Ofício PR 022/2008 (TR/dh)

Curitiba, 18 de fevereiro de 2008

Aos/Às:  Acadêmicos/as aliad@s da causa GLBT

Prezad@s Colegas,

Assunto: Mobilização - conferências nacional e estaduais GLBT

Como é de seu conhecimento, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) é uma rede nacional de 203 organizações, sendo 141 grupos de gays, lésbicas, travestis e transexuais, e mais 62 organizações colaboradoras voltadas para os direitos humanos e Aids.

A missão da ABGLT é "promover a cidadania e defender os direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, contribuindo para a construção de uma democracia sem quaisquer formas de discriminação, afirmando a livre orientação sexual e identidades de gênero".

Neste sentido, informamos que será realizada entre 9 e 11 de maio de 2008, a I Conferência Nacional GLBT, convocada por meio de Decreto Presidencial de 28 de novembro de 2007, e tendo como temática "Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir a cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais".

A sociedade brasileira vive um momento de especial relevância para os segmentos sociais historicamente marginalizados, excluídos das políticas públicas. Como resultado das pressões dos movimentos sociais, o Estado brasileiro tem-se mostrado mais sensível à importância do combate à qualquer tipo de discriminação. Em documentos oficiais,  reconhece-se a existência de práticas discriminatórias, incompatíveis com o regime democrático, que repercutem em todas as instâncias sociais, incluindo-se aí desde relações interpessoais até indicadores de qualidade de vida da população.

A população de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (GLBT) tem seus direitos humanos constantemente violados  e é uma das que sofrem cotidianamente todo tipo de discriminação,  violência, agressão e  estigmatização. Além disso, os GLBT  não têm seus direitos civis reconhecidos, sendo-lhes negado dezenas de direitos apenas em virtude de sua orientação sexual  e identidade de gênero serem distintas do que é historicamente considerado "normal". Na prática, são milhões de cidadãs e cidadãos que necessitam reconhecimento no ordenamento legal e nas políticas públicas.

Neste contexto, o Governo Federal, num verdadeiro marco histórico na luta pelo direito à dignidade e pelo respeito à diferença, convocou a realização da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas para Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT). Trata-se de um processo importantíssimo, pois é a oportunidade de todo o país discutir essa temática e de todos os poderes da república, em todos os níveis da federação incorpararem essa demanda urgente por cidadania plena para os GLBT. É o momento de transformar diversas iniciativas pontuais em políticas de Estado, com devido enraizamento em nossa esfera pública. A Conferência aprovará diretrizes para um Plano Nacional de Políticas de Promoção da Cidadania GLBT, que pode se desdobrar também nas demais esferas de governo. Discutirá também, a agenda legislativa e recomendações para que o Judiciário adote mecanismos efetivos de promoção e garantia dos direitos dessa população.

O processo desta Conferência Nacional prevê a realização de Conferências nos Estados, no período entre 15 de fevereiro e 15 de abril deste ano. As Conferências Estaduais são abertas aos movimentos sociais, academias, poder público, todos interessados em contribuir com a promoção dos direitos dos GLBT. As Conferências Estaduais podem ser precedidas de Conferências Regionais ou Muncipais, que não têm caráter deliberativo, mas reforçarão a capilaridade de todo o processo.

Pressuposto da plena realização deste processo é o engajamento de diversos setores sociais, notadamente movimentos como o sindical, estudantil, feminista, negros e negras, de direitos humanos. Além, disso, diversas associações profissionais, entidades, ongs, redes podem e devem contribuir com esse chamamento ao debate da questão GLBT.

Assim sendo, gostaríamos de solicitar seu apoio, no sentido de divulgar a realização das Conferências Estaduais, bem como incentivar a participação ativa na organização e realização das conferências.

Em breve estaremos disponibilizando através do site da ABGLT (www.abglt.org.br) contatos nos estados referente à organização das Conferências Estaduais. No sítio da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (www.sedh.gov.br) encontram-se diversas informações, especialmente o regimento interno da Conferência.

Na expectativa de contarmos com sua colaboração, estamos à disposição.  

Atenciosamente  

Toni Reis

Presidente