Informaç s:  Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental 
                          Telefone: (53) 3233-6615 
                           E-mail: mea@furg.br  

Palestra Aberta ao Público :   
 
EDUCAÇÃO, CULTURA, DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE EM ANGOLA.  
  
Participantes: 
Delegação Angolana 
 
DATA: 28  de setembro  de 2006 às 09 :00h 
Pav. 04  Anfiteatro 01 
Campus Carreiro  

Se você ou sua entidade são membros da ILGA (Associação Internacional de Gays e Lésbicas) não deixe de preencher o formulário de avaliação.

Este é o momento de construirmos uma entidade internacional forte e de luta.

Vamos juntos trilhar este caminho de solidariedade entre os povos.

Para receber o questionário envie um email para:

1)stephenbarris@ilga.org
2)quinnsheila@eircom.net
3)members@ilga.org
4)betojesus@uol.com.br (Beto de Jesus - representante brasileiro na ILGA)

VISITE A PÁGINA DA ILGA

Prezados colegas,
Conforme divulgado anteriormente, encerrou-se no último dia 19 as
inscrições de chapas para a eleição da nova diretoria da APG/FURG. Tivemos
apenas a inscrição de uma chapa formada pelos seguintes membros:

a)Presidente: Cintia Barenho/Educação Ambiental
b)Vice-Presidente: Luciano de Mello Silva/doutorando em Fisiologia Animal
Comparada
c)1º Secretário: Alice Monteiro/Educação Ambiental
d)2º Secretário: Andre Laborde/Educação Ambiental
e) Tesoureiro: Maria Cristina Marques e Maria Isabel Machado/ Educação
Ambiental

Lembro a todos mais uma vez que a Assembléia para o referendo final da
escolha da nova diretoria será no próximo dia 22 de setembro, sexta-feira.
Local: Anfiteatro 01 – Pavilhão 4 – Campus Carreiros
Horário: 13:30h
Informações: apg.furg@gmail.com ou pelo telefone 32336657/6656 (com André).

O canal pago GNT (Net/Sky) exibe no próximo dia 27/9 o documentário inédito "Meu Marido é Gay" (My husband is gay), da BBC America.

No documentário, cinco mulheres contam a reação que tiveram quando descobriram que seus maridos eram gays. Um dos casais do filme, Val e John, construíam uma vida a dois quando ele contou à mulher que sentia atração por homens. "Era muito bom para ser verdade", diz ela.

Mas, apesar da revelação, eles continuam juntos após 14 anos. John tem seus parceiros e Val sabe que tentar fazer ele desistir de seu lado homossexual é uma batalha perdida. "Lutar pelo marido por causa de outra mulher é justo, mas lutar por outro homem é impossível... é tempo perdido".

"Meu Marido é Gay" será exibido em 27/9 às 21h, com reprises dia 28/9 às 12h30 e 4/10 às 6h.

FONTE: Mix Brasil (clique aqui)

Este resumo não está disponível. Clique aqui para ver a postagem.

VISITE O SITE DO CLAM

Inscrito no âmbito dos direitos reprodutivos, o aborto tem sido alvo de grande debate nas sociedades latino-americanas, colocando em confronto no espaço público posições de diferentes atores sociais. Apesar da forte ofensiva conservadora, percebe-se avanços e conquistas no sentido da descriminalização da prática em alguns países. Recentemente, a Corte Constitucional da Colômbia, país no qual a interrupção da gravidez era proibida sob qualquer circunstância, tornou legal sua realização em casos de má-formação fetal, de estupro ou de risco de vida para a mãe. No cenário nacional, a ampliação dos serviços de atenção ao aborto nos casos previstos por lei (estupro e risco de vida para a gestante) e, mais recentemente, a discussão sobre a da antecipação do parto em casos de fetos anencéfalos, têm alimentado o debate sobre o tema. Para a antropóloga Rozeli Porto, do Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades (NIGS) da Universidade Federal de Santa Catarina, um dos principais desafios a ser enfrentado é a necessidade de diminuir o fosso entre o arcabouço legal existente desde 1940 e a prática relativa à assistência dada às mulheres nos sistemas de saúde.


“A interpretação da lei no Brasil afeta o fornecimento de serviços e muitas mulheres acabam maltratadas pelo desconhecimento, negligência ou mesmo devido ao preconceito dos profissionais da saúde. Embora a lei permita o aborto para salvar a vida da mulher e para preservar a sua saúde física ou mental, em casos de violência sexual (estupro), na prática, o aborto seguro e legal é de difícil acesso”, observa Rozeli, que coordenou, ao lado das pesquisadoras Greice Menezes (MUSA/ISC/Universidade Federal da Bahia) e Susana Rostagnol (Programa de Gênero, Corpo e Sexualidade do Instituto de Antropologia da Faculdade de Humanidades – Uruguay), o Seminário Temático “Aborto: conquistas e desafios”, durante o 7º Encontro Internacional Fazendo Gênero, realizado em Florianópolis entre os dias 28 e 30 de agosto.


Nesta entrevista, ela fala dos avanços alcançados na luta pelo direito ao aborto legal e seguro no país, dos desafios que permanecem, e sobre o debate atual no campo político, no momento em que o país se encontra às vésperas das eleições presidenciais. Para Rozeli, a política econômica e a segurança pública são assuntos que tornam o tema do aborto invisível neste período pré-eleitoral.


Como está o debate sobre o direito ao aborto no campo político? A sra. vê possibilidade de algum avanço em 2006, ano eleitoral?

No campo político, temos observado que as mulheres estão se movimentando no que diz respeito às eleições de 2006. Porém, não me parece que o momento seja propício para retomar o tema. Conforme destaca Angela Freitas, do Instituto Patrícia Galvão, provavelmente será dada prioridade aos debates que envolvem a política econômica e a segurança pública dentre outros assuntos, tornando invisível a abordagem sobre os direitos reprodutivos, embora o tema do aborto seja colocado em pauta. Sugerimos, neste sentido, que seja amplamente divulgado o blog Mulheres de Olho nas Eleições lançado pelo Instituto Patrícia Galvão, que tende a privilegiar assuntos como violência, direitos reprodutivos e saúde integral das mulheres num diálogo entre imprensa, partidos políticos, candidatos e organizações que defendem os direitos sexuais e reprodutivos com vistas ao acompanhado das eleições.


Quais foram, em sua opinião, os maiores avanços alcançados nos últimos anos na luta pela descriminalização do aborto no país?

O aborto representa no Brasil um assunto interdito e sua descriminalização tem se deparado com movimentos religiosos e partidos fundamentalistas que condenam essa prática. Vale lembrar que o tema em nosso país surge em meio à ditadura militar e não poderia ser tratado de maneira direta numa sociedade repressora. Contudo, em decorrência de várias manifestações pela democracia na sociedade, podemos dizer que é o Movimento Feminista que se destaca por diversas conquistas nos últimos anos, estando entre elas sua participação direta na formulação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, na década de 80, pelo Ministério da Saúde, na luta pela descriminalização e legalização do aborto, e todo o processo para incluir os direitos das mulheres na Constituição de 1988. Importante também citar as duas normas técnicas para profissionais de saúde (de prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual, sendo aprimorada com a não exigência do Boletim de Ocorrência nos casos de gravidez proveniente de estupro em 2005 e a norma de atenção humanizada ao abortamento, editada pelo Ministério da Saúde, em 2005), dentre outros avanços. A expansão dos serviços de atendimento aos casos de aborto previstos por lei existem em unidades públicas de saúde, ainda que não sejam uma realidade em todos os grandes municípios brasileiros. Tais reivindicações se traduzem numa longa trajetória que continua a fazer parte da discussão entre vários setores dessa sociedade, o que abrange posições contrárias e favoráveis, a partir de perspectivas religiosas, políticas, médicas, jurídicas, morais e/ou éticas.


Alguns avanços ocorreram em torno do tema no sentido de que, cada vez mais, um número maior de juízes estejam sensíveis às demandas das mulheres, concedendo-lhes autorizações para a interrupção voluntária da gravidez, sobretudo nos casos de inviabilidade fetal. Em 2004, por exemplo, foi concedida liminar pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, que autorizava a interrupção da gravidez de feto anencefálico. Mesmo tendo sido cassada, essa liminar encontra-se no Supremo, não havendo ainda uma deliberação final sobre o tema. Em 2005, foi formada a Comissão tripartite para revisão da legislação punitiva do aborto instalada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, recomendação da 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que mesmo sob protestos dos setores mais conservadores da sociedade – como a CNBB – encaminhou ao Congresso um projeto de descriminalização e legalização do aborto no país, aguardando votação. Em termos mais gerais, é notável que a sociedade brasileira tem discutido mais esta questão – algumas pesquisas de opinião demonstram que a maioria da população não só discorda que haja retrocessos na atual lei que permite o aborto em casos de risco de vida da mãe e de gestações resultantes de estupro, como também concorda com a possibilidade da mulher escolher antecipar o parto quando se confirma o diagnóstico de uma anomalia como a anencefalia, por exemplo. Resumidamente, estes representariam alguns dos avanços ocorridos em nossa sociedade no que diz respeito ao aborto nos últimos 30 anos, os quais não se desenvolveram automática ou instantaneamente, mas pela luta sempre ativa dos Movimentos Feministas.


A sra. acredita que o consentimento, por parte de algumas instâncias jurídicas regionais, para a antecipação do parto em casos de fetos anencéfalos, pode contribuir para uma maior flexibilização na legislação restritiva do aborto no país? De que forma isto tem contribuído para o debate?

A liminar que autorizava a interrupção da gravidez de fetos anencefálicos, expedida pelo Ministro Marco Aurélio de Melo em julho de 2004, certamente demonstrou ser um movimento positivo no sentido de propiciar tais autorizações legais, especialmente nestes casos. Interessante observar que, embora no Brasil o tema aborto seja de difícil compreensão, nos casos específicos de anencefalia – e também de outras anomalias fetais incuráveis, tais como a agenesia renal bilateral (ausência de rins) – tanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional de Diretos da Pessoa Humana, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) se manifestaram favoráveis à interrupção da gravidez. Observa-se que muitos setores médicos ligados com a detecção de anomalias fetais graves adotaram estratégias para obter alvarás judiciais de autorização para esse tipo específico de aborto, obtendo assim jurisprudência favorável para a interrupção da gravidez.


Em pesquisa realizada no ano de 2005 em um hospital público de Santa Catarina, pude confirmar esse aspecto. A grande maioria dos profissionais da saúde (considerando-se médicos/as, enfermeiros/as, assistentes sociais) não vêem necessidade de autorizações judiciais para esses casos. Além de estarem de acordo sobre a não necessidade de autorização judicial nos casos de anencefalia, todos concordam que outras alterações incompatíveis com a vida não deveriam, do mesmo modo, necessitar de autorização. Observam que seria interessante a modificação do Código Penal Brasileiro incluindo em seus artigos um permissivo legal sobre a interrupção da gravidez por anomalias fetais graves. Ao se posicionar contra a necessidade de autorizações judiciais, transparece o intuito de beneficiar as mulheres para que elas não passem por novos constrangimentos institucionais ou não sofram com uma gravidez que, conforme destacam, não vingará. Assim sendo, todas as movimentações realizadas no que dizem respeito ao aborto contribuem para o debate, que deve ser intensificado a cada dia, devendo ser respeitados a dignidade humana e os direitos fundamentais de todas as mulheres. O que está em jogo neste debate é que a criminalização do aborto termina por penalizar apenas uma parcela das mulheres, no caso brasileiro, a maior parte da população, reiterando as desigualdades sociais. Em se tratando das mulheres que optariam por uma antecipação do parto diante do diagnóstico de uma anomalia fetal incompatível com a vida, isto implica prosseguir com a gravidez, em condições de muito sofrimento e risco para sua saúde No caso de um aborto por razões pessoais, são as mulheres que não podem pagar procedimentos seguros que irão empreender longos percursos clandestinos, que podem inclusive levá-las à morte.


Quais os maiores desafios a serem enfrentados?

Embora haja um esforço de se fazer cumprir os compromissos de respeito aos direitos reprodutivos, assumidos pelo Brasil no plano internacional como signatário do texto final das Conferência de População e Desenvolvimento, no Cairo, e da Conferência Internacional da Mulher, em Pequim, organizadas pelas Nações Unidas, ainda são muitos os desafios. Acredito que um dos principais seja a necessidade de diminuir o fosso entre o arcabouço legal existente desde 1940, na legislação sobre o aborto no Código Penal – e a prática – relativa a assistência dada às mulheres nos sistemas de saúde. A interpretação da lei no Brasil afeta o fornecimento de serviços e muitas mulheres acabam por ser maltratadas pelo desconhecimento, negligência ou mesmo devido ao preconceito dos profissionais da saúde. Embora a lei permita o aborto para salvar a vida da mulher e para preservar a sua saúde física ou mental em casos de violência sexual (estupro), na prática, o aborto seguro e legal é de difícil acesso. No que diz respeito aos profissionais da saúde, assim como diz Gilberta Soares (secretária-executiva das Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro), acredito que o tema do abortamento faça parte do repertório de assuntos relacionados à vivência reprodutiva e esteja incluído na formação acadêmica desses profissionais. Mas esta abordagem é influenciada por questões morais/religiosas que acarretam dificuldades para a compreensão do assunto. A assistência é orientada pela compreensão de que “o abortamento é um crime”, sem alusão aos direitos reprodutivos ou às questões sociais que decorrem da problemática da clandestinidade. Dessa forma, a questão da qualidade dos cuidados e do acesso aos cuidados disponíveis ameaça a implementação correta das leis do aborto, além de não ser facilitada sua liberalização. No Brasil, os cuidados pós-aborto inseguros continuam a ser gravemente limitados pelas deficiências do sistema de saúde e a falta de acesso. No país em que o aborto é ilegal – salvo algumas situações – o receio de um processo criminal ou questões morais e religiosas podem afetar a disponibilidade dos profissionais de saúde para tratar mulheres com complicações provocadas por um aborto ilegal, ou mesmo aqueles permitidos no Código Penal. Do mesmo modo, as mulheres que se submeteram a um aborto inseguro possivelmente vão postergar a procura de cuidados por medo de um processo criminal, colocando, assim, suas vidas em risco. Temos que pensar em efetivar políticas públicas articuladas que garantam às mulheres e seus parceiros o exercício dos seus direitos reprodutivos. Isto implica educação sexual nas escolas, informação qualificada sobre métodos contraceptivos e o acesso a estes insumos, inclusive a contracepção de emergência até o acesso ao aborto de forma legal e segura.

Veja a matéria sobre uma atividade que o Vinicius participou. CLIQUE AQUI

Um amigo e militante, Vinícius, se foi esta semana. Ele foi um grande ativista dos direitos das pessoas vivendo com hiv/aids no GAPA/MG. Choro sua morte, mas lembro sua luta e sua dedicação. VIVA O VINICIUS! VIVA A LUTA DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS!

Se a morte fosse um bem, os deuses não seriam imortais.
(Safo de Lesbos)

Fonte: Psicol. Soc. vol.18 no.1 Porto Alegre Jan./Apr. 2006 (Scielo)
Para fazer o download do artigo em PDF clique aqui

Martha Narvaz é uma pesquisadora que tive a oportunidade de conhecer em Brasília, no Encontro Pensando Gênero e Ciências. Foi uma das vencedoras (menção honrosa) do prêmio Mulher e Ciência. Vale a pena conhecer o seu trabalho. BOA LEITURA!

Famílias e patriarcado: da prescrição normativa à subversão criativa

Families and patriarchy: from normative prescription to creative subversion

Martha Giudice Narvaz; Sílvia Helena Koller

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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RESUMO

Este trabalho problematiza o patriarcado enquanto discurso normativo de papéis familiares, uma vez que valores patriarcais atravessaram os tempos e deixam suas marcas na constituição das famílias ainda na atualidade. A articulação do patriarcado ao capitalismo é também discutida como uma das possíveis explicações para o sistema social de opressão das mulheres. A despeito das conquistas sociais e dos dispositivos legais que postulam a igualdade de direitos entre homens e mulheres, as discriminações ditadas pelo patriarcado são uma forma de violência de gênero e de violação dos direitos humanos das mulheres. Entretanto, apesar da prescrição normativa patriarcal, as famílias inventam outros papéis familiares na cotidianidade de suas experiências, o que explode a hegemonia do discurso patriarcal normativo ainda existente. Isto destaca, ainda, a criativa e subversiva capacidade de resistência humana a prescrições impostas, em especial a resistência das mulheres à opressão patriarcal que lhes tem sido imposta há séculos.

Palavras-chave: famílias; patriarcado; papéis familiares; violência de gênero; direitos das mulheres.


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ABSTRACT

This paper discusses patriarchy as a normative discourse on family roles, as patriarchal values have crossed centuries and still mark today's family constitution. Patriarchy linked to capitalism is also discussed as one possible explanation for women's oppression in the social system. In spite of social and legal achievements about equality rights between men and women, discrimination established by patriarchy is a kind of gender violence and women's human rights violation. However, despite patriarchy's normative prescription, families invent other family roles in their daily experiences, which explodes the remaining hegemonic patriarchal normative discourse. It also shows the creative and subversive human resistance power against imposed prescriptions, specially female resistance power against patriarchal oppression that has been imposed upon women for centuries.

Keywords: families; patriarchy; family roles; gender violence; women's rights.


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Houve um tempo em que não eras uma escrava, lembra-te disso.
Caminhavas sozinha, alegre, e banhavas-te com o ventre nu.
Dizes que perdeste toda e qualquer lembrança disso, recorda-te...
Dizes que não há palavras para descrevê-lo, dizes que isso não existe.
Mas lembra-te. Faze um esforço e recorda-te.
Ou, se não o conseguires, inventa.

'Les Guérillères'
Monique Witting



Este trabalho problematiza o patriarcado enquanto discurso normativo de papéis familiares. Nosso interesse por este tema construiu-se no trabalho cotidiano com famílias em situação de vulnerabilidade social, em especial com mulheres e crianças marcadas por diversas formas de violação de seus direitos. Nossa inserção em espaços institucionais coletivos enquanto militantes feministas, terapeutas e pesquisadoras conduziu-nos à busca do desvelamento dos discursos produtores de desigualdades e de discriminações inscritas nos contextos familiares e sociais. Nessa trajetória, identificamos que valores patriarcais atravessaram os tempos e deixam suas marcas ainda na atualidade, a despeito das conquistas sociais e dos dispositivos legais que postulam a igualdade de direitos entre homens e mulheres. Tais discriminações são uma forma de violência de gênero e de violação dos direitos humanos das mulheres. Entretanto, apesar da prescrição normativa patriarcal, encontramos famílias que inventam outros papéis familiares e relações na cotidianidade de suas experiências, o que explode a hegemonia do discurso patriarcal normativo ainda existente no imaginário social. Procuramos, ao longo do presente trabalho, destacar a criativa e subversiva capacidade de resistência humana às normatizações reguladoras, em especial a resistência das mulheres à opressão patriarcal que lhes tem sido imposta há séculos.

A invenção da família

A família não é algo biológico, algo natural ou dado, mas produto de formas históricas de organização entre os humanos. Premidos pelas necessidades materiais de sobrevivência e de reprodução da espécie, os humanos inventaram diferentes formas de relação com a natureza e entre si. As diferentes formas de organização familiar foram, portanto, inventadas ao longo da história. Uma destas formas de organização, centrada na figura masculina, foi a família patriarcal. Houve, e ainda há, outras configurações familiares, entre elas as famílias chefiadas por mulheres, as famílias matrifocais, matrilineares e matrilocais, centradas na figura e na descendência feminina (Narvaz & Koller, in press).

As organizações humanas nem sempre foram patriarcais. Estudos antropológicos (Engels, 1884/1964; Muraro, 1997) indicam que, no início da história da humanidade, as primeiras sociedades humanas eram coletivistas, tribais, nômades e matrilineares. Tais sociedades (ditas "primitivas") organizavam-se predominantemente em torno da figura da mãe, a partir da descendência feminina, uma vez que desconheciam a participação masculina na reprodução. Os papéis sexuais e sociais de homens e de mulheres não eram definidos de forma rígida e as relações sexuais não eram monogâmicas, tendo sido encontradas tribos nas quais as relações entre homens e mulheres eram bastante igualitárias. Todos os membros envolviam-se com a coleta de frutas e de raízes, alimentos dos quais sobreviviam, bem como a todos cabia o cuidado das crianças do grupo. Muito tempo depois, com a descoberta da agricultura, da caça e do fogo, as comunidades passaram a se fixar em um território. Aos homens (predominantemente) cabia a caça, e às mulheres (também de forma geral, embora não exclusiva), cabia o cultivo da terra e o cuidado das crianças. Uma vez conhecida a participação do homem na reprodução e, mais tarde, estabelecida a propriedade privada, as relações passaram a ser predominantemente monogâmicas, a fim de garantir herança aos filhos legítimos. O corpo e a sexualidade das mulheres passou a ser controlado, instituindo-se então a família monogâmica, a divisão sexual e social do trabalho entre homens e mulheres. Instaura-se, assim, o patriarcado, uma nova ordem social centrada na descendência patrilinear e no controle dos homens sobre as mulheres.

Famílias e patriarcado

A associação entre famílias e patriarcado remete à origem do termo "família", oriundo do vocábulo latino famulus, que significa "escravo doméstico". Esse novo organismo social – a família – consolidou-se enquanto instituição na Roma Antiga. A família romana era centrada no homem, sendo as mulheres, no geral, meras coadjuvantes. O patriarca tinha sob seu poder a mulher, os filhos, os escravos e os vassalos, além do direito de vida e de morte sobre todos eles. A autoridade do pater familiae sobre os filhos prevalecia até mesmo sobre a autoridade do Estado e duraria até a morte do patriarca, que poderia, inclusive, transformar seu filho em escravo e vendê-lo (Engels, 1884/1964; Xavier, 1998).

Cabe destacar que o patriarcado não designa o poder do pai, mas o poder dos homens, ou do masculino, enquanto categoria social. O patriarcado é uma forma de organização social na qual as relações são regidas por dois princípios básicos: 1) as mulheres estão hierarquicamente subordinadas aos homens e, 2) os jovens estão hierarquicamente subordinados aos homens mais velhos. A supremacia masculina ditada pelos valores do patriarcado atribuiu um maior valor às atividades masculinas em detrimento das atividades femininas; legitimou o controle da sexualidade, dos corpos e da autonomia femininas; e, estabeleceu papéis sexuais e sociais nos quais o masculino tem vantagens e prerrogativas (Millet, 1970; Scott, 1995).

O patriarcado, enquanto teoria universal e totalizante, é tema controverso no campo dos estudos feministas. Lobo (1992) e Rowbotham (1984) criticam o uso do termo "patriarcado" em função do caráter a-histórico, fixo e determinante impregnado em seu conceito. Castro e Lavinas (1992) ressaltam que o conceito de patriarcado, tomado de Weber, tem delimitações históricas claras, tendo sido utilizado para descrever um tipo de dominação assegurada pela tradição, na qual o senhor é a lei e cujo domínio refere-se a formas sociais simples e a comunidades domésticas. Seria, portanto, inadequado falar, na modernidade, em "sociedade patriarcal". Além disso, na medida em que a família e as relações entre os sexos mudaram, a idéia de patriarcado cristaliza a dominação masculina, pois impossibilita pensar a mudança.

Já para Pateman (1993, p.167), "o poder natural dos homens como indivíduos (sobre as mulheres) abarca todos os aspectos da vida civil. A sociedade civil como um todo é patriarcal. As mulheres estão submetidas aos homens tanto na esfera privada quanto na pública". Nesse sentido, há, segundo ela, um patriarcado moderno, contratual, que estrutura a sociedade civil capitalista. O patriarcado moderno vigente alterou sua configuração, mas manteve as premissas do pensamento patriarcal tradicional. O pensamento patriarcal tradicional envolve as proposições que tomam o poder do pai na família como origem e modelo de todas as relações de poder e autoridade, o que parece ter vigido nas épocas da Idade Média e da modernidade até o século XVII. O discurso ideológico e político que anuncia o declínio do patriarcado, ao final do século XVII, baseia-se na idéia de que não há mais os direitos de um pai sobre as mulheres na sociedade civil. No entanto, uma vez mantido o direito natural conjugal dos homens sobre as mulheres, como se cada homem tivesse o direito natural de poder sobre a esposa, há um patriarcado moderno.

Machado (2000, p.3) admite a existência de um "patriarcado contemporâneo" que foi alterando suas configurações ao longo da história na forma de um patriarcado moderno. Contudo, para esta autora, a diversidade da história ocidental das posições das mulheres, em contextos de transformação e de contradições, dificilmente possa ser remetida a uma idéia unitária ou totalizante de patriarcado, a não ser como uma alusão à constante (mas jamais igual) modalidade de dominação masculina.

Patriarcado, capitalismo e violência contra as mulheres

Ainda que não se possa reduzir ao patriarcado a explicação de todas as formas de desigualdades e de opressão do gênero feminino, devendo ser considerada a articulação do gênero à classe social e às diferentes etnias (Scott, 1995), a gênese da violência contra as mulheres tem sido atribuída predominantemente ao patriarcado em algumas correntes feministas. Embora o patriarcado seja anterior ao advento do capitalismo, estes dois sistemas aparecem articulados na modernidade, duas formas de produzir e de reproduzir a vida a partir de relações de dominação e de expropriação, em especial dos corpos e da autonomia das mulheres (Fonseca, 2000; Saffioti, 1979, 2001; Toledo, 2003). O triunfo do capitalismo, imperial, neoliberal, militarista e depredador revela uma das formas mais elaboradas do patriarcado, que têm mostrado, nos diversos atentados terroristas, nas últimas guerras e na crescente "feminização" da pobreza, sua pior face. Segundo Prá (2001, p.177), "dentre o mais de um bilhão de pessoas da população mundial que se encontra em extrema condição de pobreza, 70% são mulheres".

As diversas formas de discriminação e de violência contra as mulheres são manifestação de relações de poder historicamente desiguais. Denominadas violência de gênero, são também violação dos direitos das mulheres. Reconhecidos como parte integral dos direitos humanos pela Conferência Mundial dos Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas (ONU), os direitos humanos das mulheres e das meninas foram, em 1993, pela primeira vez, expressamente concebidos como parte integrante e indivisível dos direitos humanos universais. A violência de gênero – que tem no componente cultural seu grande sustentáculo, fator de produção e de reprodução de violações contra as mulheres – versa no texto da Declaração como incompatível com a dignidade e o valor da pessoa humana (Pandjiarjian, 2003; Saffioti, 2001).

As famílias brasileiras e o patriarcado

No Brasil, a história da instituição familiar teve como ponto de partida o modelo patriarcal, importado pela colonização e adaptado às condições sociais do Brasil de então, latifundiário e escravagista (Saffioti, 1979; Xavier, 1998). Apesar da desintegração do patriarcado rural, que ocorreu de forma diferenciada em diversas regiões do Brasil, a mentalidade patriarcal permaneceu na vida e na política brasileira através do coronelismo, do clientelismo e do protecionismo (Chauí, 1989). Mesmo no meio urbano, a gênese das atitudes autoritárias sobre a condição feminina deve ser entendida em relação aos esquemas de dominação social que caracterizam o patriarcado tradicional brasileiro (D'Ávila Neto, 1994).

A posição da mulher, na família e na sociedade em geral, desde a colonização até hoje, demonstra que a família patriarcal foi uma das matrizes de nossa organização social. As mulheres brasileiras, nas primeiras décadas do século XX, não haviam conquistado os direitos civis garantidos ao homem. Precisavam exigir seus direitos de cidadã e aumentar sua participação na vida pública. Em 1916, foi criado o Código Civil Brasileiro, patriarcal e paternalista, no qual constava que a mulher casada só poderia trabalhar com a autorização do seu marido. Em 1934, em meio ao governo provisório de Getúlio Vargas, uma nova constituição assegurou o voto da mulher. O trabalho feminino foi regulamentado pela Consolidação das Leis Trabalhistas somente em 1941. Durante a ditadura Vargas, os movimentos feministas foram reprimidos, sendo retomados novamente no início da Segunda Guerra Mundial. Nesta época, nos países desenvolvidos, os homens foram para o front de batalha e as mulheres tiveram que trabalhar para sustentar suas famílias. O Estado de Bem-Estar Social, característico do pós-Segunda Guerra, em 1945, girava em torno do pleno emprego masculino e propunha o cuidado feminino do lar. A mulher, beneficiária do suporte social assegurado pelo trabalho masculino, não dispunha das mesmas garantias, a não ser enquanto esposa ou filha, o que evidenciava sua condição de dependente do marido/pai. Percebida apenas como uma coadjuvante no sustento da família, não sua mantenedora, o salário feminino poderia ser inferior aos salários gerais. Somente em 1962 é que o Código Civil Brasileiro sofreu alterações, permitindo que mulheres casadas pudessem trabalhar sem a autorização de seus maridos. A Constituição Federal de 1988 e o Novo Código Civil Brasileiro, de 2002, que substituiu o Código Civil, ainda de 1916, consolidaram alguns direitos femininos já existentes na sociedade. No Novo Código, a família não seria mais regida pelo pátrio poder, ou seja, pelo poder do pai, como na época feudal, mas pelo pater familiae, que pressupõe a igualdade de poder entre os membros do casal. Alguns termos que constavam no Código anterior foram alterados a fim de diminuir a linguagem androcêntrica nele contido, entre eles os termos "todo homem", que foi substituído por "toda pessoa". Na Constituição Federal Brasileira, de 1988, marco jurídico-político da transição democrática e da institucionalização dos direitos humanos no país, o princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres está contemplado no art. 5º, que trata dos direitos e garantias fundamentais. O art. 226, § 5º da Constituição estabelece que "os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher" (Dias, 2004; Pandjiarjian, 2003; Rocha, 2003).

Além da referida ordenação jurídica constitucional, o Brasil é signatário junto à ONU de várias convenções que preconizam a eliminação de todas as formas de violência e de discriminação contra as mulheres (Negrão, 2004). Entretanto, a cidadania e a eqüidade, para as mulheres, ainda é ficção. A cidadania formal, estabelecida pela Lei, não garante a cidadania substantiva, ou seja, a capacidade efetiva do exercício dos direitos formais (Prá, 2001). Apesar das conquistas, nas últimas décadas, de vários direitos civis e políticos, as mulheres ainda desconhecem seus direitos (Strey, 2000); seguem acumulando papéis, não contando com uma eqüitativa distribuição de tarefas na esfera doméstica, sendo sobrecarregadas com a dupla jornada de trabalho, com o cuidado da casa e dos filhos (ver Narvaz, 2005).

Estereótipos sexistas, preconceitos e discriminações contra as mulheres ferem o princípio constitucional da isonomia assegurada pela lei e são, portanto, uma forma de violação dos direitos humanos das mulheres. Tais violações ocorrem tanto nas relações familiares e privadas, quanto na esfera pública, nas relações de trabalho e, inclusive, na própria legislação, em especial no que tange aos crimes sexuais e aos ditos "crimes cometidos em defesa da honra masculina" (ver Pandjiarjian, 2003).

Prescrições normativas

Estudos com famílias brasileiras (Bernardes, 1995; Hileshiem, 2004; Narvaz, 2005; Szymanski, 1997) apontam estereótipos acerca da divisão do trabalho dentro do ambiente doméstico de acordo com o sexo da pessoa e demonstram a tradicional distinção entre os papéis do pai e o da mãe na chamada família nuclear, formada pelos pais e seus filhos dependentes. O papel da mãe ainda remete ao cuidado dos filhos, enquanto o papel do pai, além de prover o sustento, envolve questões de disciplina e de autoridade. A responsabilidade pelas tarefas domésticas e pelo cuidado dos filhos é predominantemente feminina, trabalho (re)produtivo ocultado, negligenciado e desvalorizado pelo contexto social. Embora a participação dos homens nas famílias pobres seja precária, persiste o modelo do homem como provedor financeiro e de autoridade. O papel das mulheres no sustento econômico é invisibilizado e desqualificado, legitimando a crença de que o homem é o legítimo provedor da família, "o que confere uma posição de trabalhadora complementar à mulher, embora os fatos da realidade revelem que as mulheres trabalhadoras muitas vezes são as reais provedoras do sustento familiar" (Fonseca, 2000, p.46).

Se o papel prescrito aos homens na família patriarcal burguesa relaciona-se ao sustento econômico, o papel prescrito às mulheres é o de que sejam cuidadoras do marido, do lar e dos filhos. Essa prescrição parece ter atravessado os séculos, materializando-se na crença de que a mãe deveria dedicar-se integralmente aos filhos, crença encontrada em estudo recente com famílias da periferia de Porto Alegre (Cecconello, 2003). A prescrição de que as mães biológicas criem e cuidem dos(as) filhos(as) é apregoada pelo discurso masculino desde Rousseau, para quem a maternidade é a mais bela função cívica das mulheres. A conseqüente culpabilização da mãe ao afastar-se da prescrição patriarcal contou, desde o Brasil República, com a regulação da medicina higienista, cujo discurso atribuía ao trabalho feminino fora do lar a causa da degradação da família (Rago, 2001). Apesar das evidências empíricas de níveis de bem-estar elevados entre mulheres que possuem um trabalho remunerado (Possati & Dias, 2002), mitos e crenças que envolveram as conseqüências das atividades remuneradas das mulheres para sua saúde e bem-estar psicológico, legitimaram a teoria de que estas deveriam permanecer em seus papéis tradicionais de mãe e de esposa. Na atualidade, a mídia também reforça estas informações, gerando culpa para as mulheres que não se limitam à esfera doméstica e aos papéis patriarcais normativos de esposa e mãe dedicadas.

A prescrição patriarcal é regulada por mitos e por discursos (ver Narvaz, 2005) que postulam a maternidade como experiência fundamental ao sentimento de completude das mulheres. A impossibilidade de cumprir adequadamente com o papel materno normativo é vivenciada como incapacidade e com culpa pelas mulheres, o que denuncia as armadilhas do refluxo psicologizante (Keil, 2001), armadilha segundo a qual as mulheres atribuem a si a culpa pela sua condição. Fatores que dificultam o exercício da maternidade, tais como a pobreza e a falta de suporte conjugal, comunitário ou social, em especial às mulheres chefes de família, não remetem à estrutura social desigual e sexista imposta pela ordem capitalista patriarcal. A impossibilidade de cumprir com a "maternidade normativa" é atribuída a uma falha individual, descolada do contexto histórico e social que a produziu. Ao depositarem individualmente na figura da mulher-mãe-trabalhadora a responsabilidade por sua condição de pobreza, de abandono e/ou negligência no cuidado dos filhos e filhas, discursos científicos e sociais isentam os homens, o Estado e a comunidade de sua responsabilidade social (Narvaz, 2005; Silva, 1993; Strey, 2000).

Uma vez que a exclusão da pobreza fragiliza os laços sociais e dificulta o acesso a recursos de apoio social, os benefícios, mesmo que mínimos, da sociedade salarial, (Castel, 1998; Nardi, 2003) e a efetividade de políticas públicas para as mulheres são condição fundamental à superação da sua condição histórica de vulnerabilidade produzida por discriminações. Sabemos que não reside exclusivamente nos fatores econômicos a possibilidade de emancipação feminina, "uma vez que os mesmos são necessários, mas não suficientes para a efetivação das rupturas culturais implícitas à luta das mulheres" (Fonseca, 2000, p.52). No entanto, sem a proteção do Estado de bem-estar social que, no Brasil, sequer de fato existe (Keil, 2001), as mulheres permanecem "despossuídas" de direitos e à mercê das desigualdades econômicas e sociais, o que tem sido visto no crescente fenômeno da "feminização" da pobreza (Prà, 2001). Nesse sentido, a proposição de políticas públicas transversais, afirmativas e sensíveis às desigualdades de gênero pode contribuir à garantia de direitos e ao empoderamento (Leon, 2000) das mulheres. Para tanto, há que se dar visibilidade aos mecanismos produtores de desigualdades e de opressão, entre eles o patriarcado, articulado ao capitalismo, nas sociedades contemporâneas.

Subversões criativas

Apesar das prescrições normativas, as famílias desvelam em seu bojo marcas de subversão e de resistência às normatizações impostas, emergindo daí papéis familiares cotidianamente vividos de forma plural, heterogênea, criativa e subversiva. Estudo recentemente realizado sobre as posições ocupadas por uma mulher diante das violações sofridas por ela e por suas filhas (ver Narvaz, 2005) revelou que, tanto em relação à divisão das tarefas domésticas, quanto ao sustento econômico e ao cuidado dos filhos, a ordem patriarcal, apesar de prescritiva e normativa na estruturação dos papéis e das relações familiares foi, em muitas situações, subvertida. Os homens, percebidos pela participante do estudo, como provedores econômicos, efetivamente não o são, ao menos de forma exclusiva. As mulheres também contribuem com seu trabalho ao sustento econômico da família, ainda que desvalorizem sua capacidade de trabalho. Os homens, mesmo não sendo os principais cuidadores dos filhos, podem ser fonte de apoio, de cuidado e proteção, mesmo de filhos que não são seus (biológicos). As mulheres, às quais são atribuídos os papéis de cuidado do marido, do lar e da prole, também cometem transgressões, abandonam a família, traem os maridos e fogem com amantes, subvertendo, assim, as prescrições de obediência e de submissão das mulheres à figura masculina reguladas pela ordem patriarcal.



Considerações Finais

Diante do exposto, entendemos que a normatização das relações familiares regulada pelo patriarcado atravessou a história e permanece ainda na atualidade. No entanto, coexistem valores contemporâneos e tradicionais na definição destes papéis (Vaitsman, 1997), bem como há diferentes configurações na constituição das famílias brasileiras alternativas ao modelo burguês, nuclear e patriarcal, tais como as famílias chefiadas por mulheres, as famílias extensas, as famílias de criação (Correa, 1982; Fonseca, 1989, 1997) e os casais e famílias homossexuais (Goodrich, Rampage, Ellman & Halstead, 1990). Estereótipos sexistas que fundamentam desigualdades de gênero têm sido encontrados em diversas configurações familiares. Sobretudo em famílias marcadas por relações de violência, a hierarquia e a obediência do grupo familiar à figura masculina, característicos das organizações patriarcais, são naturalizados e legitimam diversas formas de abusos masculinos, inclusive os sexuais (Narvaz & Koller, 2004). Uma vez que submissão e resistência sempre fizeram parte da história das mulheres (Strey, 2000), apesar da normatização patriarcal, na cotidianidade vivida, papéis familiares normatizados são também subvertidos.

Homens e mulheres, apesar das normatizações impostas, são capazes de resistência e de subversão, mostrando-se plurais e heterogêneos. Tal pluralidade "explode" o discurso patriarcal monolítico normativo, abrindo possibilidades para a subversiva e criativa (re)invenção de papéis e de relações. A mesma sociedade patriarcal e capitalista que normatiza às mulheres o cuidado de seus filhos/as, e aos homens o sustento econômico da família, não lhes dá condições para o desempenho destes papéis. Residam talvez aí possibilidades, mesmo que perversas, de subversão à normatização. Sujeitos e discursos devem ser compreendidos a partir de sua heterogeneidade constitutiva, dispersos em múltiplas, criativas, contraditórias e subversivas possibilidades inscritas em determinado tempo e espaço histórico-social (Pêcheux, 1969/1983; Scott, 1995).

É preciso revisar a idéia hegemônica de família e de papéis familiares, dado que o estigma atribuído aos sujeitos que vivem configurações e papéis alternativos aos normativos é opressivo, fonte de sofrimento psíquico (Canevacci, 1987; Figueira, 1986) e terreno fértil para desigualdades e violações (ver Narvaz & Koller, in press). Ao deslocar o olhar das concepções homogêneas de papéis familiares para as possibilidades de resistência dos sujeitos às normatizações impostas, não deve, entretanto, ser desconsiderada a vigência do patriarcado enquanto discurso normativo ainda na atualidade. A despeito das conquistas sociais e legais das mulheres, papéis e relações assentados em discriminações e desigualdades de gênero permanecem neste novo século e invadem as ciências, as artes, a política; invadem, enfim, a cotidianidade de nossas vidas.



Referências

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Recebido: 28/02/2005
1ª revisão: 7/06/2005
2ª revisão: 5/09/2005
3ª revisão: 13/12/2005
Aceite final: 16/02/2006





Martha Giudice Narvaz é Psicóloga, Terapeuta Familiar e Militante Feminista, Doutoranda em Psicologia do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. phoenx@terra.com.br
Sílvia Helena Koller é Psicóloga, Professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Coordenadora do Centro de Estudos Psicológicos sobre Meninos e Meninas de Rua-CEP-RUA/UFRGS. Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 2600, 104, 90035 003, Porto Alegre, RS, Brasil. skoller@uol.com.br
Este artigo foi realizado com base na Dissertação de Mestrado da primeira autora sob a orientação da segunda autora.
Agradecimentos
Às alunas do Curso de Graduação de Psicologia da UFGRS que integraram nossa equipe de pesquisa, Júlia Bongiovani e Lívia Zanchet;
Ao Prof. Dr. Henrique Caetano Nardi, do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia da UFGRS, por suas contribuições à discussão da questão da exclusão social;
Ao Cnpq pelo apoio durante a realização do estudo a partir do qual foi escrito este texto.

Estava na lista Pensarlosocial e recebi de uma amiga....

> de Red No a La trata
>
>
> Quiero hablar y reflexionar con ustedes de la soledad de la puta, hablar
de
> esa soledad tan desigual que ya es obscena.
>
> Soledad que es atravesada por relaciones de poder sobre ese cuerpo y
> subjetividad; para que no puedan pensarse y verse por fuera del ejercicio
de
> expropiación y explotación a la que están sometidas.
>
> ¿Alguna vez lo pensaron eso?, esta soledad que vine acompañada y sostenida
> por la omisión de muchas y muchos, por programas incompletos, por
programas
> de prevención, ¿prevención de que? ¿de salud? ¿de trafico?,. ¿de
violación?
>
> NO, No se puede hablar de prevención cuando hay hambre, cuando hay
> necesidad de un trabajo, de un techo propio, cuando no se sabe leer ni
> escribir, cuando se quiere vivir dignamente y la señora burocracia y miles
> de requisitos les dice no, cuando no se es libre.
>
> Como trabajar el tema de explotación, de prostitucion cuando estas
personas
> no se las escucha, no se las ve, cuando gran parte de esta sociedad tiene
un
> rol silente y a la vez verdugo, ante esta situación.
>
> Como trabajar la fragilidad en estas mujeres, como despertar esa
fragilidad
> en las personas que tienen un puesto de poder, en lugares claves, para que
> haya un cambio,
>
> Es distinto leer un libro sobre la explotación a escuchar una persona que
lo
> fue, leer sobre la prostitucion cuando hay putas que quieren vomitar tanto
> dolor verbalmente, y se les tapa la boca con forros, y con una caja de
> alimentos.
>
> Con el hambre no se negocia, no hay negociación posible. Y de eso las
putas
> y en particular las mayores lo saben, lo padecen, y lo viven a diario.
>
> Rostros surcados por el tiempo, cuerpos avejentados, gastados, golpeados,
> atravesados por el miedo, la vergüenza, y hoy por el sida.
>
> Dios, si ya era brutal ser puta, y vieja ¿te imaginas con sida? No, no
hay
> imaginación posible que pueda transportarte a ese lugar. Todo mi ser se
> convierte en un cuerpo vibrátil mirando la realidad sin maquillaje, sin
> ese polvo que suaviza y tapa. Pero no vasta con ello, se necesita de
más,
> se necesita trabajar los prejuicios de cada uno y una, de políticas de
> empleos capaces de contener y fortalecer una subjetividad más libre,
>
> Mi fragilidad estalla en mil gritos, en impotencia, en rabia, y bronca.
> Siii, solo le cuesta 5 pesos al sida ser uno más que ocupa, usurpa,
> expropia, y abusa de ese cuerpo hambreado, para seguir enmudeciéndolo.
>
> Mirando la cara del hambre prostituido, no puedo seguir callada, menos
> cuando las/os legisladoras/es quieren reglamentar esta esclavitud,
> convertirlos en empresarios a los proxenetas, cuando el ministerio de
salud
> bonaerense ( Claudio Mate)apoya y fomenta guetos sanitarios para las
> prostitutas, cuando sindicalistas, ongs, hombres y mujeres apoyan esta
> esclavitud, explotación sexual como trabajo y profesión, a ellos les digo
> "cuando comienza los talleres de formación profesional para ser putas",
¿se
> lo recomendarían a sus hijas como una profesión mas como ser abogada,
> doctora, enfermera, maestra, periodistas.. ?.
>
> Todos estos neoliberales junto con los usuarios son los que te educan
para
> ser una puta productiva y sumisa, hoy en esta sociedad que tiene como
eje
> central el consumo y la comunicación, a las putas se las aísla y se las
> mantiene a todas juntas, sin posibilidad de crear nuevas relaciones, de
> gozar de los beneficios que tienes como ciudadanas(ejem los hospitales)
eso
> hacen las/os fiolas/os, no dejan que hables, que te relaciones con otras
> personas, (en el mundo de la prostitucion le llamamos a estas otras,
locas
> sueltas, no tienen fiolos), de esta manera el control que se tiene sobre
> ese cuerpo es absoluto.
>
> A partir de ese control se obtiene toda la información para armar
proyectos,
> para vivir de la prostitucion ajena, para hacer una introspección sobre
sus
> miedos, deseos, angustias, por que hoy ya no alcanza con solo estudiar la
> vagina de la puta.
>
>
> Sonia Sánchez
> AMMAR-CAPITAL.

Países do Mercosul e associados assumem compromisso em lutar contra a homofobia

O movimento GLBT brasileiro saiu satisfeito da V Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul e Estados Associados realizada em Brasília nos últimos dias 28 a 30 de agosto, que contou com a presença do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela e Chile.


Esta foi a primeira vez que o tema da orientação sexual e identidade de gênero foi colocado na pauta dos 10 países que compõem esta articulação. Foi também a primeira vez que a sociedade civil participou desta reunião estabelecendo um diálogo entre governos, organismos internacionais de defesa dos Direitos Humanos e sociedade civil organizada.

A ABGLT – Associação Brasileira de Gays Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros foi a única instituição nacional GLBT da sociedade civil presente ao encontro e foi representada por Toni Reis, do grupo Dignidade; Cláudio Nascimento, do Grupo Arco-Íris; Alexandre Böer, do Grupo SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade. Beto de Jesus, do Instituto Edson Néris, representava a ILGA-LAC – International Lesbian and Gay Association para América Latina e Caribe. Mesmo com um tempo limitado de participação os ativistas conseguiram desenvolver uma ação de advocacy com o Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos – SEDH, Paulo Vannuchi e com a Ministra Matilde Ribeiro da SEPPIR – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

A versão em espanhol do programa “Brasil sem Homofobia” também foi lançada neste encontro e o secretário-executivo do CNCD - Conselho Nacional de Combate à Discriminação da SEDH , Ivair Augusto Alves dos Santos salientou a importância da construção de políticas públicas com a participação da sociedade civil organizada. Ele apresentou também a proposta do governo brasileiro de introduzir a temática da orientação sexual e identidade de gênero na pauta da defesa dos direitos humanos para esses países. Após a apresentação todos os países presentes se manifestaram favoráveis a essa introdução, complementando com ações que já estavam em curso pelos países.

O Ministro da SEDH, Paulo Vannuchi, que presidiu todo o Encontro, destacou a importância do Programa Brasil sem Homofobia e o compromisso do Estado Brasileiro com este tema, mesmo tendo retirado a Resolução Brasileira da pauta das Nações Unidas. Segundo ele a retirada da pauta foi por uma questão estratégica naquele momento, mas o compromisso com o tema continua e apontou a importância dessa temática estar refletida nas preocupações dos países que compõem o Mercosul e associados.

“Temos que acreditar no Mercosul como o primeiro passo da construção de um grande bloco sul-americano das nações unidas para depois ser latino-americano, e, quem sabe um dia, uma América única num bloco”, afirmou.

Para superar o quadro de violações de direitos humanos, Vannuchi defendeu que é preciso promover uma mudança de cultura política. E esse processo apenas ocorrerá, na avaliação do ministro, a partir de uma ação da sociedade. “As mudanças precisam ter no Estado o elemento indutor, o elemento de seriedade e compromisso, que desenvolva políticas públicas capazes de mover a sociedade no sentido multiplicador. E jamais acreditando que o Estado é capaz de promover essa mudança cultural que será sempre fruto e só existirá se for resultado de uma ação própria da sociedade”, afirmou.

Ao apresentar a proposta da introdução da temática da orientação sexual e identidade de gênero como direitos humanos, o Governo Brasileiro propôs a realização de um seminário no âmbito do Mercosul para debater o marco legal acerca da orientação sexual e identidade de gênero nestes países e aprofundar a troca de experiências de trabalhos no combate à discriminação com os Estados-membros e associados, além de um encontro com a sociedade civil. A Argentina apresentou uma contra-proposta que foi aceita por todos na qual ficou definido a realização de um único e grande seminário no segundo semestre de 2007 que reunirá não só os Governos Executivos destes países, mas o judiciário, o legislativo e a sociedade civil organizada.

Para Beto de Jesus, Secretário para América Latina e Caribe da ILGA – , que vem fazendo o acompanhamento dessa discussão na ONU desde 2003, o resultado não poderia ser melhor: “demos um passo importantíssimo, pois países do sul estão se comprometendo a pensarem juntos ações coordenadas de combate a homofobia e de promoção da cidadania GLBT, o que com certeza reverberará para outras regiões, criando com isso uma sinergia muito especial para América Latina.”

Claudio Nascimento, que também estava representando o Conselho Nacional de Combate às Discriminações, acredita que a experiência do Brasil sem Homofobia pode ser replicado na Amperica Latina e Caribe e Toni Reis, que coordena o projeto Aliadas, também salientou a importância da interlocução com o legislativo de outros países para que tenhamos um marco legal comum na temática GLBT.

Alexandre Böer, do SOMOS, que juntamente com Beto de Jesus desenvolve um projeto de advocacy junto a ONU para a aprovação de uma resolução internacional que reconheça o direito à orientação sexual e identidade de gênero como Direitos Humanos, afirma “saímos fortalecidos deste encontro e com ânimo para articular com os países do Mercosul uma nova Resolução a ser apresentada na ONU e, agora, com um compromisso e uma agenda comum”, finaliza.

Fonte: BLOG DO CLÁUDIO NASCIMENTO

Rede "Parceria Civil, Conjugalidades e Homoparentalidade"

Desde a segunda metade dos anos 90 do século XX, a temática da parceria civil homossexual e da homoparentalidade vem ocupando o debate político em muitos países ocidentais, levando inclusive a cúpula da Igreja Católica a. formular documentos específicos, divulgados em 2003 e em junho de 2006, condenando a homossexualidade, a tonjugalidade entre pessoas do mesmo sexo,-bem como o uso das novas tecnologias reprodutivas por casais de lésbicas.
No Brasil, o tema das uniões entre homossexuais começa a ter visibilidade política desde 1995, com a apresentação de Projeto de Lei Federal que dispõe sobre a "parceria civil registrada" e com o número crescente de decisões nos Tribunais de Justiça sobre o reconhecimento de uniões estáveis, em particular nos Estados do Rio Grande CIo Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, mesmo que com variações de entendimento entre os Tribunais. Da mesma forma, a temática da adoção por casais de homossexuais é pouquíssimo abordada na literatura jurídica sobre família, apesar de haver alguns casos de' adoçãopõ'r"parté delndivíduos Õlr de casais homossexuais no Brasil.
A Rede II Parceria Civil, Conjugalidades e Homoparentalidade no Brasil" nasceu em 2004 e se constitui concretamente a partir do financiamento recebido do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e T ecnológico. O projeto é coordenado pel@s Professor@s Miriam Pillar Grossi (Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades/UFSC), Luiz Mello (Universidade Federal de Goiás) e Anna Paula Uziel (Universidade Estadual do Rio de Janeiro - Instituto de Medicina Social).

A Rede de pesquisas tem como objetivos:
a) Articular pesquisador@s em torno da invéstigação de~ temas concernentes aos direitos sexuais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com enfoque nos temas
•
da conjugalidade e da parentalidade.
.b) Solidificar a troca intelectual entre grupos de pesquisa que têm feito investigações sobre este tema, auxiliando na formação teórica da nova gerpção de pesquisador@s.
~f
c) Permitir a realização simultânea de pesquisas sobre o tema em diferentes cidades e regiões do país, com o objetivo de acumular dados qualitativos e quanti¬tativos sobre o tema abordado, visibilizando essas situações conjugais e familiares tanto na literatura acadêmica sobre o tema da família brasileira quanto nas decisões judiCiárias sobre essas temáticas.
d) Ampliar o diálogo desenvolvido pelos grupos brasileiros de investigação com outros grupos internacionais.
Algu[flas atividades já foram realizadas pelo Rede IIParceria Civil,~' Conjugaiid&des e Homopa¬rentalidade":
1)Oficina na RAM (Reunião de Antrop610gia do Mercosul) em 2005 em Montevidéu.
2)Worl:?shop na praia do Campeche em Florianópolis em novembro de 2005.
3)GT na 259 RBA (Reunião Brasileira de Antropologia) em junho de 2006 em Goiânia.
4) Mesas na ABEH (Associação Brasileira de Estudos de Homocultura) em julho de 2006 em Belo Horizonte.
5) Simpósio temático no "Fazendo Gênero VII", em 2006 em Florianópolis.


Para o primeiro semestre do ano de 2007, a Rede . "Parceria Civil, Conjugalidades e Homopa-rentalidade" ' prevê, ainda, a realização de um Seminário Internacional destinado ao tema, a fim de se ampliàrem os espaços de discussão acadêmica e de ação política (1 t respeito do mesmo.

DESCULPEM A FORMATAÇÃO. É DO SCANNER

PARA ENTRAR EM CONTATO COM A REDE ESCREVA PARA PARENTALIDADECONJUGALIDADE@YAHOOGRUPOS.COM.BR

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LOCAL:


FACULDADE DE MEDICINA/UFMG



Inscrições:


Internet no site: http://www.fundep.ufmg.br

ou

Av. Alfredo Balena,190 – sala Fundep na Faculdade de Medicina-UFMG

ou

Pampulha – Av. Antônio Carlos, 6627

Tel: 3218 -9334




Carga Horária:


45 horas/aula sendo 30 horas de aula + 15 horas de seminários (4 sábados)


Matrícula:


R$ 100,00 + 4 parcelas de R$ 100,00 (graduados)

R$ 80,00 + 4 parcelas de R$ 80,00 (estudantes)


Horário:


Quartas-feiras de 19:00 às 21:00hs.
Objetivo: Ampliar e aprofundar o conhecimento na área de saúde da mulher, numa visão multidisciplinar.


CURSO DE ATUALIZAÇÃO

Em

SAÚDE DA MULHER

Faculdade de Medicina - UFMG

Promoção: NEMS - Núcleo de Estudos Mulher e Saúde & Departamento de Medicina Preventiva e Social


Curso n°1 módulo 1 - Formação de Gestores em Saúde da mulher

Período 6/09 à 13/12/ 2006


Objetivo: Ampliar e aprofundar o conhecimento na área de saúde da mulher, numa visão multidisciplinar.

Clientela: Estudantes e profissionais que atuem ou que desejam atuar na área da saúde da mulher.

Coordenadora geral: Profa. Dra. Anayansi Correa BrenesSocióloga/ Mestre em Ciência política/Doutora em Historia Social/ PHD em Antropologia Social (Colégio de França – Paris) – coordenadora do NEMS/DMPS.

Apoios Curso 1: Dra Gislene Valadares ( núcleo de saúde mental da mulher/HC) e Dr Fabiano Novais (Residência Ginecologia e Obstetrícia/ HC)


nota : Serão realizadas 15 horas em seminários, que serão divididos em 4 sábados.

Temas de seminários: Grandes temas em saúde & mulher e suas relações. ( saúde publica e políticas publicas na atenção à mulher)


Mês: Setembro:


27/09 – História e saúde da mulher: o nascimento da clínica de mulheres.

Profa Anayansi C. Brenes (UFMG)


Mês: Outubro


04/10. Movimentos sociais e feminismo em saúde da mulher.

Profa Maria do Carmo Fonseca (MOV ex-UFMG)


11/10 Política publica e saúde da mulher na era moderna.

Prof Carlos Dalton Machado (MOV e UFMG)


14/10 – (1° seminário sábado) Gênero: história e evolução do conceito.

(convidado externo)


18/10 - Sexualidade e diversidade sexual : a mulher na era moderna.

Profa Anayansi C Brenes


25/10 - Programa de atenção em saúde da Mulher : o direito à escolha.

Dr Fabiano Novais (R2 G.O.)


28/10 –(2° seminário – sábado) Direitos sexuais e Direitos reprodutivos.

(convidado externo)

Mês: Novembro:

01/11 - Prevenção de DST e Métodos contraceptivos : o que necessitamos saber. Dr Fabiano Novais

08/11 - Ativismo político e redes em saúde da Mulher no Brasil.

Profa Neusa Melo (ONG ex coordenadora da Rede dos Direitos sexuais e reprodutivos MG)

11/11 - Para além da violência: Saúde Mental da mulher. (3° Seminário sábado)Dra Gislene Valadares ( HC - Núcleo de saúde mental da mulher


22/11 - Ativismo político e gestão em saúde pública da mulher em BH e os Programas mais relevantes.

Profa Cristina Sebastiana Leopoldo (MOV-externo UFMG)


25/11 – Fechamento – (4° seminário sábado)Tema aberto aos aluno


29/11 - Cor e preconceito racial: novas bandeiras em saúde da mulher.Profa Ana Maria Soares (ONG- externo UFMG)


Mês: Dezembro


06/12 - Violência e saúde da Mulher.

Dr Francisco José Machado Viana (MOV – externo UFMG)

É Olívio em Rio Grande - dia 22.09 - sexta da semana que vem.

11:15h - Carreata de Recepção
Concentração na estrada Rio Grande - Pelotas, no Posto de Combustíveis da Santa Rosa - Carreiros.
Convide e combine carona com a companheirada que tem carro.

Trajeto:
1. Cidade de Águeda
2. Castelo Branco - Rua S esquina C
3. Profilurbs - Rua Pandia Calógeras
4. São João - Rua Pandiá Calógeras
5. São Miguel - Rua Pandiá Calógeras esquina Rua Antonio João
6. São Miguel - Rua Antonio João esquina Rua Cristóvão Pereira
7. Rural - Avenida dos Bandeirantes - Avenida Uruguai
8. Até o Centro pela Dom Bosco - Vice Alm. Abreu - Benjamim

A proposta é mobilizar a companheirada que mora próximo ao trajeto para que receba Olívio com suas bandeiras.
Nos pontos 1, 2, 5 e 6 haverá um esforço maior para mini concentrações com rápida saudação do Olívio.

12:00h
Almoço na Sociedade Germânia - Benjamim Constant
Ingresso por adesão R$7,00
Procure na Bancada do PT na Câmara de Vereadores
ou na sede do PT (General Neto,373)

13:30h
Coletiva a Imprensa

14:00h
Caminhada no Getúlio Vargas - Concentração na Caixa Dágua

15:00h
Caminhada no Calçadão

16:00h
Saída para Pelotas

Psicología del Jueves/14-Sep-2006
ESTADO DEL DEBATE SOBRE LA DIFERENCIA
Sexos diversos
Luego de explicitar el punto desde el cual lee (“soy mujer, feminista, de clase media...”), la autora reexamina el debate sobre la diferencia sexual, para lo cual toma en cuenta los aportes del pensamiento feminista, de los men’s studies, de los gay and lesbian studies y la perspectiva del psicoanálisis.


Por Irene Meler *
El debate sobre la diferencia sexual se inauguró como un diferendo planteado por el pensamiento feminista con respecto a los modelos androcéntricos sobre cómo se construye, a lo largo del desarrollo, la representación de la diferencia sexual. Después, los disidentes dentro del colectivo masculino hegemónico crearon los Men’s Studies, que destacaron la ausencia de homogeneidad en el interior del mismo colectivo masculino: al poner énfasis en la variabilidad intragénero, pusieron en entredicho el carácter polarizado de la representación social acerca de la diferencia sexual. Finalmente, los Gay and Lesbian Studies, o Queer Studies, aportaron la perspectiva de quienes no se ajustan al binarismo que ordena sexo, género y deseo a cada lado de la línea de demarcación entre varones y mujeres.
Todos estos puntos de vista pueden entablar un diálogo porque, más allá de la prioridad histórica, lo que importa es la interacción entre ellos; sus particularidades derivan de las diferentes posiciones sociales y subjetivas de quienes los han construido. Y ya que hago alusión a la importancia del standpoint o punto de vista, debo exponerme como sujeto del discurso, saliendo del cómodo abrigo que supone una postura pretendidamente universal, renunciando a la ilusión positivista de “una mirada desde arriba”: soy mujer, feminista, psicoanalista de edad madura, de clase media, de origen judío, cuya orientación sexual es, al menos por lo que sé, heterosexual, y cuya marginalidad con respecto a las instituciones oficiales no excluye el respeto por los principios básicos de la teoría psicoanalítica y por su método terapéutico. No pretendo representar otras voces, propias de otras posiciones subjetivas.
Sin embargo, estas precisiones sobre la posición del sujeto deben dejar un espacio para la empatía y para el hecho de que no existen identidades puras, sino que todos somos de algún modo mestizos. La orientación sexual no es más que el resultado de una votación, ganada por una mayoría que nunca se sabe cuánto tiempo va a conservar su predominio; el hecho de haber padecido discriminación me permite simpatizar con otras etnias también discriminadas; recuerdo todavía la pobreza y, en cuanto a la edad, dicen que siempre se tienen veinte años en un rincón del corazón. Si no asumimos esta doble condición de la subjetividad, su multiplicidad inconsciente y el inevitable ordenamiento preconsciente, caeremos en la elaboración de un zoológico taxonómico con ribetes siniestros, una grilla apta para las exigentes demandas de una investigación positivista, pero inadecuada para establecer una política de coalición entre diversos sujetos que se unifican en un malestar compartido con respecto de la cultura hegemónica.
No sólo diferentes
Nancy Chodorow –psicoanalista norteamericana de la escuela de las relaciones objetales, con formación previa como socióloga y antropóloga feminista– advirtió que los sujetos no establecen la diferencia del mismo modo: no sólo somos diferentes, sino que también difiere nuestra representación acerca de esa diferencia. En El poder de los sentimientos (2003) expuso cómo los varones se ven forzados a abandonar la identificación primaria con su madre para realizar un proceso descrito como “desidentificación con respecto a la madre”. La madre trata a los hijos varones, desde el inicio, como diferentes de su ser, y sexualiza de modo virtual el vínculo con ellos. Esto se aplica a madres cuya orientación del deseo es a predominio heterosexual. Los padres, por su parte, se ofrecen como modelos de identificación. Esta situación promueve que, en el psiquismo masculino, los límites que se establecen entre el sí mismo y el otro sean más rígidos e inflexibles, y también más nítidos, de lo que suele ocurrir en las mujeres.
Las niñas tienden a mantener una cierta porosidad de esa discriminación temprana, debido a que su identificación primaria con la madre es más sólida y persistente. Esta tendencia favorece tanto la empatía como la confusión con el otro, según sea el caso.
A partir de esta diferenciación entre el sí mismo y el otro propia de los primeros tiempos del desarrollo, ¿cómo se llega a la construcción subjetiva de una representación de la diferencia sexual? Me refiero a los logros evolutivos a los que se adviene mediante la resolución edípica. En el relato de Sigmund Freud (“Sobre la sexualidad femenina”, 1931, y “La feminidad”, 1933), el proceso subjetivo masculino se caracteriza por la ansiedad de castración y el menosprecio triunfante respecto de las niñas. El relato freudiano, aunque sesgado, pudo haber dado cuenta de modalidades de subjetivación propias de un período histórico con fuerte dominación social masculina. En la actualidad, surgen transformaciones subjetivas. Jessica Benjamin (Sujetos iguales, objetos de amor, 1997) considera que hay formas de desarrollo psíquico donde la masculinidad no se construye forzosamente sobre la desidentificación temprana respecto de la madre. Las identificaciones que cruzan géneros no son repudiadas, sino que se integran en el sí mismo, de modo minoritario con respecto a la corriente identificatoria hegemónica. Esta modalidad ya había sido teorizada por Joyce McDougall (“La homosexualidad femenina” en La sexualidad femenina, de Jeannine Chasseguet Smirgel). Estos relatos procuran dar cuenta de la multiplicidad y variedad de lo inconsciente, no sólo de la fachada manifiesta con la que se busca la adaptación, hacia la cual los varones son empujados por una poderosa presión social.
En cuanto a las niñas, el relato freudiano consideraba que se separan con odio de su madre, a la cual hacen responsable de la supuesta desventaja anatómica respecto del varón. Resta para las mujeres la sensación de haber sido defraudadas, la asunción dolorosa y gradual de un estatuto devaluado, o la revuelta –considerada por Freud como casi delirante y travestida–, donde la niña construye un carácter masculino. Esta entrada en la feminidad, signada por la desvalorización de la condición femenina y por la idealización de lo masculino, pudo haber sido observable en sociedades marcadamente sexistas. Como expresó Luce Irigaray (Speculum, 1974), el superyó femenino no ama a las mujeres.
Nancy Chodorow (El ejercicio de la maternidad, 1984) elaboró un relato alternativo de la resolución edípica femenina, en el cual la madre, aunque pase a ser una rival, es conservada como objeto de amor. En cada paso del camino, la niña se vuelve hacia ella para compararse, para ver si está contenta, si está celosa: la madre constituye un punto de referencia vivo y activo en el interior de la subjetividad de las mujeres. No podía ser de otro modo tratándose de un vínculo primario con quien fue, a la vez, el primer objeto de amor y el modelo para el ser.
La masculinidad y la feminidad modernas, como representaciones colectivas, se han construido sobre la base de una escisión. Yessica Benjamin (Revisiting the riddle of sex: An intersubjective view of masculinity and femininity, N. Y., 2003) describe cómo, en la construcción simbólica de la diferencia sexual, lo que en última instancia se tramita es la lucha por la vida, o sea la lucha contra la vulnerabilidad humana y la dependencia infantil: lo masculino escinde de sí mismo a la criatura temerosa y construye, por proyección, una feminidad que alberga en sí ese aspecto disociado; surge así la figura de la hija, personaje denigrado y a la vez excitante, objeto de un deseo incestuoso, la cual viene a constituir una modalidad sexualizada de reunificación del self masculino disociado.
Vemos que esta estrategia de socialización primaria, lejos de conducirnos hacia la discriminación racional, hacia la aceptación de la falta y la instalación de una legalidad que haga posible la convivencia –tal como nos lo han prometido los relatos freudiano y lacaniano–, socava la ley fundante del orden humano, de modo tal que el padre abusa de la hija por nostalgia del propio ser infantil al que debió renunciar para hacerse hombre.
El apego ritual a los relatos elaborados por Freud y por Lacan nos induce a reiterar la lógica patriarcal: no resulta útil para un pensamiento que busque descubrir, alentar, crear y promover formas alternativas de subjetivación, que sienten las bases de un lazo social diferente del que conocemos.
Entre las psicoanalistas feministas con formación lacaniana, el caso de Luce Irigaray merece un comentario específico. Su reivindicación de la diferencia sexual y de la especificidad de lo femenino (Ser dos, 1998) procuró sustraerse a la lógica falocéntrica, en la cual lo femenino podía optar entre ser un reflejo especular de lo masculino o ser un sobrante, una excepción, una anomalía de lo simbólico que debía ser reducida prontamente al orden fálico para advenir a un estatuto subjetivo. Su discurso crítico de “La feminidad” y del seminario de Lacan Encore marcó un hito en el pensamiento feminista. Sin embargo, su insistencia en remarcar el carácter irreductible de la feminidad conduce nuevamente al atolladero de la lógica binaria.
Corresponde admitir que existen muchas semejanzas entre varones y mujeres, no sólo La diferencia. En la medida en que compartimos las diversas áreas de la experiencia social, nuestra subjetividad se va asemejando. Aun en el caso, mayoritario, de la elección heterosexual de objeto, el “carácter masculino” y el “carácter femenino” (que han dado lugar a tantos escritos discriminatorios en el campo psicoanalítico) están dando espacio a un carácter mixto, que integra liderazgo y firmeza con vulnerabilidad y necesidad de afecto, aspectos que se despliegan de acuerdo con el contexto y la ocasión. Elizabeth Badinter (El uno es el otro, 1987) considera que, si bien esta tendencia disminuye la atracción pasional entre mujeres y varones, permite ganar en empatía y camaradería.
Men’s
Existe una gran diversidad en los estudios sobre la masculinidad: algunos autores no esconden su añoranza por los viejos tiempos modernos; otros ensayan modelos alternativos. David Gilmore (Manhood in the making. Cultural concepts of masculinity, Yale University Press, 1990), si bien registra la diversidad entre las múltiples formas de masculinización que existen sobre el planeta, encuentra un hilo conductor en torno de imperativos sociales como la protección, la provisión y la fecundación. La masculinidad es según él una estrategia grupal para hacer frente a los desafíos de la existencia (Gilmore parece aprobar esa estrategia: construye un universo funcionalista de armoniosa complementariedad).
Otros autores, en cambio, han señalado los aspectos ofensivos de la masculinidad con respecto a las mujeres y los niños, así como la diversidad en el interior del colectivo masculino. Esta diversidad proviene de la ubicación en una jerarquía, ya que la masculinidad es de por sí una construcción asociada con el poder y la estratificación jerárquica. Robert Connell (Masculinities, Cambridge, Polity Press, 1996) diferencia entre la masculinidad hegemónica, característica de los varones dominantes, de otras formas de masculinización propias de quienes se inscriben en estamentos subordinados. Un resultado colateral, aunque muy importante, es que esta variabilidad pone de manifiesto la asociación contingente que mantiene la masculinidad con los cuerpos masculinos y destaca la asociación estructural que existe entre masculinidad y poder.
El antropólogo Maurice Godelier (La producción de grandes hombres. Poder y dominación entre los baruya de Nueva Guinea, 1986) considera la masculinidad como fundante de la estratificación social, en lo cual coincide con Pierre Bourdieu (La domination masculine, Editions du Seuil, 1998), quien estudia las sociedades humanas como caracterizadas por la dominación masculina.
Existen penas de suma crueldad para los varones poco dominantes y todas ellas implican una feminización degradante. La subordinación, que resulta naturalizada para las mujeres, adquiere ribetes de infamia cuando se adjudica a los varones. Michael Kimmel (en Fin de siglo, Nº 17. Género y Cambio Civilizatorio, Santiago de Chile, 1992) se refirió a la “policía de género”, un recurso de control social para promover la masculinización de los varones y sancionar a quienes no la logren.
Queer
Las teóricas feministas han puesto de manifiesto la forma en que la pretendida diferencia sexual es en realidad una jerarquía en la que ocupamos una posición subordinada; los relatos acerca del desarrollo evolutivo no han hecho más que especificar los estadios por los que cada ser humano debe atravesar, no sólo para crecer, sino también para ajustarse a la dominación social masculina; y los investigadores de los men’s studies han destacado el carácter opresivo que adquiere, para ellos mismos, el imperativo de ser dominantes. Los queer studies surgieron como expresión de la posición subjetiva y social de aquellas personas que, de modos diversos y en formas diferentes, no se ajustan al binarismo del modelo simbólico que parte la experiencia en dos universos: el masculino y el femenino.
La autora más conocida y apreciada en el campo de estos estudios es Judith Butler (El grito de Antígona, 2001). Ella logra sustraerse a la paralizante paradoja que deriva de preguntarse cómo es posible que un sujeto, constituido en el interior de los ordenamientos culturales vigentes, pueda modificarlos. Lo hace mediante una astucia de la razón: dice, sencillamente, que es posible hacerlo de a poco. A medida que fraseamos las viejas melodías vamos introduciendo acordes diversos, que abren posibilidades de inteligibilidad y de dignidad para la experiencia subjetiva de muchas personas. Dentro de los estudios psicoanalíticos de género, leer a Judith Butler implica abandonar los modelos únicos del desarrollo para aceptar la posibilidad de que coexistan diferentes modos de construcción del psiquismo, no todos los cuales pasan por el modelo edípico convalidado en el campo psicoanalítico.
La desimplicación entre homosexualidad y psicopatología es un logro histórico que nos rescata de los modelos normalizadores, donde el psicoanálisis se transformaba en una especie de carrera de la cual se emergía con un certificado de salud mental. La elección homosexual de objeto amoroso no es un indicador que permita establecer un diagnóstico de personalidad. Por el contrario, existe entre los homosexuales una diversidad subjetiva semejante a la que encontramos en sujetos cuyo deseo es heterosexual. La homosexualidad como dadora de identidad es una creación moderna, lo cual destaca el carácter histórico y construido de esta representación.
En El grito de Antígona, Butler plantea que la legalidad llamada femenina podría constituir “el inconsciente de la ley pública, la condición femenina no consciente de su posibilidad”. Y, según esta autora, la familia fue concebida inicialmente como proveedora de soldados para el Estado; en esta paradoja fundacional del orden simbólico, el cuidado de la vida ha estado, en última instancia, al servicio de la destrucción.
Libertades
Para una perspectiva psicoanalítica conviene tener en claro que la subjetividad se crea en un contexto vincular. Las disposiciones subjetivas, que se refieren a la imagen del sí mismo y de los otros, al amor al propio self y al semejante/diferente, se articulan con las representaciones colectivas, una vez establecidos los fundamentos del desarrollo psíquico en el contexto de alguna forma de familiarización. El análisis de los estilos de familia es un punto estratégico de enlace entre las teorías feministas y las psicoanalíticas, ya que, en ellos, una institución social fundamental se articula con la subjetividad de quienes se constituyen en su interior.
El parentesco ha sido el modo primario de organización del intercambio social y la interiorización de estas regulaciones implica que el sujeto es apto para convivir en el interior del universo simbólico que lo recibió al nacer. Pero cualquier matiz sacralizado que pudiera atribuirse a esta normativa se diluye si recordamos que las uniones sexuales permitidas y las prohibidas fueron establecidas en un régimen de dominación masculina.
Podemos acordar en la condición necesaria de alguna clase de normativa, pero esto no implica una adhesión irreflexiva y conservadora a las reglas vigentes. Y la realidad cotidiana nos presenta a muchas personas que, calladamente y sin conciencia cabal de estar creando modelos alternativos, se han ido liberando del corsé de la modernidad temprana para disfrutar y padecer la amplitud de opciones que ofrece la posmodernidad. Nada es claro cuando se está inmerso en un proceso; nada, excepto que ya no es posible admitir que existan regulaciones simbólicas universales y atemporales. Nuestros modelos, valores y símbolos son productos históricos, y la historia se escribe al ritmo de las relaciones de poder y de sus desenlaces, siempre provisorios.
El psicoanálisis había entendido las familias mediante una lógica que jerarquizó la sexualidad y la ley. Pero, de acuerdo con tendencias psicoanalíticas contemporáneas, la sexualidad comparte su importancia con otros sistemas motivacionales (Hugo Bleichmar: Avances en psicoterapia psicoanalítica, 1997). Entre éstos, la noción de apego pasa a protagonizar los modelos explicativos de las teorías que atribuyen gran importancia a los primeros estadios del desarrollo y que fundan el lazo social en los cuidados maternos, en lugar de hacerlo sobre la base de pactos entre varones. Si el apego es nuestro eje primario y la ley es contingente, todo arreglo que garantice cuidados a los infantes inmaduros, todo pacto de convivencia y alianza pasan a adquirir legitimidad; la proliferación de modos de familiarización deja de ser percibida como un caos y la diversidad de estilos subjetivos se ve como comprensible y aceptable.
El modelo moderno de familia nuclear ha sido más hegemónico en el imaginario colectivo que en la realidad social. En todos los períodos críticos de la historia –y estas crisis son cíclicas– surgieron arreglos familiares no convencionales a fin de promover la supervivencia de los niños y la alianza entre los adultos.
La modernidad tardía se caracteriza por su clima de desamparo, pero ofrece alternativas de libertad. Entre ellas, la posibilidad de construir un género personal, una versión idiosincrásica de feminidad o de masculinidad o, incluso, una alternativa que se arriesgue a negarse a la definición.
* Directora del Curso de Posgrado de Actualización en Psicoanálisis y Género (UNSL y APBA). Extractado de un trabajo que se presentó en las VIII Jornadas de Actualización del Foro de Psicoanálisis y Género (APBA), agosto de 2006.

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