O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições e de acordo com o art. 1o, do Decreto no 5.159, de 28
de julho de 2004 e de acordo com o disposto na Portaria no 4.032 de
24 de novembro de 2005, resolve:
No- 1.267-Art. 1o Designar os membros abaixo relacionados para compor
o grupo de trabalho para acompanhar a implementação do "Programa
Brasil sem Homofobia" no Ministério da Educação:
I - Representante da Secretaria Executiva - SE:
a) Titular: Ana Eliza Estrela Ferreira
b) Suplente: Fabiana Cardoso Martins
II - Representante da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade - SECAD:
a)Titular: André Luiz de Figueiredo Lázaro
b) Suplente: Jaqueline Moll
III - Representante da Secretaria de Educação Superior - SESu:
a) Titular: Rodrigo de Oliveira Júnior
b) Suplente: Webster Spiguel Cassiano
IV - Representante da Secretaria de Educação Especial - SEESP:
a) Titular: Misiara Cristina Oliveira
b) Suplente: Ricardo Allan de Carvalho Rodrigues
V - Representante da Secretaria de Educação a Distância - SEED:
a) Titular: Ângela Maria Martins
b) Suplente: Luciana dos Santos
VI - Representante da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica - SETEC:
a)Titular: Elias Vieira de Oliveira
b) Suplente: Caetana Juracy Rezende Silva
VII - Representante da Secretaria de Educação Básica - SEB:
a) Titular: Maria de Fátima Simas Malheiro
b) Suplente: Maria Eneida Costa dos Santos
VIII - Representante da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES:
a) Titular: Maria Isabel Lessa da Cunha Canto
b) Suplente: Manoel Santana Cardoso
IX - Representante da Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira - INEP:
a) Titular: Liliane Lúcia Nunes de Aranha Oliveira
b) Suplente: Ana Carolina Silva Cirotto
X - Especialistas de notório saber:
a) Titular: Sérgio Carrara
b)Suplente: Gláucia Elaine Silva de Almeida
c)Titular: Fernando Seffner
d)Suplente: Luiz Mello de Almeida Neto
XI - Representantes do movimento Gays, Lésbicas, Bissexuais,
Travestis e Transexuais - GLBTT:
a) Titular: Antonio Luiz Martins dos Reis
b) Suplente: Marcio Rodrigo Caetano
c) Titular: Roberto de Jesus
d) Suplente: Clóvis Arantes
e) Titular: Ivana Maria Antunes
f) Suplente: Érica Maia
g) Titular: Simone Valencio Kochanowski
h) Suplente: Sandra Cela
i) Titular: Thiago Aquino Araújo (registro civil) / Tatiana
Araújo (nome social)
j) Suplente: Luiz Edgar Christ (registro civil) / Liza Minelly
(nome social)
k) Titular: Roberto Fernandes de Souza (registro civil) / Beth
Fernandes (nome social)
l)Suplente: Adalto Graner Barbosa (registro civil) / Bárbara
Graner (nome social)
Art. 2o O Grupo de Trabalho será coordenado pelo representante
da Secretaria Executiva do Ministério da Educação.
Art. 3o Os membros do Grupo de Trabalho designados terão
um mandato de um ano, permitida uma recondução.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.