África do Sul: Lei de união gay espera sanção do presidente
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Falta pouco para que a África do Sul se torne o primeiro país africano a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A lei foi aprovada nesta terça-feira, 28/11, pela câmara alta do parlamento e agora segue para a sanção do presidente Thabo Mbeki.
Líderes religiosos e deputados conservadores pediram que Mbeki vete a lei, o que é quase impossível, já que a Corte Constitucional exigiu sua aprovação até o dia 1º de dezembro.
"Ao aprovar a nova legislação, a câmara vai contra a maioria dos sul-africanos que não deseja que ela entre em vigor", disse Jeanette Vilakazi, do Freedom Party. "De acordo com a cultura negra africana, o casamento entre um homem e outro homem ou entre uma mulher é outra mulher é tabu", declarou Johannes Tlhagale, do United Christian Democratic Party.
Em dezembro, a Corte Constitucional afirmou em decisão que é inconstitucional proibir gays e lésbicas de se casarem. A corte pediu para que o parlamento criasse emenda às leis de casamento até o dia 1º de dezembro. Se a exigência não for cumprida, a corte mudará a lei automaticamente para incluir casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Na África do Sul, a adoção de crianças por casais homossexuais é permitida desde 2002.
Líderes religiosos e deputados conservadores pediram que Mbeki vete a lei, o que é quase impossível, já que a Corte Constitucional exigiu sua aprovação até o dia 1º de dezembro.
"Ao aprovar a nova legislação, a câmara vai contra a maioria dos sul-africanos que não deseja que ela entre em vigor", disse Jeanette Vilakazi, do Freedom Party. "De acordo com a cultura negra africana, o casamento entre um homem e outro homem ou entre uma mulher é outra mulher é tabu", declarou Johannes Tlhagale, do United Christian Democratic Party.
Em dezembro, a Corte Constitucional afirmou em decisão que é inconstitucional proibir gays e lésbicas de se casarem. A corte pediu para que o parlamento criasse emenda às leis de casamento até o dia 1º de dezembro. Se a exigência não for cumprida, a corte mudará a lei automaticamente para incluir casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Na África do Sul, a adoção de crianças por casais homossexuais é permitida desde 2002.
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on quinta-feira, novembro 30, 2006
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