutiva/IFF/FIOCRUZ e a Disciplina Saúde Integral da Mulher/PGSCM/IFF/FIOCRUZ convidam:

 

SESSÃO NOBRE

 

Diversidade Sexual e Políticas Públicas:

Avanços e Desafios colocados pela I Conferência Nacional de Políticas Públicas para Gays,
Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais

 

Eixos Temáticos:

Ø  "Construindo Conhecimentos e Propostas de Políticas de Saúde para a População LGBT"", com Ana Paula Lopes de Melo - Psicóloga Sanitarista Mestranda em Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social/UERJ.

 

Ø  "Avanços e Desafios da I Conferência Nacional de Políticas para a População LGBT, com Claudio Nascimento Silva - Superintendente de Direitos Difusos e Coletivos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.

 

DIA 26 DE JUNHO DE 2008 ÀS 11:00H

Anfiteatro A – Centro de Estudos Olinto de Oliveira

Instituto Fernandes Figueira / Fiocruz

Av. Rui Barbosa, 716. Flamengo. Rio de Janeiro

Florianópolis será sede do 7º Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

20-06-2008 14:26:38 - Florianópolis será sede do 7º Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids

Pela primeira vez o VII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids vai acontecer no Sul do Brasil. O encontro pretende reunir 4 mil pessoas de todo o Brasil em Florianópolis entre os dias 25 e 28 de junho. Na abertura oficial do Congresso, na manhã do dia 26, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, vai falar sobre "Os 20 anos do SUS e a construção da resposta brasileira à epidemia de Aids".

Entre as diversas discussões do Congresso a mesa-redonda "Vacinas e microbicidas: Momento atual e perspectivas no cenário brasileiro" é um dos destaques da programação. A discussão está marcada para o dia 26 de junho a partir das 14h30. Consulte a programação completa no
endereço http://sistemas.aids.gov.br/congressoprevencao/2008/dmdocuments/programacao_cong_prev03.pdf.

Atualmente existem 23 países que realizam pesquisas clínicas de vacinas contra a Aids envolvendo 25 mil voluntários em 46 tipos de diferentes de estudos. No Brasil, o esforço para desenvolver vacinas contra a Aids acontece desde 1992 e conta com o apoio da comunidade científica e da sociedade civil, que atualmente integram os Comitês Técnicos Assessores de Vacina Anti-HIV.

Desde 2001 sete estudos de vacinas preventivas e um estudo de vacina terapêutica para pessoas já infectadas. Todas estas pesquisas no Brasil estão em fase inicial e contam com um orçamento prévio de R$ 4,8 milhões.

Ainda dentro das pautas do Congresso, os métodos de incentivo ao aumento no número de jovens que iniciam sua vida sexual devidamente protegidos será uma outra importante temática ser debatida. Segundo dados do Ministério da Saúde extraídos da Pesquisa sobre "Comportamento Sexual e Percepções Sobre HIV/Aids", realizada em 1998 e 2005 no Brasil, os números indicam que em 1998 47,8 % dos jovens entre 16 e 19 anos usaram preservativo na primeira relação sexual. Em 2005 este índice era de 65,8%.

Outro tema na mesma ordem é o projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), que será tema da mesa-redonda "O Cenário atual e perspectivas futuras", que vai acontecer dia 26 de junho às 10 horas. A idéia do projeto é reduzir a vulnerabilidade dos jovens às DSTs, ao HIV e à gravidez precoce.

O Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids acontece a cada dois anos, está na sua sétima edição e é uma promoção dos governos federal, estadual e municipal. O evento acontece no Centro de Convenções de Florianópolis, o Centro Sul. Toda a programação cientifica e cultural do VII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids é exclusiva para congressistas. Informações sobre inscrições podem ser obtidas no site www.aids.gov.br/congressoprev2008.

Além da programação científica que vai reunir profissionais experientes e de destaque no cenário da prevenção às DSTs no Brasil, a programação cultural irá complementar os debates. Teatro, cinema e diversas outras formas de manifestações culturais, incluindo um espaço exclusivo para a cultura da Ilha de Florianópolis, irão movimentar o evento.

Principais temas do VII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids

- O viver com HIV/Aids hoje: necessidades das PVHA;

- SPE: Cenário atual e perspectivas futuras;

- A AIDS como doença crônica: desafios para atenção à saúde das PVHA

- Acesso ao diagnóstico precoce do HIV: compromisso de gestão;

- Vacinas e microbicidas: momento atual e perspectivas do cenário brasileiro; - -
Direitos sexuais e direitos reprodutivos na agenda da prevenção das DST/Aids;

- Ética, desenvolvimento e prevenção no cenário da globalização;

- Violência, estigma e discriminação: como enfrentar localmente;

- A cooperação sul-sul no âmbito da arquitetura global da epidemia de HIV/Aids;

- Prevenção entre HSH: trilhando novos caminhos,

- Populações indígenas e prevenção das DST/Aids: intelectualidade na integração de políticas;

- Atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade: gestão e intersetorialidade;

- Características da atuação brasileira no cenário global;

- Assembléia Geral sobre HIV/AIDS das Nações Unidas – a relação com a realidade local;

- Plano operacional para redução da transmissão vertical do HIV e da sífilis;

- Práticas de prevenção em serviços: transmissão vertical do HIV e da sífilis;

- Compromisso e desafios locais frente a uma epidemia global;

- Do plano à pratica: experiências de implantação dos planos para populações
específicas;

Temas de destaque no VII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids

Restrição da entrada de estrangeiros com HIV

Alguns países restringem a entrada de pessoas com HIV. Existem casos de restrições para viagens curtas (trabalho temporário, visitas pessoais, turismo) ou longas (asilo, emprego fixo, imigração, refúgio, estudo).

1. Realidade mundial

Atualmente, 12 países impedem totalmente a entrada de imigrantes ou turistas com a doença. São eles: Armênia, Brunei, China, Colômbia, Iraque, Coréia do Sul, Líbia, Moldávia, Catar, Arábia Saudita, Sudão e Estados Unidos. Outros 62 países não autorizam estadas longas para quem tem o vírus. A lista completa com os países e o tipo de restrição está disponível em www.eatg.org/hivtravel. Alguns países temem que, sem as restrições, pessoas infectadas pelo HIV tentariam se mudar para os países onde o acesso aos anti-retrovirais é gratuito, o que causaria problemas para os sistemas de saúde desses países.

2. Posição brasileira

O Brasil discorda da teoria de que, sem as restrições, soropositivos tentariam se mudar para países onde o acesso aos anti-retrovirais é gratuito. A prova disso é que, desde 1996, os medicamentos antiaids são distribuídos para todas as pessoas que necessitam no Sistema Único de Saúde (SUS) e não houve emigração em massa. Além disso, a aids não é uma doença que se transmite pelo ar, como a SARS. Portanto, não há motivos para que as restrições existam e a aids não pode ser tratada como apenas uma questão de segurança nacional.

3. Caso mais polêmico

O caso mais polêmico é dos Estados Unidos, onde os turistas com aids ainda precisam esconder a doença se querem entrar no país mesmo como turistas. A lei
norte-americana é do começo dos anos 90, mas até hoje não foi revista. O governo de Washington garantiu que algumas mudanças devem ser anunciadas neste ano. Uma delas seria a de que o portador do HIV poderia entrar nos Estados Unidos se provasse que sua doença estava estabilizada. Para especialistas, essa mudança não é suficiente.

4. Providências adotadas

O Brasil lidera, desde fevereiro de 2008, as negociações internacionais para tentar
acabar com as restrições de viagens para portadores do vírus da aids. O país foi escolhido em reunião da Organização Mundial de Saúde (OMS), realizada em Genebra. Em setembro, serão levadas recomendações sobre o tema para a Assembléia Geral da ONU.

Fonte: Assessoria de Imprensa do VII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids – Juliana Pamplona/ Karyna Pereira/ Kalyta Camargo – www.alvodecomunicacao.com.br

Postagens mais recentes Postagens mais antigas