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CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIARConferência: Profa. Dra. Regina Novaes (UFRJ e Ex-Presidente do Conjuve: Conselho Nacional de Políticas Públicas de Juventude)
Dia 20 setembro - 18:30h
Local: Mini auditório do CFH / UFSC
Conferência sobre questões relacionadas à juventude e ao jovem: contextos sociais em que vivem os jovens brasileiros, prevalência de conflitos geracionais, educação e inclusão/exclusão do mercado de trabalho, insegurança e violência. Os jovens como sujeitos de direitos e a definição de políticas públicas para a juventude.
Livro: Conjugalidades, Parentalidades e Identidades Lésbicas, Gays e Travestis
Postado por
Felipe Bruno Martins Fernandes
| Literatura |
| Estudos sexuais |
| Coletânea reúne pesquisas que abordam a homossexualidade |
Fonte: http://www.clicrbs.com.br/jornais/dc/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&edition=8394&template=&start=1§ion=&source=a1608673.xml&channel=22&id=8394&titanterior=&content=&menu=36&themeid=§ionid=&suppid=&fromdate=&todate=&modovisual
CONVITE - URGENTE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PROJETO DE LEI DA CÂMARA 122/2006, Criminalização da Discriminação Homofóbica
Data: Quinta-feira, 13 de setembro
Horário: 9 horas
Local: Senado Federal: Ala Senador Alexandre Costa – Sala 3
Solicitamos a presença de todos e todas na Audiência Pública sobre o PLC 122/2006, de criminalização da discriminação homofóbica.
GLBT e pessoas aliadas serão bem-vindas. Não há passagens, e portanto faz-se muito importante a participação do maior número possível de pessoas de Brasília.
Sugerimos chegar às 8 horas para poder ocupar melhor os espaços, como nas audiências anteriores.
O debate promete ser acalorado. Entre os convidados dos opositores do Projeto são o Pastor Malafias, apresentador do programa de TV Vitória em Cristo, que sistematicamente condena a homossexualidade, utilizando argumentos baseados na interpretação da Bíblica. Outros convidados são:
Dep. Robson Lemos Rodovalho (representante evangélico)
Nestor João Masotti, Presidente da Federação Espírita Brasileira
Rafael Fernandes Machado de Oliveira, Vice-Presidente Administrativo da MBSC Advogados e representante da CNBB
Otávio Brito Lopes, Vice-Procurador Geral do Trabalho e Coordenador Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho ( Coordigualdade)
Dra. Maria Berenice Dias – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Dr. Dálio Zippin – Advogado da Comissão de Direitos Humanos da OAB
Dr. Paulo Mariante – Advogado do Grupo Identidade
Representante do Grupo de Pais de Homossexuais
Pastor Gelson Piber - Igreja da Comunidade Metropolitana do Brasil
Traga sua Constituição Federal, para levantar quando usarem argumentos religiosos contra o projeto de lei, relembrando que o Estado é Laico. Quem não tem uma Constituição, pode obter um exemplar com o José Pennaforte no gabinete da Senadora Serys Slhessarenko: Ala Sen. Filinto Müller, gab. 15
Traga também sua bandeira do Arco-Íris.
Informações adicionais:
Sr. José Pennaforte, mandato da Senadora Serys Slhessarenko - (61) 3311 2293 / 3311 3391
Sra. Áurea , mandato da Senadora Fátima Cleide – (61) 3311-2391 a 2397
Toni Reis, Presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, e Coordenador Geral do Projeto Aliadas : (41) 9602 8906
Igo Martini, Coordenador Executivo do Projeto Aliadas - (61) 8123 2695 / (41) 9602 5984 / (41) 3232 1299
SP: Justiça garante guarda de criança a transexual
O Juiz Osni Assis Pereira, da Vara da Infância e da Juventude de São José do Rio Preto, cidade do interior de São Paulo, decidiu manter a guarda provisória de um bebê de 9 meses a uma transexual e seu companheiro. A guarda provisória da criança está nas mãos da cabeleireira transexual Roberta, 30 anos, e seu companheiro, Paulo, 40 anos. Eles poderão cuidar da criança até uma decisão definitiva.
Os pais cuidam do bebê há 7 meses. Ele foi entregue ao casal pela mãe biológica, uma adolescente. O Ministério Público da região entrou com um pedido na Vara de Infância para que o bebê fosse entregue a um orfanato para adoção. No entendimento do promotor para Infância e Juventude Cláudio Santos de Moraes, o bebê não poderia conviver com um casal "diferente" e não levaria uma vida normal sem a presença de um pai e de uma mãe. O juiz Osni Pereira negou o pedido do MP, baseado na avaliação de psicólogos e assistentes sociais da Vara da Infância e da Juventude. "A avaliação mostrou que a criança está convivendo bem com os dois", declarou.
Vale lembrar que o mesmo Juiz que agora concedeu decisão favorável a uma transexual, causou polêmica há dois meses quando proibiu que adolescentes desacompanhados participassem da Parada Gay de São José do Rio Preto.
Os pais cuidam do bebê há 7 meses. Ele foi entregue ao casal pela mãe biológica, uma adolescente. O Ministério Público da região entrou com um pedido na Vara de Infância para que o bebê fosse entregue a um orfanato para adoção. No entendimento do promotor para Infância e Juventude Cláudio Santos de Moraes, o bebê não poderia conviver com um casal "diferente" e não levaria uma vida normal sem a presença de um pai e de uma mãe. O juiz Osni Pereira negou o pedido do MP, baseado na avaliação de psicólogos e assistentes sociais da Vara da Infância e da Juventude. "A avaliação mostrou que a criança está convivendo bem com os dois", declarou.
Vale lembrar que o mesmo Juiz que agora concedeu decisão favorável a uma transexual, causou polêmica há dois meses quando proibiu que adolescentes desacompanhados participassem da Parada Gay de São José do Rio Preto.
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Revoltado com a associação de Cazuza com Fernandinho Beira-Mar
Postado por
Felipe Bruno Martins Fernandes
Colegas,
minha mãe recebeu a seguinte mensagem sobre Cazuza, comparando ele ao Fernandinho Beira-Mar. Ai que ódio!!!!!!!!!! Que fazer?????
--
Felipe Bruno Martins Fernandes
--
Felipe Bruno Martins Fernandes
Cazuza!
Esta mensagem precisa ser retransmitida para todas as FAMÍLIAS!
Uma psicóloga que assistiu o filme Cazuza escreveu o seguinte texto:
"Fui ver o filme Cazuza há alguns dias e me deparei com uma coisa
estarrecedora. As pessoas estão cultivando ídolos errados.
Como podemos cultivar um ídolo como Cazuza? Concordo que suas letras
são muito tocantes, mas reverenciar um marginal como ele, é, no
mínimo, inadmissível.
Marginal, sim, pois Cazuza foi uma pessoa que viveu à margem da
sociedade, pelo menos uma sociedade que tentamos construir (ao menos
eu) com conceitos de certo e errado . No filme, vi um rapaz mimado,
filhinho de papai que nunca precisou trabalhar para conseguir nada, já
tinha tudo nas mãos. A mãe vivia para satisfazer as suas vontades e
loucuras. O pai preferiu se afastar das suas responsabilidades e
deixou a vida correr solta.
São esses pais que devemos ter como exemplo? Cazuza só começou a
gravar pois o pai era diretor de uma grande gravadora. Existem vários
talentos que não são revelados por falta de oportunidade ou por não
terem algum conhecido importante.
Cazuza era um traficante, como sua mãe revela no livro, admitiu que
ele trouxe drogas da Inglaterra, um verdadeiro criminoso. Concordo com
o juiz Siro Darlan quando ele diz que a única diferença entre Cazuza e
Fernandinho Beira-Mar é que um nasceu na zona sul e outro não.
Fiquei horrorizada com o culto que fizeram a esse rapaz,
principalmente por minha filha adolescente ter visto o filme. Precisei
conversar muito para que ela não começasse a pensar que usar drogas,
participar de bacanais, beber até cair e outras coisas fossem certas,
já que foi isso que o filme mostrou.
Por que não são feitos filmes de pessoas realmente importantes que
tenham algo de bom para essa juventude já tão transviada? Será que ser
correto não dá Ibope, não rende bilheteria?
Como ensina o comercial da Fiat, precisamos rever nossos conceitos, só
assim teremos um mundo melhor.
Devo lembrar aos pais que a morte de Cazuza foi consequência da
educação errônea a que foi submetido.
Será que Cazuza teria morrido do mesmo jeito se tivesse tido pais que
dissesem NÃO quando necessário?
Lembrem-se, dizer NÃO é a prova mais difícil de amor.
Não deixem seus filhos à revelia para que não precisem se arrepender
mais tarde. A principal função dos pais é educar. Não se preocupem em
ser amigo de seus filhos. Eduque-os e mais tarde eles verão que você
foi a pessoa que mais os amou e foi, é, e sempre será, o seu melhor
amigo , pois amigo não diz SIM sempre."
Karla Christine
Psicóloga Clínica
Leu? Concorda com a psicóloga? Inteiramente!
Esta mensagem precisa ser retransmitida para todas as FAMÍLIAS!
Uma psicóloga que assistiu o filme Cazuza escreveu o seguinte texto:
"Fui ver o filme Cazuza há alguns dias e me deparei com uma coisa
estarrecedora. As pessoas estão cultivando ídolos errados.
Como podemos cultivar um ídolo como Cazuza? Concordo que suas letras
são muito tocantes, mas reverenciar um marginal como ele, é, no
mínimo, inadmissível.
Marginal, sim, pois Cazuza foi uma pessoa que viveu à margem da
sociedade, pelo menos uma sociedade que tentamos construir (ao menos
eu) com conceitos de certo e errado . No filme, vi um rapaz mimado,
filhinho de papai que nunca precisou trabalhar para conseguir nada, já
tinha tudo nas mãos. A mãe vivia para satisfazer as suas vontades e
loucuras. O pai preferiu se afastar das suas responsabilidades e
deixou a vida correr solta.
São esses pais que devemos ter como exemplo? Cazuza só começou a
gravar pois o pai era diretor de uma grande gravadora. Existem vários
talentos que não são revelados por falta de oportunidade ou por não
terem algum conhecido importante.
Cazuza era um traficante, como sua mãe revela no livro, admitiu que
ele trouxe drogas da Inglaterra, um verdadeiro criminoso. Concordo com
o juiz Siro Darlan quando ele diz que a única diferença entre Cazuza e
Fernandinho Beira-Mar é que um nasceu na zona sul e outro não.
Fiquei horrorizada com o culto que fizeram a esse rapaz,
principalmente por minha filha adolescente ter visto o filme. Precisei
conversar muito para que ela não começasse a pensar que usar drogas,
participar de bacanais, beber até cair e outras coisas fossem certas,
já que foi isso que o filme mostrou.
Por que não são feitos filmes de pessoas realmente importantes que
tenham algo de bom para essa juventude já tão transviada? Será que ser
correto não dá Ibope, não rende bilheteria?
Como ensina o comercial da Fiat, precisamos rever nossos conceitos, só
assim teremos um mundo melhor.
Devo lembrar aos pais que a morte de Cazuza foi consequência da
educação errônea a que foi submetido.
Será que Cazuza teria morrido do mesmo jeito se tivesse tido pais que
dissesem NÃO quando necessário?
Lembrem-se, dizer NÃO é a prova mais difícil de amor.
Não deixem seus filhos à revelia para que não precisem se arrepender
mais tarde. A principal função dos pais é educar. Não se preocupem em
ser amigo de seus filhos. Eduque-os e mais tarde eles verão que você
foi a pessoa que mais os amou e foi, é, e sempre será, o seu melhor
amigo , pois amigo não diz SIM sempre."
Karla Christine
Psicóloga Clínica
Leu? Concorda com a psicóloga? Inteiramente!
Universidade Federal de Santa Catarina
Centro de Filosofia e Ciências Humanas
Programa de Pós-graduação em Antropologia Social
Convidam para
Palestra de Cristiana Bastos (Instituto de Ciências Sociais – Lisboa)
Titulo: Global, nacional, local e original: tendências e transformações nas políticas de aids.
Dia: Segunda feira 17 de setembro de 2007
Horário: 14hs
Local: Sala 331
Centro de Filosofia e Ciências Humanas
Programa de Pós-graduação em Antropologia Social
Convidam para
Palestra de Cristiana Bastos (Instituto de Ciências Sociais – Lisboa)
Titulo: Global, nacional, local e original: tendências e transformações nas políticas de aids.
Dia: Segunda feira 17 de setembro de 2007
Horário: 14hs
Local: Sala 331
A pesquisa mostra que não é apenas a maioria da população em geral que discorda do juiz. Entre os paulistanos que afirmam ter muito interesse por futebol e entre os torcedores dos quatro maiores times paulistas, a opinião de que homossexuais podem jogar futebol profissionalmente também é compartilhada pela maioria. Entre os que dizem ter muito interesse por futebol, 81% acham que homossexuais podem praticar o esporte profissionalmente. Essa taxa é de 78% entre os que têm um pouco de interesse e de 79% entre os que afirmam não ter qualquer interesse por futebol. Ou seja, percentuais que não diferem entre si, quando se leva em consideração a margem de erro da pesquisa, de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Entre os que declaram torcer para o São Paulo, time no qual atua o pivô da polêmica, e que tem a segunda maior torcida na capital, com 21% das preferências, 80% não vêem problema em que um jogador profissional de futebol seja homossexual. Essa taxa é de 82% entre os que torcem para o Corinthians, time que tem a maior torcida na capital (31% de torcedores entre o total de entrevistados) , de 79% entre os que torcem para o Palmeiras (14% dos torcedores) e de 78% entre os santistas (6%). O Datafolha não fez a pergunta citando diretamente o caso de Richarlyson. O assunto foi introduzido de maneira indireta, lembrando aos entrevistados que algumas pessoas acham que homossexuais não podem exercer determinadas atividades profissionais, enquanto que para outros isso não faz diferença. A seguir, perguntou-se a respeito de algumas atividades, entre elas cargos do Poder Executivo, como a Presidência da República, se o entrevistado acha que um homossexual pode ou não exercê-la. Assim, a pesquisa mostra que o percentual dos que acham que um homossexual pode ser Juiz ou Promotor de Justiça, de 72%, é sete pontos menor do que a dos que pensam dessa maneira sobre a atividade de jogador de futebol. Das 11 atividades pesquisadas, apenas duas não encontraram o respaldo da maioria para a presença de homossexuais: a de padre da Igreja Católica e a de pastor de igrejas evangélicas. Para 51% um homossexual não pode exercer a função de padre na Igreja Católica; 45% pensam de maneira contrária. Rejeitam um homossexual como pastor de igreja evangélica 50%; não vêem problema nisso 47%. A atividade na qual a presença de homossexuais é menos contestada é a de professor: 82% acham que a prática do magistério independe da orientação sexual. Para um terço (29%) o cargo máximo da República, o de presidente, não pode ser ocupado por um homossexual; para 69% a orientação sexual não faz diferença nesse caso. Os percentuais são idênticos quando a pergunta se refere aos militares. Um quarto (25%) rejeita homossexuais como governadores; parcela idêntica acha que o cargo de prefeito não pode ser ocupado por um homossexual. Em ambos os casos, o percentual dos que acham que a sexualidade não faz diferença é de 73%. Pergunta: Algumas pessoas acham que homossexuais não podem exercer algumas atividades profissionais. Outras acham que isso não faz diferença. Na sua opinião, um homossexual pode ou não ser ... ? Pergunta: Algumas pessoas acham que homossexuais não podem exercer algumas atividades profissionais. Outras acham que isso não faz diferença. Na sua opinião, um homossexual pode ou não ser ... ? De modo geral, as mulheres são mais tolerantes do que os homens. Quando os resultados são observados levando-se em conta a idade do entrevistado, nota-se maior aprovação à presença de homossexuais entre os que têm até 34 anos e reprovação acima da média entre os que têm 60 anos ou mais. A posição favorável também fica acima da média entre os mais escolarizados e entre os que têm renda familiar mensal acima de 10 salários mínimos. No que diz respeito a futebol profissional, por exemplo, 83% das mulheres acham que um homossexual pode exercer a atividade. Entre os homens essa é a opinião de 76%. Esse percentual é de 71% entre os que têm escolaridade fundamental, de 83% entre os que chegaram ao ensino médio e atinge 92% entre os que têm nível superior. A taxa dos que opinam favoravelmente em relação a homossexuais no futebol é de 75% entre os que têm renda familiar até dois salários mínimos, subindo para 84% entre os que têm rendimentos acima de 10 mínimos por mês. Entre os que têm 60 anos ou mais a taxa dos que pensam que homossexuais não podem atuar em times de futebol profissional chega a 30%, 12 pontos acima da média.
A 3ª PARADA LÉSBICA DE BRASÍLIA é organizada pela Associação Lésbica Feminista de Brasília – Coturno de Vênus (http://www.coturnodevenus.org.br/) desde 2005.
O tema da Parada Lésbica deste ano é LÉSBICAS! RÓTULO POLÍTICO! O objetivo é chamar à sociedade, familiares, amigos, e até empresas para “Serem lésbicas por um dia” e exigirem o fim do preconceito e da discriminação contra homossexuais e bissexuais.
Com o slogan Seja lésbica por um dia! Use esse rótulo a favor de alguém! ..alguém que pode ser um colega de trabalho, ou de aula, alguém da sua família, ou da família de alguém que você ama, sua amiga, ou da sua vizinhança; a organização do evento pretende sensibilizar a sociedade brasiliense a participar do evento. Tudo por um dia de solidariedade!
A 3ª Parada Lésbica acontece no Domingo,
16 de Setembro 2007
Concentração a partir das 15h.
Na EQS 505/506 Sul – na W3 Sul.
O evento conta com 2 trios elétricos, e promete, várias DJs, shows de música ao vivo, e muita participação social, cultural e política do DF.
O encerramento será na W3 norte e devem passar pela 3ª Parada Lésbica de Brasília cerca de 5 mil pessoas!
O tema da Parada Lésbica deste ano é LÉSBICAS! RÓTULO POLÍTICO! O objetivo é chamar à sociedade, familiares, amigos, e até empresas para “Serem lésbicas por um dia” e exigirem o fim do preconceito e da discriminação contra homossexuais e bissexuais.
Com o slogan Seja lésbica por um dia! Use esse rótulo a favor de alguém! ..alguém que pode ser um colega de trabalho, ou de aula, alguém da sua família, ou da família de alguém que você ama, sua amiga, ou da sua vizinhança; a organização do evento pretende sensibilizar a sociedade brasiliense a participar do evento. Tudo por um dia de solidariedade!
A 3ª Parada Lésbica acontece no Domingo,
16 de Setembro 2007
Concentração a partir das 15h.
Na EQS 505/506 Sul – na W3 Sul.
O evento conta com 2 trios elétricos, e promete, várias DJs, shows de música ao vivo, e muita participação social, cultural e política do DF.
O encerramento será na W3 norte e devem passar pela 3ª Parada Lésbica de Brasília cerca de 5 mil pessoas!
No momento em que a criminalização da homofobia representa a principal bandeira do movimento LGBTTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) brasileiro, o Núcleo de Identidades de Gêneros e Subjetividades da Universidade Federal de Santa Catarina (NIGS/UFSC) sedia, nos dias 5 e 6 de setembro, o Seminário Homofobia, Identidades e Cidadania LGBTTT. O objetivo é ampliar a reflexão científica e o debate sobre a homossexualidade, abordando temas de grande importância política no cenário brasileiro atual, como a homofobia e suas implicações sociais.
Realizada nesta quarta-feira (06/09), a primeira mesa do Encontro – “Homofobia e Segurança Pública” -, coordenada pela professora Miriam Pillar Grossi (NIGS/UFSC), contou com a participação do antropólogo Peter Fry (IFCS/UFRJ), do psicólogo Fernando Teixeira (Universidade Estadual Paulista), do Secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, Ivair Augusto Alves dos Santos, e do major Geovani de Paula, representante da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina. Em pauta estava a aprovação do PL 122, projeto de lei que propõe a criminalização da homofobia no país.
“A sociedade como um todo, e também a polícia, têm dificuldade em lidar com a diversidade e a pluralidade”, afirmou o major Geovani de Paula. Para ele, transformar conflitos humanos em fatos criminais não vai resolver o problema da discriminação a pessoas LGBTTT. “A mediação é mais importante que a criminalização. Deixar que o Estado se aproprie de um conflito desta magnitude é um erro. É preciso buscar outras formas de resolver o problema”, disse ele, ressaltando ser preciso trabalhar a área da Educação do país.
“A lei não basta, é preciso mudar a cultura. O policial apreende seus valores e representações da sociedade em que ele vive”, finalizou.
O antropólogo Peter Fry analisou o processo de mudança de valores acontecido na Inglaterra para avaliar o caso brasileiro. “Na Inglaterra, de 1533 a 1861, os crimes de sodomia levavam à pena de morte. Em 1885, a lei passou a punir, com prisão de dois anos, qualquer relação homossexual, o que tornava os gays vítimas constantes de suborno e chantagem”, relatou o professor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ.
Segundo ele, os britânicos só aboliram a lei contra a homossexualidade em 1967. E em 2004 aprovaram a lei de Parceria Civil para relações entre pessoas do mesmo sexo. “Muita coisa mudou em 40 anos: existe até mesmo uma ala da polícia gay, a qual participa da Parada LGBTTT de Londres”, observou Peter, lembrando que a Constituição brasileira, desde o início, nunca criminalizou a homossexualidade. Porém, segundo ele, embora não haja tal lei, é a sociedade civil quem discrimina os homossexuais, mais ainda do que o Estado, principalmente os que apresentam maior visibilidade, como as travestis e os casais gays. Uma vez que a projeto de lei de criminalização da homofobia foi elaborado nos moldes da lei Caó, que penaliza casos de racismo, Peter Fry comparou as discriminações por raça e por orientação sexual. “Os dois preconceitos são semelhantes porque ambos são baseados na aparência, mas também são muito diferentes porque, hoje em dia, emitir um xingamento racista é bem menos comum do que um xingamento por orientação sexual. A lei Caó pune com dois anos de retenção, mas dificilmente alguém cumpre essa pena. Os casos de racismo muitas vezes não seguem o rito criminal, mas sim o cível. A questão é: em relação à homofobia, seria por esse caminho que deveríamos seguir?”, questionou o pesquisador.
Segundo ele, na Inglaterra primeiramente houve a extinção da lei punitiva para depois haver a abertura de direitos. “A lei da Parceria Civil teve um enorme efeito sobre a sociedade. No Brasil, existem valores e representações na sociedade como um todo que precisam ser mudados. A saída seria criminalizar, punir? Pelos resultados obtidos na Inglaterra e em outros países da Europa, o sentido tem que ser o da mudança de valores e da percepção sobre o que é gostar de pessoas do mesmo sexo”, concluiu o antropólogo.
Para o psicólogo Fernando Teixeira Filho, da Universidade Estadual Paulista da cidade de Assis, é importante aliar a questão da discriminação e da homofobia a outros elementos, como a raça, a etnia, a classe social e o nível educacional. “Em relação às pessoas com um nível educacional maior, o preconceito fica restrito ao universo familiar e ao emprego. Por sua vez, as travestis nem sequer conseguem um emprego. Esta é, aliás, a fatia da população LGBTTT mais atingida pela violência”, lembrou o pesquisador.
Segundo ele, uma política LGBTTT de Segurança Pública deve entender a ética que sustenta a homofobia. “Tem de haver o diálogo com os setores envolvidos na produção da violência”, disse Fernando. Em relação ao PL 122, o pesquisador foi enfático: “Se não criminalizar tais atos, as mortes vão continuar acontecendo”.
O Secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, Ivair Augusto Alves dos Santos, concordou que o momento é de aliar forças. “Nesse debate, é preciso envolver todos os atores. Se o movimento LGBTTT não conseguir se aliar a outros segmentos, será difícil aprovar o PL 122. O diálogo entre a universidade, os movimentos sociais e os órgãos de Segurança Pública – onde, em geral, o tema da violência contra homossexuais não está em pauta – pode contribuir enormemente no processo de combate à homofobia”, ressaltou Ivair.
Homofobia: uma questão de saúde pública
Na mesa “Movimento LGBTTT e Políticas de Saúde e de Prevenção de DST/Aids”, especialistas discutiram as implicações da homofobia no direito da população LGBTTT ao acesso à Saúde. Segundo o ativista Alexandre Bôer, coordenador da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (ABGLT) para a região Sul, no Rio Grande do Sul a maior parte das ações que tramitam atualmente no Ministério Público do estado dizem respeito à saúde, devido à fragilidade do sistema público de saúde brasileiro.
“Temos trabalhado no sentido da descentralização do Sistema único de Saúde e da integralidade da atenção à Saúde”, afirmou ele. Dados apresentados por Bôer dão conta de que a incidência da Aids é onze vezes maior entre os gays e os homens que fazem sexo com outros homens (HSH) e que os riscos relativos para a doença nessa população é 18 vezes maior que em outras populações. Segundo o ativista, o investimento na prevenção à doença tem sido baixo. “Na região sul, os PAM têm investido apenas 1% de seu orçamento; na região Sudeste esse índice sobe para 4,2%, na Centro-Oeste o investimento tem sido de 2%, no Nordeste de 1,8% e no Norte 1,7%. Então cabe-nos questionar: por que a prevenção tem sido negligenciada? Em minha opinião a causa é a homofobia institucionalizada”, disse ele.
Para ele, no grau em que a epidemia da Aids se encontra atualmente dentro da população LGBTTT, deveria estar havendo um maior investimento na prevenção à doença. “”Essa situação também nos mostra que o movimento LGBTTT não está fazendo um trabalho de prevenção eficaz”, sublinhou Bôer.
O presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), Veriano Terto Jr, observou que “mesmo com a ausência de políticas destinadas à prevenção, os homossexuais fizeram um movimento em direção à prevenção, apresentando um nível alto de informações sobre o HIV/Aids e o uso de preservativo e usando a negociação como uma estratégia de prevenção”, avaliou ele.
Apesar disso, segundo ele, a Aids ainda é uma preocupação para a maioria. “Paradoxalmente, há ainda a recusa e a rechaça aos parceiros soropositivos. Nos novos trabalhos de prevenção precisamos entender esses paradoxos, considerando o estigma que ainda perpassa a soropositividade, a discriminação existente dentro da própria comunidade LGBTTT e o preconceito que marca as relações sorodiscordantes”, afirmou.
Representante do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde brasileiro, o antropólogo Marcos Benedetti destacou que muitas vezes as dificuldades na operacionalização das políticas públicas se deve à existência de uma multiplicidade de identidades homossexuais. O pesquisador falou sobre os Planos de Enfrentamento da Epidemia da Aids entre gays, lésbicas, travestis e transexuais e citou a medicalização da prevenção do HIV – circuncisão, microbicidas, estratégia ABC e a profilaxia pré-exposição ao HIV com antirretrovirais – como um dos novos desafios no combate à doença.
A presidente da Articulação Nacional de Travestis (ANTRA), Keila Simpson, concordou com Benedetti em relação às especificidades do movimento, e que as políticas de saúde para as travestis devam ser diferentes das direcionadas aos gays. “Poucas pessoas conhecem as diretrizes do Conselho Nacional de Saúde que estabelecem as travestis devem ser tratadas por seus nomes sociais pelos profissionais de saúde”, disse Keila.
A ativista também falou sobre as cirurgias de mudança de sexo e o uso do silicone líquido. “O país ainda carece de centros de referência para lidar com essas questões”, avaliou ela.
O seminário, que tem o apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), da Fundação de Amparo à Pesquisa de Santa Catarina (Fapesc), da Unisul e do CLAM, abordará, nesta quinta-feira, 6 de setembro, os temas da conjugalidade e a adoção de crianças por casais homossexuais.
Realizada nesta quarta-feira (06/09), a primeira mesa do Encontro – “Homofobia e Segurança Pública” -, coordenada pela professora Miriam Pillar Grossi (NIGS/UFSC), contou com a participação do antropólogo Peter Fry (IFCS/UFRJ), do psicólogo Fernando Teixeira (Universidade Estadual Paulista), do Secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, Ivair Augusto Alves dos Santos, e do major Geovani de Paula, representante da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina. Em pauta estava a aprovação do PL 122, projeto de lei que propõe a criminalização da homofobia no país.
“A sociedade como um todo, e também a polícia, têm dificuldade em lidar com a diversidade e a pluralidade”, afirmou o major Geovani de Paula. Para ele, transformar conflitos humanos em fatos criminais não vai resolver o problema da discriminação a pessoas LGBTTT. “A mediação é mais importante que a criminalização. Deixar que o Estado se aproprie de um conflito desta magnitude é um erro. É preciso buscar outras formas de resolver o problema”, disse ele, ressaltando ser preciso trabalhar a área da Educação do país.
“A lei não basta, é preciso mudar a cultura. O policial apreende seus valores e representações da sociedade em que ele vive”, finalizou.
O antropólogo Peter Fry analisou o processo de mudança de valores acontecido na Inglaterra para avaliar o caso brasileiro. “Na Inglaterra, de 1533 a 1861, os crimes de sodomia levavam à pena de morte. Em 1885, a lei passou a punir, com prisão de dois anos, qualquer relação homossexual, o que tornava os gays vítimas constantes de suborno e chantagem”, relatou o professor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ.
Segundo ele, os britânicos só aboliram a lei contra a homossexualidade em 1967. E em 2004 aprovaram a lei de Parceria Civil para relações entre pessoas do mesmo sexo. “Muita coisa mudou em 40 anos: existe até mesmo uma ala da polícia gay, a qual participa da Parada LGBTTT de Londres”, observou Peter, lembrando que a Constituição brasileira, desde o início, nunca criminalizou a homossexualidade. Porém, segundo ele, embora não haja tal lei, é a sociedade civil quem discrimina os homossexuais, mais ainda do que o Estado, principalmente os que apresentam maior visibilidade, como as travestis e os casais gays. Uma vez que a projeto de lei de criminalização da homofobia foi elaborado nos moldes da lei Caó, que penaliza casos de racismo, Peter Fry comparou as discriminações por raça e por orientação sexual. “Os dois preconceitos são semelhantes porque ambos são baseados na aparência, mas também são muito diferentes porque, hoje em dia, emitir um xingamento racista é bem menos comum do que um xingamento por orientação sexual. A lei Caó pune com dois anos de retenção, mas dificilmente alguém cumpre essa pena. Os casos de racismo muitas vezes não seguem o rito criminal, mas sim o cível. A questão é: em relação à homofobia, seria por esse caminho que deveríamos seguir?”, questionou o pesquisador.
Segundo ele, na Inglaterra primeiramente houve a extinção da lei punitiva para depois haver a abertura de direitos. “A lei da Parceria Civil teve um enorme efeito sobre a sociedade. No Brasil, existem valores e representações na sociedade como um todo que precisam ser mudados. A saída seria criminalizar, punir? Pelos resultados obtidos na Inglaterra e em outros países da Europa, o sentido tem que ser o da mudança de valores e da percepção sobre o que é gostar de pessoas do mesmo sexo”, concluiu o antropólogo.
Para o psicólogo Fernando Teixeira Filho, da Universidade Estadual Paulista da cidade de Assis, é importante aliar a questão da discriminação e da homofobia a outros elementos, como a raça, a etnia, a classe social e o nível educacional. “Em relação às pessoas com um nível educacional maior, o preconceito fica restrito ao universo familiar e ao emprego. Por sua vez, as travestis nem sequer conseguem um emprego. Esta é, aliás, a fatia da população LGBTTT mais atingida pela violência”, lembrou o pesquisador.
Segundo ele, uma política LGBTTT de Segurança Pública deve entender a ética que sustenta a homofobia. “Tem de haver o diálogo com os setores envolvidos na produção da violência”, disse Fernando. Em relação ao PL 122, o pesquisador foi enfático: “Se não criminalizar tais atos, as mortes vão continuar acontecendo”.
O Secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, Ivair Augusto Alves dos Santos, concordou que o momento é de aliar forças. “Nesse debate, é preciso envolver todos os atores. Se o movimento LGBTTT não conseguir se aliar a outros segmentos, será difícil aprovar o PL 122. O diálogo entre a universidade, os movimentos sociais e os órgãos de Segurança Pública – onde, em geral, o tema da violência contra homossexuais não está em pauta – pode contribuir enormemente no processo de combate à homofobia”, ressaltou Ivair.
Homofobia: uma questão de saúde pública
Na mesa “Movimento LGBTTT e Políticas de Saúde e de Prevenção de DST/Aids”, especialistas discutiram as implicações da homofobia no direito da população LGBTTT ao acesso à Saúde. Segundo o ativista Alexandre Bôer, coordenador da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (ABGLT) para a região Sul, no Rio Grande do Sul a maior parte das ações que tramitam atualmente no Ministério Público do estado dizem respeito à saúde, devido à fragilidade do sistema público de saúde brasileiro.
“Temos trabalhado no sentido da descentralização do Sistema único de Saúde e da integralidade da atenção à Saúde”, afirmou ele. Dados apresentados por Bôer dão conta de que a incidência da Aids é onze vezes maior entre os gays e os homens que fazem sexo com outros homens (HSH) e que os riscos relativos para a doença nessa população é 18 vezes maior que em outras populações. Segundo o ativista, o investimento na prevenção à doença tem sido baixo. “Na região sul, os PAM têm investido apenas 1% de seu orçamento; na região Sudeste esse índice sobe para 4,2%, na Centro-Oeste o investimento tem sido de 2%, no Nordeste de 1,8% e no Norte 1,7%. Então cabe-nos questionar: por que a prevenção tem sido negligenciada? Em minha opinião a causa é a homofobia institucionalizada”, disse ele.
Para ele, no grau em que a epidemia da Aids se encontra atualmente dentro da população LGBTTT, deveria estar havendo um maior investimento na prevenção à doença. “”Essa situação também nos mostra que o movimento LGBTTT não está fazendo um trabalho de prevenção eficaz”, sublinhou Bôer.
O presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), Veriano Terto Jr, observou que “mesmo com a ausência de políticas destinadas à prevenção, os homossexuais fizeram um movimento em direção à prevenção, apresentando um nível alto de informações sobre o HIV/Aids e o uso de preservativo e usando a negociação como uma estratégia de prevenção”, avaliou ele.
Apesar disso, segundo ele, a Aids ainda é uma preocupação para a maioria. “Paradoxalmente, há ainda a recusa e a rechaça aos parceiros soropositivos. Nos novos trabalhos de prevenção precisamos entender esses paradoxos, considerando o estigma que ainda perpassa a soropositividade, a discriminação existente dentro da própria comunidade LGBTTT e o preconceito que marca as relações sorodiscordantes”, afirmou.
Representante do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde brasileiro, o antropólogo Marcos Benedetti destacou que muitas vezes as dificuldades na operacionalização das políticas públicas se deve à existência de uma multiplicidade de identidades homossexuais. O pesquisador falou sobre os Planos de Enfrentamento da Epidemia da Aids entre gays, lésbicas, travestis e transexuais e citou a medicalização da prevenção do HIV – circuncisão, microbicidas, estratégia ABC e a profilaxia pré-exposição ao HIV com antirretrovirais – como um dos novos desafios no combate à doença.
A presidente da Articulação Nacional de Travestis (ANTRA), Keila Simpson, concordou com Benedetti em relação às especificidades do movimento, e que as políticas de saúde para as travestis devam ser diferentes das direcionadas aos gays. “Poucas pessoas conhecem as diretrizes do Conselho Nacional de Saúde que estabelecem as travestis devem ser tratadas por seus nomes sociais pelos profissionais de saúde”, disse Keila.
A ativista também falou sobre as cirurgias de mudança de sexo e o uso do silicone líquido. “O país ainda carece de centros de referência para lidar com essas questões”, avaliou ela.
O seminário, que tem o apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), da Fundação de Amparo à Pesquisa de Santa Catarina (Fapesc), da Unisul e do CLAM, abordará, nesta quinta-feira, 6 de setembro, os temas da conjugalidade e a adoção de crianças por casais homossexuais.
Conferência Nacional de Mulheres recomenda a legalização do aborto
Postado por
Felipe Bruno Martins Fernandes
Fonte: http://www.clam.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=%5FBR&infoid=3087&sid=2
21/08/2007 - O Dia Online - Brasil
A Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres recomendou a descriminalização do aborto. A proposta foi aprovada nesta segunda-feira pela maioria das 2,5 mil mulheres que participaram do último dia do encontro. Também durante o evento, duas moções nesse sentido foram aprovadas com mais de 770 assinaturas.
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