NOTA DE FALECIMENTO DA EX-DEPUTADA ESTADUAL HELONEIDA STUDART
É com enorme pesar, que o Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual recebeu a notícia do falecimento de Heloneida Studart. A ex-deputada do Partido dos Trabalhadores faleceu ontem pela manhã, aos 75 anos, vítima de uma parada cardíaca após ser operada na Clínica São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio de Janeiro.
Heloneida Studart nasceu em Fortaleza, Estado do Ceará, e foi escritora, ensaísta, teatróloga, jornalista e mãe. Envolveu-se com as lutas populares e foi eleita presidente do Sindicato das Entidades Culturais (Senambra), em 1966. No entanto, por fazer oposição à ditadura militar, foi destituída do cargo e presa em março de 1969. Do cárcere, no presídio São Judas Tadeu, brotaram os roteiros de seus futuros trabalhos Quero meu filho e Não roubarás. Em meio àquele ambiente de repressão, ninguém imaginaria que, em anos vindouros, aqueles trabalhos seriam exibidos com sucesso pela TV Globo.
Foi deputada estadual, atuando na Alerj por quatro mandatos na luta pelos direitos da mulher. Sendo eleita pela primeira vez em 1978, com 60 mil votos, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Ela reelegeu-se em 1982, novamente pelo PMDB, sendo inclusive vice-líder da bancada de 1979 a 1988, ano em que deixou o Partido, e participou da fundação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). No ano seguinte, saiu do PSDB e entrou no Partido dos Trabalhadores (PT).
Premiada como uma das mulheres que mais lutaram pela justiça social no Brasil, Heloneida foi uma das indicadas em 2005 ao Prêmio Nobel da Paz. Fundadora do movimento feminista no Brasil, criou leis que beneficiaram as mulheres, como a Lei 2648 que garantiu o exame de DNA para mães de baixa renda. Durante a Constituinte, Heloneida participou do chamado "Lobby do batom", para a inclusão dos direitos trabalhistas para a mulher, incluindo os 120 dias de licença-maternidade.
A ex-deputada foi uma árdua defensora dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, sendo a primeira deputada a apresentar projeto de lei durante a elaboração da constituição estadual para que a homofobia figurasse nos artigos dos direitos fundamentais do cidadão entre os diversos tipo de discriminação a ser combatida. Defendeu elegante e combativamente a proposta, que não foi aprovada. Foi uma das fundadoras da Frente Parlamentar Pela Livre Orientação Sexual da ALERJ. Batalhou junto com o movimento GLBT para garantir a aprovação da lei que pune estabelecimentos que discriminam pessoas em razão de sua orientação sexual e a lei que dá o benefício de pensão à companheiros do mesmo sexo de funcionários públicos estaduais.
Ainda este ano o, após a polêmica da censura da exposição "Entre Amigos & Amores - espaços de socialização GLS do Rio", do fotógrafo Pedro Stephan, no Centro Cultural da ALERJ, comemorou com a frase: "É um gesto de vanguarda e ousadia inaugurarmos com esta exposição muito bela e de alta qualidade artística. Mostra o pluralismo da Casa".
O Grupo Arco-Íris e o Movimento GLBT Fluminense encontra-se de luto com a perda desta grande companheira e acredita que, onde for que ela estiver, estará conosco, segurando nossa bandeira.
Heloneida vive em nossos corações!
Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2007.
Grupo Arco-Iris de Conscientização Homossexual
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on terça-feira, dezembro 04, 2007
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