Entrevista: o subsecretário da SEDH Perly Cipriano fala sobre a 1ª Conferência GLBT
03/04/2008 - 19:48
Segundo estimativa dos organizadores, 3,5 milhões de pessoas participaram da Parada de Orgulho GLBT em São Paulo em 2007. No Congresso Nacional tramitam cerca de oito projetos de lei em prol dos Direitos Humanos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (GLBT). Esses números são resultados de uma ampla mobilização social, conseqüência da crescente organização do movimento GLBT no Brasil.
Um movimento que está tendo suas demandas atendidas pelo Governo Federal, um bom exemplo é a convocação da Conferência Nacional GLBT. No encontro, que acontecerá entre 6 e 8 de junho, serão definidas políticas públicas para essa população.
O subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Perly Cipriano, conversa com DH em Pauta sobre o evento inédito.
DH em pauta – Por que uma conferência para discutir políticas públicas para a população GLBT?
Perly Cipriano – A Conferência Nacional foi o meio adotado pelo Governo Federal para atender uma demanda do movimento que ainda enfrenta muito preconceito e discriminação. Para que ela aconteça será realizada conferências em todos os estados brasileiros o que possibilitará ampliar o debate sobre o tema. É preciso discutir para evitar o pré-julgamento, já que violência não se combate com violência.
DH em pauta – A discriminação da população GLBT é diferente da sofrida por outros segmentos considerados minorias?
Perly Cipriano – Ela é muito diferente, porque em muitos casos acontece primeiro em casa. Os pais não descriminam seus filhos por causa de sua cor ou porque tem alguma deficiência, mas um filho homossexual pode acabar sendo expulso de casa. Além de todo preconceito que essa pessoa possa vir a sofrer na escola, no ambiente de trabalho, nos grupos de amigos ou locais de lazer.
DH em pauta – O que será discutida na Conferência?
Perly Cipriano – A Conferência Nacional GLBT envolve onze ministérios, três secretarias especiais ligadas à Presidência da República, a Frente Parlamentar Mista, com representantes da Câmara e do Senado e ainda entidades ligadas à sociedade civil. Ela tem uma visão ampla do debate e envolve temas como saúde, educação, previdência, segurança pública, cultura, trabalho e emprego, turismo, cidades, comunicação, esportes, igualdade racial, além de temas transversais como idosos, pessoas com deficiência e criança e juventude.
DH em pauta – O que se espera de resultados?
Perly Cipriano – O encontro tem como tema Direitos Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT). Seu objetivo é propor políticas públicas e a elaboração do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de GLBT, ao mesmo tempo em que pretende avaliar e propor estratégias para fortalecer o Brasil sem Homofobia – Programa de combate à violência e à discriminação contra GLBT e de promoção da cidadania homossexual.
DH em pauta – Essa é a primeira ação do Governo nesse sentido?
Perly Cipriano – Não. Em 2004 foi lançado Brasil sem Homofobia – Programa de combate à violência e à discriminação contra GLBT e de promoção da cidadania homossexual, também em parceria com a sociedade civil organizada. A partir dele foram criados Centros de Referência em Direitos Humanos para a prevenção e combate à homofobia em todos os estados, além de núcleos de pesquisa em universidades. Os centros possuem psicólogos, advogados e assistentes sociais para atender a demanda de denúncias de violação de direitos e suas repercussões.
DH em pauta – Qual a importância dessa discussão nesse momento.
