Países do Mercosul e associados assumem compromisso em lutar contra a homofobia
O movimento GLBT brasileiro saiu satisfeito da V Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul e Estados Associados realizada em Brasília nos últimos dias 28 a 30 de agosto, que contou com a presença do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela e Chile.
Esta foi a primeira vez que o tema da orientação sexual e identidade de gênero foi colocado na pauta dos 10 países que compõem esta articulação. Foi também a primeira vez que a sociedade civil participou desta reunião estabelecendo um diálogo entre governos, organismos internacionais de defesa dos Direitos Humanos e sociedade civil organizada.
A ABGLT – Associação Brasileira de Gays Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros foi a única instituição nacional GLBT da sociedade civil presente ao encontro e foi representada por Toni Reis, do grupo Dignidade; Cláudio Nascimento, do Grupo Arco-Íris; Alexandre Böer, do Grupo SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade. Beto de Jesus, do Instituto Edson Néris, representava a ILGA-LAC – International Lesbian and Gay Association para América Latina e Caribe. Mesmo com um tempo limitado de participação os ativistas conseguiram desenvolver uma ação de advocacy com o Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos – SEDH, Paulo Vannuchi e com a Ministra Matilde Ribeiro da SEPPIR – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
A versão em espanhol do programa “Brasil sem Homofobia” também foi lançada neste encontro e o secretário-executivo do CNCD - Conselho Nacional de Combate à Discriminação da SEDH , Ivair Augusto Alves dos Santos salientou a importância da construção de políticas públicas com a participação da sociedade civil organizada. Ele apresentou também a proposta do governo brasileiro de introduzir a temática da orientação sexual e identidade de gênero na pauta da defesa dos direitos humanos para esses países. Após a apresentação todos os países presentes se manifestaram favoráveis a essa introdução, complementando com ações que já estavam em curso pelos países.
O Ministro da SEDH, Paulo Vannuchi, que presidiu todo o Encontro, destacou a importância do Programa Brasil sem Homofobia e o compromisso do Estado Brasileiro com este tema, mesmo tendo retirado a Resolução Brasileira da pauta das Nações Unidas. Segundo ele a retirada da pauta foi por uma questão estratégica naquele momento, mas o compromisso com o tema continua e apontou a importância dessa temática estar refletida nas preocupações dos países que compõem o Mercosul e associados.
“Temos que acreditar no Mercosul como o primeiro passo da construção de um grande bloco sul-americano das nações unidas para depois ser latino-americano, e, quem sabe um dia, uma América única num bloco”, afirmou.
Para superar o quadro de violações de direitos humanos, Vannuchi defendeu que é preciso promover uma mudança de cultura política. E esse processo apenas ocorrerá, na avaliação do ministro, a partir de uma ação da sociedade. “As mudanças precisam ter no Estado o elemento indutor, o elemento de seriedade e compromisso, que desenvolva políticas públicas capazes de mover a sociedade no sentido multiplicador. E jamais acreditando que o Estado é capaz de promover essa mudança cultural que será sempre fruto e só existirá se for resultado de uma ação própria da sociedade”, afirmou.
Ao apresentar a proposta da introdução da temática da orientação sexual e identidade de gênero como direitos humanos, o Governo Brasileiro propôs a realização de um seminário no âmbito do Mercosul para debater o marco legal acerca da orientação sexual e identidade de gênero nestes países e aprofundar a troca de experiências de trabalhos no combate à discriminação com os Estados-membros e associados, além de um encontro com a sociedade civil. A Argentina apresentou uma contra-proposta que foi aceita por todos na qual ficou definido a realização de um único e grande seminário no segundo semestre de 2007 que reunirá não só os Governos Executivos destes países, mas o judiciário, o legislativo e a sociedade civil organizada.
Para Beto de Jesus, Secretário para América Latina e Caribe da ILGA – , que vem fazendo o acompanhamento dessa discussão na ONU desde 2003, o resultado não poderia ser melhor: “demos um passo importantíssimo, pois países do sul estão se comprometendo a pensarem juntos ações coordenadas de combate a homofobia e de promoção da cidadania GLBT, o que com certeza reverberará para outras regiões, criando com isso uma sinergia muito especial para América Latina.”
Claudio Nascimento, que também estava representando o Conselho Nacional de Combate às Discriminações, acredita que a experiência do Brasil sem Homofobia pode ser replicado na Amperica Latina e Caribe e Toni Reis, que coordena o projeto Aliadas, também salientou a importância da interlocução com o legislativo de outros países para que tenhamos um marco legal comum na temática GLBT.
Alexandre Böer, do SOMOS, que juntamente com Beto de Jesus desenvolve um projeto de advocacy junto a ONU para a aprovação de uma resolução internacional que reconheça o direito à orientação sexual e identidade de gênero como Direitos Humanos, afirma “saímos fortalecidos deste encontro e com ânimo para articular com os países do Mercosul uma nova Resolução a ser apresentada na ONU e, agora, com um compromisso e uma agenda comum”, finaliza.
Fonte: BLOG DO CLÁUDIO NASCIMENTO
