Bom dia sou Beto de Jesus, ativista brasileiro, membro da ILGA – Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas Trans e intersexuais. Perdoem-me por não falar sua língua. Vou apresentar nossa situação na região latino-americana e caribenha.
Muitos avanços já foram conseguidos no sentido de assegurar que as pessoas de todas as orientações sexuais e identidades de gênero possam viver com a mesma dignidade e respeito a que todas as pessoas têm direito.
Algumas sociedades latino-americanas têm avançado muito na tolerância e respeito com a diversidade sexual, como também na não-discriminação baseada no sexo, na orientação sexual e na identidade de gênero. Ainda falta muito para fazer e nosso trabalho com ILGA aponta estabelecer propostas para uma agenda LGBTI latino-americana e caribenha na luta mais ampla contra a discriminação.
A discriminação por orientação sexual e identidade de gênero tem conseqüências na saúde sexual e física, e nos processos de mal estar mental (angustia, depressão e outros), mas além do HIV, que também ataca fortemente nossos países. A esses problemas relativos a saúde, cabe incluir outros danos sociais por homofobia, lesbofobia e transfobia: o isolamento, a marginalização e os crimes e atos de violência que afetam pessoas LGBTI, atos sobre os quais rara vez se investiga e condena os culpados.
Entretanto, violações de direitos humanos que atingem pessoas por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero, real ou percebida, constituem um padrão global e consolidado, que causa sérias preocupações. O rol dessas violações inclui execuções extra-judiciais, tortura e maus-tratos, agressões sexuais e estupro, invasão de privacidade, detenção arbitrária, negação de oportunidades de emprego e educação e sérias discriminações em relação ao gozo de outros direitos humanos. Estas violações são com freqüência agravadas por outras formas de violência, ódio, discriminação e exclusão, como aquelas baseadas na raça, idade, religião, deficiência ou status econômico, social ou de outro tipo.
Ao largo da história, a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero está ligada a numerosos crimes, que tem-se registrado no México, Brasil, Chile, Argentina, Peru e outros países da região. A impunidade generalizada destes crimes, conhecidos como crimes de ódio é coerente com os altos níveis de homofobia, lesbofobia e transfobia presentes em toda região.
Em 2007 ILGA fez um informe mundial das leis que proíbem a atividade sexual com consentimento entre pessoas adultas, não menos que 85 países membros das Nações Unidas seguem criminalizando os atos sexuais entre essas pessoas promovendo com isso de maneira institucional uma cultura do ódio.
Belize, Costa Rica, Guiana, Panamá, Jamaica e Nicarágua são exemplos onde se criminaliza a homossexualidade. Nicarágua tem o artigo 204 em seu Código Penal de 1992 que decreta que sofrerá pena de 1 a 3 anos de prisão quem cometer sodomia. Muitos de nossos ativistas estão sendo perseguidos por essa lei.
Tenho muitas preocupações com a situação de nossos países. Tenho também muitas perguntas e gostaria de dialogar com os participantes desta conferência, mesmo não falando inglês, e essa já é uma das preocupações.
Eu gostaria de saber se muitas organizações aqui presentes que apóiam esse evento estão no Brasil e na América Latina e Caribe e se apóiam nossas lutas? Temos em minha cidade (São Paulo) a maior Parada do Orgulho LGBTI do mundo, com mais de 3 milhões de pessoas. Mesmo assim muitas organizações não nos recebem para uma reunião.
Gostaria também de saber como podemos ter um dialogo mais interativo e franco com vocês, membros participantes desta conferência. Me preocupa que não vejo na agenda temas tão importantes para nossa luta, por exemplo:
1) Advocacy internacional nas Nações Unidas por uma resolução sobre orientação sexual e identidade de gênero;
2) Discussão sobre a Convenção Inter-americana contra o racismo e toda forma de discriminação e intolerância apresentada na OEA – Organização dos Estados Americanos;
3) Discussão sobre os Princípios de Yogyakarta que trata de uma ampla gama de normas de direitos humanos e sua aplicação nos assuntos de orientação sexual e identidade de gênero. Os Princípios afirmam a obrigação primordial dos países de implementarem os direitos humanos.
Estou aqui aberto e com muita vontade de aprender com vocês, numa busca de apoios para termos um mundo mais livre e justo com direitos garantidos para todas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas Trans e intersexuais do SUL e do NORTE.
Obrigado!
