Um casal de lésbicas, onde uma das mulheres já tinha um filho natural, conseguiu na Justiça gaúcha, através de uma ação impetrada pelo grupo SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade, compartilhar a guarda de seu filho, com sua companheira, através de adoção. A partir de agora o garoto L passa a ter duas mães, inclusive na certidão de nascimento.  

O Juiz José Antônio Dalto e Cezar, da 2ª  Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre, concedeu no último dia 20 de junho, a adoção do menino L. a R.L. que é

companheira de R.M, mãe natural de L.  

O casal de lésbicas já mantinha uma relação de mãe e filho, mas ambas buscaram a assessoria jurídica do SOMOS em 2005 para que uma delas desse entrada no processo de adoção, que foi promovida pelos advogados Gustavo Bernardes e Maria Cristina De Franceschi.  

Após, a família se submeteu às visitas de assistentes sociais e psicólogas e, na última quarta-feira, 20 de junho, foi realizada a audiência final onde foi proferida a sentença que deferiu a adoção de L. por R.L. 

Na sentença o Juiz do caso citou que não há qualquer prejuízo aos menores adotados por casais de mesmo gênero. A sentença definiu, também, que será expedida nova certidão de nascimento, onde constará o nome das duas mães.  

O nome do menor também foi alterado, sendo incorporado o sobrenome da nova mãe 

"Trata-se de um avanço o reconhecimento do direito de adoção por casais do mesmo gênero na Justiça de 1° Grau e o reconhecimento por parte do Estado da família homoparental", afirma Gustavo Bernardes.  

Sugestão de fontes:

Advogado Gustavo Bernardes: tel: 51.8130.9002

Rosiere: 51. 3013.2339 ou trabalho (Petrobrás) 51. 3415.2720 
 

Alexandre Böer

Jornalista MTb 7927

Tel: 51. 8125.7536 / 51. 3233.8423 

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