África do Sul: Lei de união gay espera sanção do presidente  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

África do Sul: Lei de união gay espera sanção do presidente
 


Falta pouco para que a África do Sul se torne o primeiro país africano a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A lei foi aprovada nesta terça-feira, 28/11, pela câmara alta do parlamento e agora segue para a sanção do presidente Thabo Mbeki.

Líderes religiosos e deputados conservadores pediram que Mbeki vete a lei, o que é quase impossível, já que a Corte Constitucional exigiu sua aprovação até o dia 1º de dezembro.

"Ao aprovar a nova legislação, a câmara vai contra a maioria dos sul-africanos que não deseja que ela entre em vigor", disse Jeanette Vilakazi, do Freedom Party. "De acordo com a cultura negra africana, o casamento entre um homem e outro homem ou entre uma mulher é outra mulher é tabu", declarou Johannes Tlhagale, do United Christian Democratic Party.

Em dezembro, a Corte Constitucional afirmou em decisão que é inconstitucional proibir gays e lésbicas de se casarem. A corte pediu para que o parlamento criasse emenda às leis de casamento até o dia 1º de dezembro. Se a exigência não for cumprida, a corte mudará a lei automaticamente para incluir casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Na África do Sul, a adoção de crianças por casais homossexuais é permitida desde 2002. 
 

This entry was posted on quinta-feira, novembro 30, 2006 .