Bolívia: nova Consituição proíbe discriminação sexual  

Postado por Felipe Bruno Martins Fernandes

Por Redação
A Assembléia Constituinte da Bolívia apresentou o texto final da Nova Constituição Política do país. O fato vem sendo comemorado pela comunidade GLBT da nação andina e por aqueles que lutam pela garantia de direitos aos homossexuais. Na nova legislação, o artigo 14 deixa claro que o Estado passa a proibir toda as formas de discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero. Já no artigo 66, o texto garante à mulheres e homens o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos. A reformulação na Constituição boliviana está sendo vista como um grande avanço para os gays de um país ainda considerado bastante conservador.

Fonte: http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/11_101_64727.shtml

This entry was posted on quinta-feira, dezembro 20, 2007 .