Luciana Nunes Leal, BRASÍLIA

O Diário Oficial da União publicou ontem decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que convoca a 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, a ser realizada de 9 a 11 de maio do ano que vem, em Brasília. O decreto provocou a reação imediata de grupos religiosos que criticaram a iniciativa em portais na internet. Por outro lado, sites de militância em defesa dos homossexuais comemoraram a realização da conferência.

O decreto cita como objetivos da conferência "propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas e o plano nacional de promoção da cidadania e direitos humanos" dos homossexuais, além de estratégias para fortalecer o Programa Brasil sem Homofobia.

A conferência será precedida de encontros estaduais, onde serão escolhidos delegados para representarem os Estados no encontro nacional. Haverá 60% de delegados representantes da sociedade civil e 40% do poder público. O presidente da conferência será o secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi.

O portal Mix Brasil, fórum de discussão para gays, lésbicas e simpatizantes, cita declaração de um dos integrantes da comissão organizadora da conferência, Julian Rodrigues, do Instituto Edson Neris, de São Paulo, para quem o decreto "é um marco histórico na conquista dos direitos da população GLBTT no País" e a conferência "agora é fato, não tem mais volta". Julian disse ao Mix Brasil que "não se tem notícia de um processo similar em nenhum outro país do mundo".

Um militante católico de nome Felipe Aquino protestou contra a conferência em seu blog. Antes de reproduzir o decreto presidencial, ele comentou: "Lamentavelmente o governo encabeça a promoção do homossexualismo no País. Basta ler o decreto abaixo. O Catecismo da Igreja chama a prática homossexual de ?depravação grave?. Penso que a notícia dispensa comentários." Até o início da noite, o Estado não havia conseguido falar com um representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos.